DOMCE 08/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3036 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES 
DE BRITO, CPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei 
Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com 
a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor 
de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos 
com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 
15 de Junho de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer 
a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da 
dotação própria do vigente orçamento. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 14 de 
Junho de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba  
 
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:BC6BDAF8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 146/2022 ARACOIABA, CE, 14 DE JUNHO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido ao Vereador PEDRO CAMPELO 
NOGUEIRA, CPF nº 027.791.323-37, em conformidade com a Lei 
Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com 
a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor 
de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos 
com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 
15 de Junho de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer 
a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da 
dotação própria do vigente orçamento. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 14 de 
Junho de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba 
  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:93FAB7BC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 147/2022 ARACOIABA, CE, 14 DE JUNHO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS 
SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei 
Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, combinado com 
a Lei Orgânica do Município Art. 13-D, uma Diária especial no valor 
de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), para fazer face aos gastos 
com transporte no dia de comparecimento à sessão Legislativa, no dia 
15 de Junho de 2022, ficando desde já a tesouraria autorizada a fazer 
a referida liberação nesta data, devendo correr a despesa por conta da 
dotação própria do vigente orçamento. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 14 de 
Junho de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba 
  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:9C360D3C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 148/2022 ARACOIABA, CE, 15 DE JUNHO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido ao Secretário Executivo INACÉLIO 
LUCAS DE MELO, CPF nº 135.706.253-20, em conformidade com 
a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) 
Diária no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais) para fazer face aos 
gastos com transporte e alimentação no dia 17/06/2022 onde o mesmo 
comparecerá no ICP Fundição Comércio e Serviços LTDA, 
(Fundição Capistrano) localizada na Avenida da Universidade, nº 
2284, Benfica, Fortaleza-Ce CEP 60.020-180, ficando desde já a 
tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo a 
despesa ocorrer por conta da dotação própria do vigente orçamento da 
Câmara Municipal de Aracoiaba. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 15 de 
Junho de 2022. 
  
SELMA MARIA BEZERRA GOMES 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Tiberio Pinheiro Miranda 
Código Identificador:003AA5A0 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 149/2022 ARACOIABA, CE, 15 DE JUNHO DE 
2022 
 
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica concedido ao Vereador THIAGO DE FREITAS 
SILVA, CPF nº 899.775.133-68, em conformidade com a Lei 
Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária 

                            

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