DOMCE 08/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3036 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO: 
 
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da Comissão de 
Licitação, torna público o resultado de habilitação e julgamento das 
propostas de preços do Pregão Presencial nº. 2022.08.05.01-PP. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE 
MANUTENÇÃO 
E 
ADEQUAÇÃO 
PREDIAL 
EM 
EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, NO 
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
Licitantes 
Classificados: 
ROMA 
CONSTRUTORA EIRELI - ME, CNPJ: 21.725.552/0001-37, 
vencedora do Lote Único,com o Maior Desconto – 4% (quatro por 
cento), resultando um valor estimado de R$ 331.200,00 (trezentos e 
trinta e um mil e duzentos reais). 
  
Nova Olinda/CE, 01 de setembro de 2022, 
  
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:593931C0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-
TP003/21.01 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº SE-TP003/21: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: REFORMAS E AMPLIAÇÕES/CONSTRUÇÕES DE 
UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, 
CONFORME PROJETO EM ANEXO, LOTE 04. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1401.12.361.0003.1.039. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.91. 
  
PRAZO: 60 (sessenta) dias, com vigência a partir de 19 de julho de 
2022 a 17 de setembro de 2022. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES 
MARTINS – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ HUMBERTO TEIXEIRA 
VIEIRA NETO – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 15 de julho de 2022. 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação 
  
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:4246388F 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 
SMA-CD004/2022 
 
O Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, no 
uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do presente 
processo administrativo de dispensa de licitação n.º SMA-
CD004/2022, vem RATIFICAR o presente processo de dispensa de 
licitação para Contratação de serviços de limpeza manual do leito 
do Rio Curtume, junto à Secretaria do Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Econômico do Município de Nova Russas, nos 
termos do no Art. 24, inciso I, da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores, em favor da empresa JC2 EMPREENDIMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 24.319.298/0001-65, no valor total de R$ 
20.542,67 (vinte mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e 
sete centavos). 
Determino que se proceda a contratação e publicação do devido 
extrato. 
Expedientes necessários. 
  
Nova Russas-CE, 06 de setembro de 2022. 
  
PEDRO VERAS DE LIRA 
Secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico  
 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:DC062DBE 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SMA-
CD004/2022 
 
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, 
RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SMA-
CD004/2022: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA 
MANUAL 
DO 
LEITO 
DO 
RIO 
CURTUME, 
JUNTO 
À 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; 
  
CONTRATADO: JC2 EMPREENDIMENTOS LTDA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 20.542,67 (vinte mil, quinhentos e quarenta 
e dois reais e sessenta e sete centavos); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: o presente contrato vigorará a partir da 
data de sua assinatura por 30 (trinta) dias e o prazo de execução é de 
10(dez) dias. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO VERAS DE LIRA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CLEVERTON GUIMARAES 
DOS SANTOS PINTO 
  
Nova Russas/CE, 06 DE SETEMBRO DE 2022 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:CBA490E5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA SS-DL010/2022