DOMCE 08/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3036 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos 
a concessão de licença prêmio, desde que não prejudique o andamento 
do setor o qual o servidor em licença prêmio esteja lotado; 
CONSIDERANDO que o art. 102 da Lei Complementar nº 003/86 
que trata da licença prêmio por assiduidade; 
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER a senhora MARIA DAS GRAÇAS DE 
LIMA, inscrito(a) no CPF n°. 817.218.893-53 e ocupante do Cargo 
de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO 
Por um Período de 03(Três) Meses iniciando em 01/09/2022 à 
01/12/2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal de Oros 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:0BE343E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 156/2022 Orós – CE, de 31 de Agosto de 2022. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município. 
CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pelo 
servidor EDILEUZA ANDRADE CANDIDO, Servidor(a) Público(a) 
Efetivo deste município. 
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V do Estatuto de 
Servidores Públicos do Município de Orós, que reconhece a vacância 
do cargo público em decorrência da aposentadoria. 
RESOLVE: 
Art. 1°. – EXONERAR a senhora, EDILEUSA ANDRADE 
CANDIDO, Matricula nº. 201 e inscrito(a) no CPF Nº. 899.135.823-
34, do Cargo de PROFESSORA, Lotado(a) na Secretaria Municipal 
de Educação, deste município. 
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal de Orós  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:C1221D06 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 157/2022 Orós – CE, de 31 de Agosto de 2022. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município. 
 
CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pelo 
servidor 
ZENEUDA 
ANDRADE 
CANDIDO 
CUSTÓDIO, 
Servidor(a) Público(a) Efetivo deste município. 
 
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, V do Estatuto de 
Servidores Públicos do Município de Orós, que reconhece a vacância 
do cargo público em decorrência da aposentadoria. 
RESOLVE: 
Art. 1°. – EXONERAR a senhora, ZENEUDA ANDRADE 
CANDIDO CUSTÓDIO, Matricula nº. 540 e inscrito(a) no CPF Nº. 
214.068.713-20, do Cargo de PROFESSORA, Lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Educação, deste município. 
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal de Orós 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:D59C8625 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº 158/2022 OROS-CE, 01 DE SETEMBRO DE 
2022.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, José Rubens Lima Verde 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei 
Orgânica do Município, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1°. NOMEAR o senhor CLEI DE OLIVEIRA ANDRADE, 
portador do CPF Nº.184.197.038-77, para ocupar as funções de 
DIRETOR DO DEMUTRAN, e Ordenador de Despesas, Símbolo 
SMTC 1, nível 1, da Lei 087/2017, da Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de Orós  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE 
SETEMBRO DE 2022.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:B2BF64FD 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
do MUNICÍPIO DE ORÓS/Ce, o Sr. JESSE NUNES DE ANDRADE 
, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão 
de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de 
licitação cujo objeto é a REFORMA DA PRAÇA DA ASSISTENCIA 
SOCIAL 
(CSU) 
SEDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
CONFORME 
ANEXO 
I, 
PARTE 
INTEGRANTE 
DESTE 
PROCESSO, vem, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente 
processo administrativo de licitação, na modalidade TOMADA DE 
PREÇO N° 2022.07.07.02, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos.  
 
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: R M 
CLEMENTE CANDIDO (JG CONSTRUTORA), CNPJ Nº 
35.214.818/0001-91, foi vencedora com valor global de R$ 64.753,50 
(sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e 
cinquenta centavos). 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Orós/CE, 06 de setembro de 2022.