DOMCE 08/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3036 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2022 - 
SEDUC.ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA de EDUCAÇÃO E 
DESPORTO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.1203.2.009.0000 – Funcionamento do Transporte Escolar da 
Educação Básica; 12.362.1210.2.012.0000 – Funcionamento do 
Transporte Escolar – Ensino Médio; elemento de despesa: 
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado 
no Orçamento Municipal de 2022.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, 
DESTINADOS 
A 
COMPLEMENTAÇÃO 
DE 
ROTAS 
DO 
TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E TUDO EM 
CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES 
DAS 
ROTAS 
E 
CONDIÇÕES 
DO 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS.VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO DE 
2022.CONTRATADO: 
H C 
DE 
LIMA 
SERVIÇOS 
UNIPESSOAL 
LTDA.ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA, PORTADOR 
DO RG Nº 20073378717 SSP/CE, E INSCRITO NO CPF Nº. 
054.768.403-70.ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE 
ALVES PAIVA, PORTADORA DO CPF Nº. 842.922.613-
34;VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
252.540,00 
(-DUZENTOS 
E 
CINQUENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS-
).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:DFD1FF2A 
 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2022.09.05-02 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2022 - 
SEDUC.ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA de EDUCAÇÃO E 
DESPORTO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.361.1205.2.022.0000 
- 
MANUTENCAO 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL - FUNDEB - 30%; elemento de despesa: 
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado 
no Orçamento Municipal de 2022.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, 
DESTINADOS 
A 
COMPLEMENTAÇÃO 
DE 
ROTAS 
DO 
TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E TUDO EM 
CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES 
DAS 
ROTAS 
E 
CONDIÇÕES 
DO 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS.VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO DE 
2022.CONTRATADO: 
H C 
DE 
LIMA 
SERVIÇOS 
UNIPESSOAL 
LTDA.ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA, PORTADOR 
DO RG Nº 20073378717 SSP/CE, E INSCRITO NO CPF Nº. 
054.768.403-70.ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE 
ALVES PAIVA, PORTADORA DO CPF Nº. 842.922.613-
34;VALOR GLOBAL: R$ 93.472,50 (-NOVENTA E TRÊS MIL 
QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS-).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:DA247E3B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.13-03. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.12.22.2. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 
2022.01.13-03, firmado em 13 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de produtos para nutrição enteral e oral destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
31 
de 
dezembro 
de 
2022. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de 
Saúde 
– 
Maria 
Marcleide 
do 
Nascimento 
Laet 
Rafael. 
CONTRATADO(A): SÃO MIGUEL SAÚDE COMÉRCIO DE 
MATERIAL HOSPITALAR LTDA. – Rosalvo Pereira da Silva. 
DATA: 22 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:CCDCA986 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.13-01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.12.22.2. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 
2022.01.13-01, firmado em 13 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de fraldas destinadas ao atendimento das necessidades do 
Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 
de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, 
alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento Laet 
Rafael. 
CONTRATADO(A): 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS CEDRO LTDA. – Francisco Afonso Pinheiro 
Torres Júnior. DATA: 24 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:7EFDD893 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.08.06-0010. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2019.06.27.1. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo n.º 2019.08.06-
0010, firmado em 06 de agosto de 2019, cujo objeto é a contratação 
de serviços a serem prestados na manutenção mecânica preventiva e 
corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos 
pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide 
do 
Nascimento 
Laet 
Rafael. 
CONTRATADO(A): 
MARIA 
SANDRA PEREIRA DE SOUZA - ME – Maria Sandra Pereira de 
Souza. DATA: 25 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:B098DA66 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.01.31-03. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.01.10.1. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de itens constantes no Contrato Administrativo n.º 
2022.01.31-03, firmado em 31 de janeiro de 2022, cujo objeto é a 
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide 
do Nascimento Laet Rafael. CONTRATADO(A): FERREIRA E 
LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. – Cícero Samuel de Sousa 
Luna. DATA: 25 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:14817CE0 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL