DOMCE 08/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3036 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:D5CE75D3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
AVISO ABERTURA ENVELOPES DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS 08.03.2022-TP 
 
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 08.03/2022-TP 
  
O Município de Araripe, Estado do Ceará, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação, comunica que, após prazo recursal da 
habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam 
do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 08.03/2022-
TP, cujo objeto é a Contratação dos serviços de reforma do prédio 
destinado a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, que 
funciona a coordenação da proteção social básica na sede deste 
Município de Araripe/CE, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 
(PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 14/09/2022, às 
8:00h, na sala de Reunião localizada na Avenida José Loiola de 
Alencar, n° 440, Centro,  
  
Araripe/CE, 06 de setembro de 2022. 
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:26FF4EC8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 04/2022 - 
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO 
CADASTRO DE RESERVAS DESTINADA A CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA DE MONITOR DE APOIO À PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA 
 
1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 04/2022 – 
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA para Formação do 
Cadastro de Reservas destinada a Contratação Temporária de Monitor 
de Apoio à Pessoa com Deficiência A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA, no 
uso de suas atribuições e prerrogativas legais, 
RESOLVE: 
RETIFICAR O EDITAL Nº 04/2022, através da CORREÇÃO dos 
subitens 7.3, e o Anexo II (Calendário), passando a vigorar com a 
seguinte redação: 
―7.3. O Resultado Preliminar da Seleção Pública Simplificada será 
publicado 
no 
dia 
08 
de 
setembro 
de 
2022, 
no 
site 
www.aratuba.ce.gov.br;‖ ―ANEXO II – CALENDÁRIO 
  
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA 
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA  
Dia 08 de setembro de 2022 No site 
www.aratuba.ce.gov.br 
PRAZO DO RECURSO 
Dia 09 de setembro de 2022 
  
Local do Protocolo: Sede da Secretaria de Educação, situada na Rua 
Rodovia Coacy Pereira, s/n, bairro Centro, cidade de Aratuba/CE 
  
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se 
  
Aratuba-CE, 05 de setembro de 2022. 
  
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0FEA5FC0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
TERMO DE RETIFICAÇÃO 
 
O Presidente da comissão de licitação do Município de Arneiroz-Ce, 
considerando a necessidade de retificar a licitação, referente a 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.04.1, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 
1(UM) 
MATADOURO 
PÚBLICO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARNEIROZ/CE, 
CONFORME 
MAPP 
1339, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DESTE MUNICÍPIO, vem comunicar, 
através do presente TERMO DE RETIFICAÇÃO, que foi procedida 
a seguinte alteração: 
  
Onde se lê:  
Arneiroz/Ce, 29 de setembro de 2022; 
  
Leia-se:  
Arneiroz/Ce, 29 de agosto de 2022; 
  
Arneiroz-Ce, 02 de setembro de 2022 
 
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:1CB94A2E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.08.19.1. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.08.19.1. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de 
serviços médicos especializados de Endocrinologista, através da 
Secretaria municipal de Saúde, como forma de complementação à 
Rede Municipal de Saúde de Assaré/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o 
licitante JESSICA DA COSTA DE OLIVEIRA inscrito no CNPJ nº 
45.675.047/0001-93 classificado(a) no(s) Lote único, no valor global 
de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93  
  
REGINA ALICE FERREIRA FURTADO  
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data: 06 de Setembro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:14B8AE84 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO 
PREFEITO 
LEI MUNICIPAL N.º202/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 
 
Lei Municipal n.º202/2022, de 06 de setembro de 2022. 
  
Institui 
Ajuda 
de 
Custos 
para 
Médico(s) 
participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil 
(PMpB) no âmbito do Município de Assaré-CE, e dá 
outras providências.  
  
O Prefeito Municipal de Assaré, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, com os poderes conferidos pelo art. 66, III, da Lei