DOMCE 08/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3036

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0209088/2022-GP

Abaiara – Ceará, 02 de Setembro de 2022.

O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, MARCOS SERAFIM
TEIXEIRA, para o Cargo de Diretor Escolar da Secretaria Municipal
de Educação.
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
02 de Setembro de 2022.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:2661A5F9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 2022.07.05.1. Objeto:
Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados em gestão e
fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados no
acompanhamento,
fiscalização,
processamento,
elaboração
de
relatórios, minutas de decisões e notificações decorrente de processos
de contratações públicas de responsabilidade das diversas Secretarias
do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas
no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa MICKAELLY
LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, totalizando sua proposta no valor de R$ 40.800,00
(quarenta mil oitocentos reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Raimundo Moreira da Silva -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração.

Data da Homologação: 06 de Setembro de 2022.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:81EE1AA3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação. Tomada de Preços nº 2022.07.05.1. Objeto:
Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados em gestão e
fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados no
acompanhamento,
fiscalização,
processamento,
elaboração
de
relatórios, minutas de decisões e notificações decorrente de processos
de contratações públicas de responsabilidade das diversas Secretarias
do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas
no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa MICKAELLY
LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, totalizando sua proposta no valor de R$ 34.800,00
(trinta e quatro mil oitocentos reais), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –

HERIVELTON CRUZ MOREIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação: 06 de Setembro de 2022.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:7CDD4856

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2022.08.02.1. Partes: o
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa FRANCISCO CLAUDIO DE MELO. Objeto: Contratação