DOU 06/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042022090600002
2
Nº 170-A, terça-feira, 6 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.530, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00693.001165/2022-61, resolve:
D ES I G N A R
ENOQUE LOPES MARINHO, matrícula Siape 2226010, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03 (21014241), do Departamento
de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
N O M EA R
TALLES AUGUSTO VIEIRA DE SABOYA PINHEIRO, matrícula Siape 3089557, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014820), do Serviço de Contratações da
Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação, do Departamento de
Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.531, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00693.001165/2022-61, resolve:
D ES I G N A R
WELTON SALES CASTRO, matrícula Siape nº 6765375, Auxiliar Técnico, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014821), da Divisão de Suporte e
Atendimento, da Coordenação de Suporte e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Suporte,
Infraestrutura e Segurança, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de
Gestão Estratégica e Governança.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.541, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00592.000575/2022-23, resolve:
D ES I G N A R
FRANCISCO RAMOS DE ASSIS NETO, matrícula Siape nº 1841561, Administrador, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21015017), da Divisão
de Orçamento e Finanças, da Superintendência de Administração da 2ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos legais e regulamentares do titular e
na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.542, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00592.000575/2022-23, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS ANTONIO FERREIRA, matrícula Siape nº 3177502, Técncio em Edificações, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCE 1.10 (21015018), da
Coordenação de Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração da
2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos legais e regulamentares
do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.543, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO-GERAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO 
SUBSTITUTO
DA
ADVOCACIA-GERAL 
DA 
UNIÃO,
no 
uso 
das 
atribuições
que 
lhe 
foram
subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de
23 de setembro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000575/2022-23,
resolve:
D ES I G N A R
MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 6678379, Agente Administrativo,
para exercer
a Função Comissionada Executiva
de Chefe, código
FCE 1.08
(21015019), 
da 
Unidade 
Estadual 
de 
Administração 
em 
Vitória, 
da
Superintendência de Administração
da 2ª Região, da
Secretaria-Geral de
Administração, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (2101223).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.544, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00592.000575/2022-23, resolve:
D ES I G N A R
TIAGO SILVA JACOB, matrícula Siape nº 1577776, Administrador, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015017), da Divisão de Orçamento e
Finanças, da Superintendência de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de
Administração.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.545, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00592.000575/2022-23, resolve:
D ES I G N A R
RICARDO BRANCO PEREIRA, matrícula Siape nº 2049304, Auxiliar Administrativo, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21013133), da
Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de Administração da 2ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos legais e regulamentares do
titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.548, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00592.000575/2022-23, resolve:
N O M EA R
FABIANO GUILHERME DE MENDONCA, matrícula Siape nº 1315396, Administrador, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015020), da Divisão
de Administração Estadual em Vitória, da Superintendência Regional de Administração da 2ª
Região, da Secretaria-Geral de Administração.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.549, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00592.000575/2022-23, resolve:
N O M EA R
ALEXANDRE DA SILVA LOPES FILHO, matrícula Siape nº 7438453, Analista, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015013), da Superintendência
Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.550, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00592.000575/2022-23, resolve:
N O M EA R
HELDER MOTA FREITAS, matrícula Siape nº 3237977, Profissional de Serviços Aeroportuários
- PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03
(21015014), da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral
de Administração.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.551, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00592.000575/2022-23, resolve:
N O M EA R
TATIANA FAJARDO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1127085, Administradora, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015012), da Superintendência
Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS