DOMCE 08/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3036 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
de serviços a serem prestados de assessoria e consultoria técnica junto 
ao Conselho Municipal de Saúde através da Secretaria de Saúde do 
Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta 
e dois mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: 
Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Francisco Claudio de Melo. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 01 de Setembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:438E762E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 2022.07.05.1. Objeto: 
Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados em gestão e 
fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados no 
acompanhamento, 
fiscalização, 
processamento, 
elaboração 
de 
relatórios, minutas de decisões e notificações decorrente de processos 
de contratações públicas de responsabilidade das diversas Secretarias 
do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas 
no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa MICKAELLY 
LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA, totalizando sua proposta no valor de R$ 34.800,00 
(trinta e quatro mil oitocentos reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –  
  
ELENITA RAYANE GONÇALVES TAVARES  
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação: 06 de Setembro de 2022 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:DB1578BA 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 2022.07.05.1. Objeto: 
Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados em gestão e 
fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados no 
acompanhamento, 
fiscalização, 
processamento, 
elaboração 
de 
relatórios, minutas de decisões e notificações decorrente de processos 
de contratações públicas de responsabilidade das diversas Secretarias 
do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas 
no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa MICKAELLY 
LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA, totalizando sua proposta no valor de R$ 27.600,00 
(vinte e sete mil seiscentos reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Maria Tavares de Medeiros 
Maia - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de 
Assistência Social. 
  
Data da Homologação: 06 de Setembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:E71FF95B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N° 2022.01.01.01 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
– 
PREGÃO ELETRONICO N° 2022.01.01.01  
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.02.01.01. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS 
ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, 
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. 
Cujo vencedor foi: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, 
inscrito CNPJ Nº 30.806.992/0001-00, com os seguintes LOTES: 01, 
02, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 51, 52, 53, 54, 65 e 95, 
perfazendo valor global de R$ 3.135.123,10 (TRÊS MILHÕES 
CENTO E TRINTA E CINCO MIL CENTO E VINTE E TRES 
REAIS E DEZ CENTAVOS). HOMOLOGADO pelo respectivo 
Ordenador de Despesa, o presente PROCESSO DE LICITAÇÃO NA 
FORMA DA LEI. 
  
ROBSON ALVES DE ALMEIDA DINIZ  
Secretário de Educação. 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:D81B3573 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N° 2022.01.01.01 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
– 
PREGÃO ELETRONICO N° 2022.01.01.01 
  
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.02.01.01. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS 
ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, 
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. 
Cujos 
vencedores 
foram: 
Empresa: 
LOCAR 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
inscrito 
CNPJ 
Nº 
30.806.992/0001-00, com os seguintes LOTES: 03, 04, 05, 06, 08, 
09, 10, 11, 13, 14, 34, 35, 46, 47, 50, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 
64, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 
86, 87, 88, 89,90, 91, 92, 93,94, 96, 97, 98, 99, 101, 103 e 104, 
perfazendo valor global de R$ 5.161.365,60 (CINCO MILHÕES 
CENTO E SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Empresa: 
NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, 
inscrito CNPJ Nº 37.155.085/0001-97, com os seguintes LOTES: 07, 
12, 15, 48 e 66. Perfazendo valor global de 392.531,80 
(TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS E OITENTA 
CENTAVOS). A empresa: CARIRI EDIFICACOES, SERVICOS 
E CONDUCOES EIRELI, inscrito CNPJ Nº 39.420.606/0001-11, 
com os seguintes LOTES: 78, 100, 102 e 105. Perfazendo valor 
global de 388.074,40 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL 
SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 
HOMOLOGADO pelo respectivo Ordenador de Despesa, o presente 
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI.  
  
ROBSON ALVES DE ALMEIDA DINIZ - 
Secretário de Educação.  
  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:6E8D727B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 141/2022 ARACOIABA, CE, 13 DE JUNHO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,