DOMCE 08/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3036

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.

DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2022.

Chorozinho-CE, 06 de setembro de 2022.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário De Educação
(Respondendo Interinamente)
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:28B2C6A8

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação na
modalidade Pregão, na forma Presencial, autuado sob o nº
2022.09.05.068-PP-SMS do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é
Contratação
de
Empresa
Especializada
para
realização
de
Procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS do
Município de Chorozinho-CE em conformidade com o MAPP Nº
4740. A realizar-se dia 21 de setembro de 2022, às 09:00hs. Maiores
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão -
Chorozinho-CE,
das
08:00hs
às
14:00hs,
ou
pelo
site:
www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 06 DE SETEMBRO DE 2022.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:9411C39D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

O Sr. HAMILTON BELARMINO CORDEIRO torna público que
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - para agricultura -
agroindústria - moagem e beneficiamento de farinha de mandioca e
derivados, aquisição de bola para serrar mandioca, reforma de casa de
farinha de alvenaria rústica com 12,30m x 16,00m no Sítio Cachoeira,
Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da
SEMA – CROATÁ.

STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO
Engenheira Sanitarista e Ambiental
CREA - 336612
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:E4B17E77

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE RESULTADO DE
ANÁLISE DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-004/2022-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA
A SER LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO JOAQUIM DE
OLIVEIRA,BAIRRO BOM JESUS, ZONA URBANA, DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO
DE
PREÇOS
UNITÁRIOS,
COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE
LICITAÇÃO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
REGIME
DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
O
RESULTADO
DA
ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA COMERCIAS
DAS EMPRESAS HABILITADAS, QUANTO A ANALISE POR
PARTE DA COMISSÃO, DEU-SE O SEGUINTE RESULTADO: 1º
Lugar: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº
22.336.279/0001-11; com o valor global de R$ 173.998,41. 2º Lugar:
ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES
– CNPJ Nº 44.159.038/0001-87; com o valor global de R$
174.431,84. 3º Lugar: ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI – CNPJ Nº 10.933.035/0001-37; com o valor global de R$
174.580,26.
4º
Lugar:
CLEZINALDO
S.
DE
ALMEIDA
CONSTRUÇÕES ME – CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; com o valor
global de R$ 174.691,90. 5º Lugar: REMC CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI – CNPJ Nº
25.078.864/0001-57; com o valor global de R$ 174.851,40. 6º Lugar:
CMN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ Nº
05.930.208/0001-23; com o valor global de R$ 174.871,32. 7º Lugar:
MOMENTUM
CONSTRUTORA
LTDA
–
CNPJ
Nº
26.754.240/0001-75; 02; com o valor global de R$ 175.853,53. 8º
Lugar: MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA –
CNPJ Nº 38.397.954/0001-52; com o valor global de R$ 176.409,26.
9º Lugar: MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME – CNPJ Nº
44.460.479/0001-14; com o valor global de R$ 176.790,14. A
COMISSÃO INFORMA QUE A ATA COMPLETA DA SESSÃO
ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E, QUE,
FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE
RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA ―B‖ DA
LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:AE76A8F8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2022-SESA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
HOSPITAL
MUNICIPAL
FRANCISCO
NOGUEIRA
DE
QUEIROZ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE,
CONFORME
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE
LICITAÇÃO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
REGIME
DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 26 DE
SETEMBRO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS,
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:1E47B411

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - EXTRATO
DO CONTRATO Nº 2022.09.05-01