DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 170-A
Brasília - DF, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 3 páginas ...................................
Sumário
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 300, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001489/2021-27, resolve:
D ES I G N A R
WAGNEL ALVES RODRIGUES, matrícula Siape nº 2099602, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, código FCE 1.15
(260002), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, no
período de 6 de setembro de 2022 a 12 de setembro de 2022.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA Nº 1.284, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000635/2022-68, resolve:
D ES I G N A R
DANIELLA NASCIMENTO WANDERLEY, matrícula Siape nº 1836794, Administradora, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014868), da Coordenação
de Planejamento e Gestão, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.285, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000635/2022-68, resolve:
D ES I G N A R
MARIANA CRUZ MONTENEGRO, matrícula Siape nº 2553503, Procuradora da Fazenda
Nacional, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10
(21014179), da Coordenação de Integridade Pública, do Gabinete da Corregedoria-Geral da
Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.286, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00406.000635/2022-68, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL LUCINDA FARAGE, matrícula Siape nº 6046781, Programador de Computador, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.05 (21014182), do Serviço
de Análise de Dados, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.318, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001932/2022-81, resolve:
N O M EA R
DANIEL MARCELO LOPES DA CUNHA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente
Técnico, código CCE 2.05 (2102106), da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da
União do Gabinete do Advogado-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.374, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO-GERAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO 
SUBSTITUTO
DA
ADVOCACIA-GERAL 
DA 
UNIÃO,
no 
uso 
das 
atribuições
que 
lhe 
foram
subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de
23 de setembro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00588.001597/2022-70,
resolve:
N O M EA R
ROSANE SALDANHA RODRIGUES, matrícula Siape nº 2401636, PSA - Profissional de
Serviços Aeroportuários, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015035), da Superintendência Regional de
Administração da 4ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.400, DE 3 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.206575/2022-77, resolve:
D ES I G N A R
WESLEY LAVOISIER DE BARROS NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2251400, Procurador Federal,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015179), da Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso, da Procuradoria Regional
Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.449, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.024582/2022-61, resolve:
D ES I G N A R
EVANDRO NAKAD CALIJURI, matrícula Siape nº 1358332, Procurador Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015139), da
Coordenação de Orientações e Estudos Judiciais Previdenciários, do Departamento de
Contencioso Previdenciário, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.457, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.024463/2022-16, resolve:
D ES I G N A R
ANDREA FARIA NEVES SANTOS, matrícula Siape nº 1635537, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015145), da Divisão
de Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça em Matéria Previdenciária, da
Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária, do Departamento de
Contencioso Previdenciário, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.526, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00693.001165/2022-61, resolve:
N O M EA R
ANDERSON SOUZA DE FREITAS, matrícula Siape 1923329, Analista de Operações para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014825), da Divisão
de Gestão de Soluções, da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, do Departamento de
Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.527, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00693.001165/2022-61, resolve:
N O M EA R
IZAC DAMACENO RIBEIRO, matrícula Siape 3011007, Técnico Administrativo, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014819), da Divisão de
Contratações, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da
Informação, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão
Estratégica e Governança.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.528, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23
de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00693.001165/2022-61, resolve:
N O M EA R
SAMUEL DIAS DE SOUSA, matrícula Siape 3047349, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014823), do Serviço de Segurança e Soluções, da
Coordenação de Segurança e Soluções, da Coordenação-Geral de Suporte, Infraestrutura e
Segurança, do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Estratégica
e Governança.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.529, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23
de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00693.001165/2022-61, resolve: