DOMCE 08/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3036

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RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO
ALVES PINHEIRO, CPF nº 735.231.513-68, em conformidade com
a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma)
Diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) para fazer face aos
gastos com transporte e alimentação no dia 14/06/2022 onde a mesma
comparecerá no SEMINÁRIO DE DIVULGAÇÃO DO PROJETO
DO
ZONEAMENTO
ECOLÓGICO-ECONÔMICO
DA
REGIÃO DO MACIÇO DE BATURITÉ, no Auditório do IFCE de
Guaramiranga – Sítio Guaramiranga, S/N Centro, Guaramiranga-
Ceará, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida
liberação nesta data, devendo a despesa ocorrer por conta da dotação
própria do vigente orçamento da Câmara Municipal de Aracoiaba.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 13 de
Junho de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:383158AB

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 142/2022 ARACOIABA, CE, 14 DE JUNHO DE
2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido a Vereadora FRANCISCO REILTON
PRUDÊNCIO
DE
BRITO,
CPF
nº
832.970.733-49,
em
conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro
de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D,
uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais),
para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à
sessão Legislativa, no dia 15 de Junho de 2022, ficando desde já a
tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo
correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 14 de
Junho de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:60FF60A9

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 143/2022 ARACOIABA, CE, 14 DE JUNHO DE
2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido ao Vereador ANTONIO IVELTON
FERNANDES
DE
SOUSA,
CPF
nº
038.001.403-30,
em
conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro
de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D,
uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais),
para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à
sessão Legislativa, no dia 15 de Junho de 2022, ficando desde já a
tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo
correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 14 de
Junho de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:399B9297

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 144/2022 ARACOIABA, CE, 14 DE JUNHO DE
2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido a Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO
ALVES PINHEIRO, CPF nº 735.231.513-68, em conformidade com
a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado
com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no
valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos
gastos com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa,
no dia 15 de Junho de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada
a fazer a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por
conta da dotação própria do vigente orçamento.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 14 de
Junho de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba

Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:10DF64A3

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 145/2022 ARACOIABA, CE, 14 DE JUNHO DE
2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: