DOMCE 08/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3036
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
representado pela senhora Josefa Gonçalves da Costa Lopes,
Empresária Individual, como a seguir discrimina:
Fundamentação Legal: Licitação Dispensável nº 2022.09.01.01-
PMI/FUSPI, como também artigo 24, inciso II, c/c ao Art. 23, inciso
II, alínea ―a‖, da Lei Federal N°. 8.666/93 e suas alterações,
atualizada pelo Decreto 9.412/2018. Contrato: 2022.09.05.01-
PMI/FUSPI. Objeto: Serviços de suporte a redes de comunicação e
recursos computacionais, incluindo segurança de rede, para atender ao
Hospital Regional de Iguatu, de acordo com especificações e
quantidades constantes no termo de referência. Valor do Contrato:
R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 05 de
setembro de 2022. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31
de
dezembro
de
2022.
Dotação
Orçamentária:
0701-
10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional
de Iguatu). Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços
Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Ana Laura Teixeira de
Araújo dos Reis – Superintendente da FUSPI. Fone: (88) 3510-1250.
E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Em 05 de setembro de 2022, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:9A95D50E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2153/2022
DISPÕE
SOBRE
A
PRORROGAÇÃO
DE
LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, prorrogação da licença para interesse particular
a GABRIELA KELLY BRANDAO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF
sob o Nº: 055.888.433-47 RG Nº: 20072631940 e matrícula Nº: 44474
servidora em cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo,
lotada na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e
Cidadania – SAS, pelo prazo de 04 (quatro) anos e (06) meses.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de
Outubro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE
AGOSTO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:CF767B3E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2188/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e;
CONSIDERANDO
a
realização
de
Concurso Público
para
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2013;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 04, de 03 de fevereiro de 2014
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no
dia 12/03/2014. Edição 48), que HOMOLOGA O RESULTADO
FINAL
DO
CONCURSO
PÚBLICO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º
001/2013;
CONSIDERANDO o Decreto Nº 49, de 23 de Agosto de 2022
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no
dia 25/08/2022. Edição 3027), que CONVOCA CANDIDATO
CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO
MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2013;
CONSIDERANDO o Acordão da Remessa Necessária nos autos do
Mandado de Segurança Nº: 0099486-12.2015.8.06.0091;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, ADRIANA VIEIRA NOBRE, inscrita no CPF
sob o Nº: 062.108.773-46 e com o RG de Nº: 2008108437-9, para
exercer o cargo de provimento efetivo de TECNICO EM
ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria da Saúde - SMS, com
efeitos a partir de 02 de setembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE
SETEMBRO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:D091587C
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado
com a pessoa jurídica: COOPERATIVA DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE - COOPAIS, com sede à
Rua Osvaldo Cruz, n° 01, sala 1707, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP
60.125-150, inscrita no CNPJ 36.446.087/0001-72, neste ato
representado por seu presidente, o senhor Euclides Pinto da Frota
Neto, como a seguir discrimina:
Processo:
Pregão
Eletrônico
n°
2021.07.19.02-PMI/SMS.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela
Procuradoria Geral deste município e justificativas apontadas.
Contrato: 2021.08.19.02. Objeto: Serviços médicos especializados,
serviços especializados de enfermagem, fisioterapeuta, psicologia e
técnico de radiologia, para atender as necessidades Hospital Regional
de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência.
Prorrogação: Por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 19 de
agosto de 2022. Vigência: De 19 de agosto de 2022 até 19 de agosto
de
2023.
Dotação
Orçamentária:
0601.10.301.0005.2.016
(Manutenção
das
Ações
de
Atenção
Básica
à
Saúde);
0601.10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência
Especializada); 0601.10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de
Pronto Atendimento – UPA) e 0601.10.122.0004.2.014 (Manutenção
das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde).
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros /
Pessoa Jurídica). Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva -
Secretário Municipal. Em 19 de agosto de 2022, Iguatu-Ce.
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