DOE 06/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº181  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº Série 3, Ano XIII, Nº 211, Página 85, Fortaleza, de 15 de setembro de 2021, que publicou o O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso 
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Consti-
tuição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.048, de 28 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
VERA MARIA CAMARA COELHO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo 
DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
10 de setembro de 2021. Onde se lê: Assessor Especial IV, símbolo DNS-2 Leia-se: Coordenador, símbolo DNS-2 Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº Série 3, Ano XIV, Nº 135, Página 138, Fortaleza, de 01 de julho de 2022, que publicou o O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das 
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.828, de 29 de Junho de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 
29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, MADELINE MARIA FROTA DE AMORIM, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 30 de junho de 2022. Onde se lê: Coordenador, símbolo DNS2 Leia-se: Assessor Especial IV, símbolo DNS-2 
Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº Série 3, Ano XIV, Nº 135, Página 143, Fortaleza, 01 de Julho de 2022, que publicou a PORTARIA CC 0203/2022-SESA. Onde se 
lê: para ter exercício no(a), Comissão Intergestores Bipartite Leia-se: para ter exercício no(a), Assessoria Executiva Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº Série 3, Ano XIII, Nº 211, Página 85, Fortaleza, 15 de Setembro de 2021, que publicou a PORTARIA CC 0238/2021-SESA. Onde se 
lê: para ter exercício no(a), Assessoria Executiva Leia-se: para ter exercício no(a), Comissão Intergestores Bipartite Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº52/2022 - A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAUDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado 
com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ FEITOSA DA SILVA, ocupante do cargo de AUX SERV GERAIS Grupo Ocupacional  referência 
matrícula nº 08396817, lotado neste LABORATÓRIO REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE, a importância de R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), 
à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 00691/2022. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. LABORA-
TÓRIO REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE, em Juazeiro do Norte, 24 de agosto de 2022.
Liana Perdigão Mello
DIRETORA DO LACEN-CE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº53/2022 - A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combi-
nado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARIA SILVIA RODIGUES DE BRITO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PATOLOGIA 
Grupo Ocupacional  referência matrícula nº 035323-1-3, lotada neste LABORATÓRIO REGIONAL DE CRATO, a importância de R$ 1.000,00 (HUM 
MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 00690/2022. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá 
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. 
LABORATÓRIO REGIONAL DE CRATO, em Crato, 24 de agosto de 2022.
Liana Perdigão Mello
DIRETORA DO LACEN-CE
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PORTARIA Nº56/2022 - A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combi-
nado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora HELENA ELBA CAVALCANTE GADELHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO Grupo Ocupacional  referência matrícula nº 40341919, lotada neste LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, a impor-
tância de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 00710/2022. A aplicação dos recursos a que se refere 
esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após 
concluído o prazo da aplicação. LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 24 de agosto de 2022.
Liana Perdigão Mello
DIRETORA DO LACEN-CE
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO – EDITAL 06/2022
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), no uso de suas 
atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos 
antes, durante e após a realização do processo seletivo simplificado para formação de um banco de colaboradores na modalidade de Professor Visitante, 
para atender, quando convocados, às demandas do CURSO DE FORMAÇÃO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA MÉDICA, 
por meio da Gerência de Educação Profissional em Saúde (GEPRO) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, 
HOMOLOGA o resultado final do referido certame, conforme, lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente de nº 06/2022, para que produza 
seus reais e legais efeitos. Dado e passado no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, aos 01 
dia do mês de setembro de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se. Publique-se.