DOE 06/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº181  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
Resultado Definitivo do Certame
EDITAL 06/2022 – CURSO DE FORMAÇÃO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA MÉDICA – GEPRO
Perfil I - ESPECIALISTA
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
118814077220
ANA PAULA CUNHA GOMES BOUTY
6.60
678250077226
LAIS ARAUJO ROLIM
7.70
Perfil II - MESTRE
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
843704077294
ALINE FERNANDA DE SOUZA CANELADA
6.80
243306077271
KEROLAYNE DE MELO NOGUEIRA
6.30
670530077316
LARICE COSTA LOURENÇO
6.80
420200077407
ROSIMARY DA SILVA BARBOSA
7.20
Perfil III - DOUTOR
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
876077077222
CLAUDIA MENDONÇA BEZERRA
10.00
454283077255
JADER DE OLIVEIRA
8.50
242800077274
RAQUEL AAPRECIDA FERREIRA
8.60
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0001/2022
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022 – FUNSAÚDE/CESTÃO SAMU, realizado consensualmente entre as partes;
II - CONTRATANTE: Fundação Regional de Saúde - FUNSAÚDE, inscrita no CNPJ nº 39.432.947/0001-07, através de sua filial de GESTÃO SAMU/
FUNSAÚDE, inscrita no CNPJ nº 39.432.947/0003-79; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Bl. A, Praia de Iracema, CEP: 60060-440, Forta-
leza-CE; IV - CONTRATADA: SYS4WEB BRASIL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.349.666/0001-
39; V - ENDEREÇO: Rua Paulo Salvador, nº 572, Sala 03 – Piso Superior, Jardim Torrezan, Saltinho/SP, CEP: 13440-086; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo nº 08233918/2022; art. 65, §2º da Lei nº 8.666/93; e suas alterações posteriores; e nas 
normas de direito administrativo aplicáveis; VII- FORO: O foro permanece inalterado com o endereço da sede da CONTRATANTE; VIII - OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a alteração da CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS com a supressão do valor global do contrato, reduzindo 
para R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais) a serem pagos mensalmente em parcelas de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais); Altera-se 
a CLÁUSULA NONA – DA GARANTIA CONTRATUAL, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Não haverá exigência de garantia de execução 
para a contratação”; IX - VALOR GLOBAL: R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo 
aditivo permanece inalterado e se inicia na data de assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora 
aditivado que não forem expressamente modificadas por este Instrumento; XII - DATA: Fortaleza, 29 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Nilson Maciel Mendonça Filho, Superintendente do SAMU 192/FUNSAÚDE; e Ana Cláudia de França Morais, Coordenadora Administrativo-Financeira 
do SAMU 192/FUNSAÚDE, pela CONTRATANTE; e Nilson Delázaro Júnior, representante legal da SYS4WEB BRASIL DESENVOLVIMENTO DE 
SOFTWARE LTDA, pela CONTRATADA.
Gualter Rafael Maciel Bezerra
ASSESSOR JURÍDICO
Fortaleza, 29 de agosto de 2022.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2022
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE – GESTÃO HGF, situada na Rua Professor Otávio Lobo, S/N, Papicu, 
CEP: 60176-052, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 39.432.947/0002-98 (FILIAL) CONTRATADA: COOPCLINIC – COOPERATIVA DE 
TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA., com endereço na Rua Desembargador Lauro Nogueira, nº 1500, Sala 311, Rio Mar Trade 
Center – Papicu, Fortaleza - CE, 60175-055, inscrita no CNPJ sob o nº 37.878.434/0001-07. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço em horas de 
profissionais de saúde na Categoria de MÉDICO CLÍNICO, em quantitativo suficiente para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, 
unidade hospitalar contratualizada pela Fundação Regional de Saúde - FUNSAÚDE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo 
de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação n° 
2022009/FUNSAÚDE-HGF, conforme o Processo nº 06473423/2022, os preceitos do direito público, e o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer 
questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 180 (cento e oitenta) dias, conforme art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, contado a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogado de acordo 
com o dispositivo mencionado. VALOR GLOBAL: R$ 14.893.674,87 (quatorze milhões, oitocentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta e quatro 
reais e oitenta e sete centavos) pagos em em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor 
da contratação, mensalmente, de acordo com os serviços prestados, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no 
Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos 4.01.03.03.05.0002 – Cooperativas Médicas. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro 
Guedes Guimarães, Diretor-Presidente da FUNSAÚDE; e Yara Ribeiro de Senna Souza, Diretora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - FUNSAÚDE, 
ambos pela CONTRATANTE; e Raimundo Joselanio Carneiro, Presidente da COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA 
DO CEARÁ LTDA., pela CONTRATADA.
Gualter Rafael Maciel Bezerra
ASSESSOR JURÍDICO
18 de agosto de 2022.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
PORTARIA Nº128/2022-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional 
de Aracati, a viajar para Russas, em objeto de serviço, com a finalidade de encaminhar a pessoa de Abia Talita Pereira Sousa à Unidade da PEFOCE 
daquela cidade, para passar por Exame de Corpo de Delito; conforme processo nº00985198/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 
18/02/2022; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 
18 de fevereiro de 2022.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº128/2022-DIFIN DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Antônio Soares Júnior
Inspetor
V
01/02/2022
Aracati para Russas
0,5
61,33
30,66
José Graciano Alves de Queiroz
Inspetor
V
01/02/2022
Aracati para Russas
0,5
61,33
30,66
TOTAL
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-
-
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61,32
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