DOMCE 08/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3036

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

Contratação de empresa especializada em confecção de camisas
alusivas a Semana do Município. VALOR (R$ 10.184,00).
Mauriti/CE, 17 de agosto de 2022. Signatários: Maria Evânia Sousa
Furtado e Manoel Pereira de Oliveira Júnior.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:5A43FD51

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.06.01/SMS.

Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a
empresa
AVACON
AVARTANHAS
CONTABILIDADE
E
ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços especializados na elaboração, discussão e formatação do
Projeto de Lei Orçamentaria Anual – LOA, Programação Financeira e
Cronograma Mensal de Desembolso, para o exercício financeiro de
2023, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti-CE. Valor:
(R$12.813,93) Vigência do Contrato: 31/12/2022.Signatários: Maria
Evania Sousa Furtado e Antônio Avartanhas de Sousa.

Mauriti- CE, 06 de Setembro de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:3927AAF0

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.06.04/SMAS

Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de
Assistência Social e a empresa AVACON AVARTANHAS
CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços especializados na elaboração, discussão e
formatação do Projeto de Lei Orçamentaria Anual – LOA,
Programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso, para o
exercício financeiro de 2023, junto a Secretaria Municipal de
Assistência Social de Mauriti-CE. Valor: (R$11.276,26) Vigência do
Contrato: 31/12/2022. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e
Antônio Avartanhas de Sousa.

Mauriti- CE, 06 de Setembro de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:50306983

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

GABINETE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Gabinete do Prefeito do município de Meruoca-Ce, torna público o
extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial nº
0308.02/2022.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Gabinete
do
Prefeito. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS EM
RÁDIO COM AUDIÊNCIA LOCAL E NA REGIÃO, JUNTO AO
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0201.04.122.0036.2.003
-
Manutenção do Gabinete do Prefeito. ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00. CONTRATADA: F. SILLAS CAVALCANTE – ME.
VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, por
até 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco
Sillas Cavalcante. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco
Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 05 de setembro de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:F87EBA78

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
0109.01/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DAS
INSTALAÇÕES
FÍSICAS
PREDIAIS
E
EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,
MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE
DESCONTO, SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS E INSUMOS
DA SEINFRA 27 OU 27.1, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 21.09.2022, às 09:00 horas.
Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de
expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios
www.bnc.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-Ce, 08 de setembro de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:78CB6162

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.09.05.1

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de
Ratificação procedido pelo Sr. Cláudio Nascimento Oliveira Júnior,
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Agrário e Meio Ambiente faz publicar o extrato resumido do processo
de Dispensa de Licitação n.º 2022.09.05.1. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na limpeza de canal de drenagem pluvial
do Parque da Festa Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Milagres/CE.
Empresa
a
ser
contratada:
A
&
P
EDIFICAÇÕES,
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.874.877/0001-58. Valor Global: R$ 29.001,11
(vinte e nove mil um real e onze centavos) Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso I, artigo da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e
Meio Ambiente.

Milagres/CE, 06 de setembro de 2022.

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:2301841F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO REFERENTE
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.24.01

OBJETO:
Assessoria
e
consultoria
jurídica
especializada,
objetivando o acompanhamento de processos administrativos de
interesse das secretarias contratantes e órgãos integrantes de sua
estrutura, perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Tribunal
de Contas da União.