DOE 06/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº181  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 469/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA /Hospital São José de Doenças 
Infecciosas – HSJ; CONTRATADA: MULTFLEX DO BRASIL LTDA; OBJETO: a aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20210102 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3; DATA 
DA ASSINATURA: 22/08/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Rafael Santos Costa.
Dalila Nogueira Soares
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 540/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – 
SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa ALUPLAQ INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Serviço de confecção 
de IMPRESSOS DIVERSOS para suprir a Hemorrede do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20212380, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) pagos em parcelas 
mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10930 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30 10931 – 24200424.10.302.631.20094.03.339
03900.2.70.00.1.30 07696 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 14/07/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana 
Maria de Barros Carlos e Sâmia Silva de Lima.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 658/2022
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA: 
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa 
de Licitação n° 173/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
102.000,00 (cento e dois mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9113 — 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.0
1.00.0.30 10762 — 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 1157 — 24200184.10.126.631.20078.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA 
ASSINATURA: 08/08/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Jackeline Borges Elias
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 659/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamento, por um 
período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 173/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e 
oitenta) dias a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
7503 - 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.70.00.1.30 9134 - 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
08/08/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Jackeline Borges Elias
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 661/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira; CONTRATADA: 
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamento, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de 
Licitação nº 173/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 28.050,00 
(vinte e oito mil e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 e 24200194.10.305.632.2026
8.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 11/08/2022; SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Jackeline Borges Elias;
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 663/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – SESA/
HMJMA; CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamento, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo 
de Referência da Dispensa de Licitação nº 173/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 17.850,00 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 05/08/2022; SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Jackeline Borges Elias;
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 171/2022
PROCESSO Nº: 04223357/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: Contratação do serviço em horas na área de Técnico de Enfermagem, para atender as 
necessidades do Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Ressaltamos que 
existia um processo corporativo da SESA, contemplando esse serviço, em curso desde o dia 05/05/2021 com o nº 04068538/2021, sendo este substituído 
em março do corrente ano pelo processo nº 02037297/2022 no qual se encontra em análise na SPJUR/SESA. Atualmente, dispomos de um contrato nº 
1275/2021 vigente até 18 de julho de 2022, oriundo de uma Dispensa de Licitação nº 381/2021 e por esse motivo não cabe prorrogação. Diante do exposto 
no parágrafo anterior, nenhum dos processos citados será concluído em tempo hábil para garantir a continuidade do serviço em questão. Os serviços de 
técnico de enfermagem são indispensáveis pois exercem assistência direta os cuidados diários junto ao paciente de alta complexidade atendidos por nossa 
instituição, realizando esse acompanhado dele durante todo o seu estágio clínico-hospitalar VALOR GLOBAL: R$ 1.952.973,00 ( um milhão, novecentos