DOMCE 08/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3036 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Publicado por: 
Rodolfo Jorge de Sousa 
Código Identificador:67BD7ECB 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
INTIMAÇÃO Nº 0509001/2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 
 
A, 
ILMA. SRA. ANALEDA NEVES SAMPAIO. 
SÍTIO BREJINHO, ZONA RURAL. 
JARDIM – CEARÁ. 
  
ILMOS. DRS. 
MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA. 
ADVOGADO – OAB/CE Nº 16.017. 
ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS. 
ADVOGADO – OAB/CE Nº 29.704. 
RUA CATULO DA PAIXÃO CEARENSE, Nº 135, ED. 
CENTRAL 
PARK, 
SALA 
404, 
BAIRRO 
TRIANGULO, 
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO 
CEARÁ, CEP.: 63.041-162. 
  
Na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Jardim–
CE,INTIMO Vossa Senhoria, querendo, a participar da votação do 
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022, de 02 de Setembro de 
2022, que DISPÕE PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO 
CEARÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PROCESSO Nº 
32691/2018-0 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO 
CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para o dia 09 de 
Setembro de 2022, em Sessão Ordinária, as 19:00 horas, no Plenário 
Lourival Gondim, da Câmara Municipal, com sede na Rua Padre 
Miguel Coelho, nº 65, Bairro Centro, Município de Jardim, Estado do 
Ceará. 
  
Ficam os Advogados, legalmente constituídos, intimados: Marcos 
Antonio Sampaio de Sousa (OAB/CE nº 16.017) e Esron Alex Parente 
de Vasconcelos (OAB/CE nº 29.704). 
Podendo, mediante requerimento prévio de 24 horas de antecedência, 
a referida participação ser virtual, por meio da plataforma zoon, que 
será enviado o link até as 18:30 horas do dia 08 de Setembro de 2022. 
  
Jardim – Ceará, 05 de Setembro de 2022. 
  
JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO 
Presidente do Poder Legislativo 
Publicado por: 
Rodolfo Jorge de Sousa 
Código Identificador:900D88FD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E 
JUVENTUDE  
AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS Nº. 2607.01/2022 - SECULT. 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos 
interessados o resultado do julgamento das propostas de preços 
da TOMADA DE PREÇOS Nº. 2607.01/2022 – SECULT, critério 
de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com o seguinte 
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA 
COBERTA NO DISTRITO DE UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE 
MADALENA/CE, o qual sagrou-se vencedora a empresa ÁTOMO 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ sob o n° 
28.177.357/0001-69- COM O VALOR GLOBAL DE R$ 
527.322,36 (quinhentos e vinte sete mil trezentos e vinte e dois 
reais e trinta e seis centavos). Abre-se o prazo recursal conforme 
determina o art. 109, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e 
o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de 
Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min as 
16h00min. 
  
Madalena – CE, 05 de Setembro de 2022. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:ED722591 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
3008.01/2022 - SMS 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2107.01/2022 – PE – SRP - SMS – 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO 
GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - DATA DA 
ASSINATURA DA ATA: 30 DE AGOSTO DE 2022 - OBJETO: 
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
DESTINADOS AO PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA DE 
SAÚDE E AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, 
SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO: Os preços ofertados pela 
empresa signatária desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo 
com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO 
2107.01/2022 – PE – SRP - SMS, correspondendo a seguinte: 
EMPRESAS: 
DISTRIBUIDORA 
SENADOR 
DE 
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, com sede em 
Senador Pompeu - CE, à Rua João Pitombeira, N° 10 – CEP. 63.600-
000 - Centro, inscrita no CNPJ/MF com o nº 05.382.899/0001-78 e 
CGF nº 06.672777-4, neste ato representada por YAN PEREIRA 
PRUDENTE ASSUNÇÃO, brasileiro, titular administrador, portador 
da Carteira de Identidade nº 2008097122790 SSP/CE e CPF nº 
015.159.653-09, com o valor global de R$ 2.235.615,70 (dois 
milhões, duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quinze reais e 
setenta centavos); LANEMED HOSPITALAR LTDA - ME, com 
sede em Fortaleza - CE, à Rua 04 de Outubro, N° 1381 – CEP. 
60.765-145 – Bairro Mondubim, inscrita no CNPJ/MF com o nº 
28.325.730/0001-81 e CGF nº 06.662022-8, neste ato representada 
por EMANUEL LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, sócio, portador 
da Carteira de Identidade nº 2002002087399 SSP/CE e CPF nº 
869.724.053-00, com o valor global de R$ 1.067.907,10 (um milhão, 
sessenta e sete mil, novecentos e sete reais e dez centavos); LIZ 
HOSPITALAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, com sede em 
Icó - CE, à Rua Raimundo Ferreira Lima, N° 99 – CEP. 63.430-000 – 
Bairro Conj. Gama, inscrita no CNPJ/MF com o nº 26.107.229/0001-
13 e CGF nº 63.430-000, neste ato representada por ROBSON 
GOMES CIDRÃO, brasileiro, representante por procuração, portador 
da carteira de identidade Nº 20080751983 SSPCE e no CPF Nº 
058.416.113-13, com o valor global de R$ 239.986,00 (duzentos e 
trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais); e, X MEDICAL 
& CLEAN LTDA, com sede em Fortaleza - CE, à Avenida Ministro 
José Americo, N° 700 – CEP. 60.824-245 – Bairro Parque Iracema, 
inscrita no CNPJ/MF com o nº 13.737.194/0001-54 e CGF nº 
06.154.538-4, 
neste 
ato 
representada 
por 
ISABELLE 
VAVALCANTE GONÇALVES, brasileira, sócio titular, portador da 
Carteira de Identidade nº 2005098046200 SSPDS/CE e CPF nº 
039.808.173-50, com o valor global de R$ 6.569,74 (seis mil, 
quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Prazo 
de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da 
assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2107.01/2022 – PE – SRP - SMS - 
Signatário: DIEGO ROCHA FONSECA - SECRETÁRIA DE 
SAÚDE – Empresas Detentoras: DISTRIBUIDORA SENADOR 
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - YAN 
PEREIRA PRUDENTE ASSUNÇÃO; LANEMED HOSPITALAR 
LTDA – ME - EMANUEL LOPES DE OLIVEIRA; LIZ 
HOSPITALAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - ROBSON 
GOMES CIDRÃO; e, X MEDICAL & CLEAN LTDA - 
ISABELLE CAVALCANTE GONÇALVES. Data da assinatura da 
Ata, 30 de agosto de 2022.