DOMCE 08/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3036 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a 
seguir: 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde 
OBJETO: Objeto Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da 
Unidade Básica de Saúde do Centro de Saúde, localizado a Rua 
Antonio Joaquim de Sousa, 1073- Bairro Centro, junto a Secretaria 
de Saúde, deste Município de Nova Russas-Ce. 
FAVORECIDO ANTONIA JORGE DE OLIVEIRA, portador da 
RG n.º 2002002279875 SSPDC, inscrita no CPF n.º 141.915.713-20 
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei n.º 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DA RATIFICAÇÃO: 06 de setembro de 2022. 
  
Nova Russas, 06 de setembro de 2022 
  
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:2BDF5C86 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO SS-DL010/2022 
 
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde, torna 
público o extrato do CONTRATO N.º SS-DL010/2022, resultante da 
Dispensa de Licitação N.º SS-DL010/2022: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde 
OBJETO: Objeto Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento da 
Unidade Básica de Saúde do Centro de Saúde, localizado a Rua 
Antonio Joaquim de Sousa, 1073- Bairro Centro, junto a Secretaria 
de Saúde, deste Município de Nova Russas-Ce. 
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o 
prazo de vigência de 04(quatro) MESES. 
VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) 
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) 
CONTRATADA: ANTONIA JORGE DE OLIVEIRA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTONIA 
JORGE 
DE 
OLIVEIRA 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCA 
MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de setembro de 
2022 
  
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:75AB1F74 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. O SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, torna 
público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº SAAE-PP02/22, 
decorrente do Pregão Presencial nº SAAE-PP02/22, que REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE 
TUBOS 
E 
CONEXÕES, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE NOVA RUSSAS. EMPRESAS: IRMÃOS FELIPE 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.079.730/0001-04, no valor de R$ 
527.827,19 (quinhentos e vinte e sete mil, oitocentos e vinte e sete 
reais e dezenove centavos); COMERCIAL PINTU´S LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 11.773.041/0001-37, no valor global de R$ 
555.707,19 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sete 
reais e dezenove centavos) e 06. M L DE AZEVEDO 
ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 86.906.054/0001-36 no 
valor global de R$ 159.225,76 (cento e cinquenta e nove mil, 
duzentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). VALOR 
GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.242.760,14 (um milhão, duzentos e 
quarenta e dois mil, setecentos e sessenta reais e quatorze centavos); 
VIGÊNCIA: 05.09.23. 
  
Nova Russas/CE, 05.09.2022. 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:5E44D1EA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº 153/2022 OROS-CE, 31 DE AGOSTO DE 2022  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, José Rubens Lima Verde 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei 
Orgânica do Município, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1°. EXONERAR o senhor SEBASTIÃO VIEIRA DE 
NEGREIROS NETO, portador do CPF Nº 046.223.543-22, das 
funções de DIRETOR DO DEMUTRAN, e Ordenador de Despesas, 
Símbolo SMTC 1, nível 1, da Lei 087/2017, da Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Orós.  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE 
AGOSTO DE 2022.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:1534D8B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 154/2022. Orós – CE, 31 de Agosto de 2022.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 1°. – EXONERAR o Sr. HUMBERTO DUARTE MONTE 
JUNIOR, portador do CPF 023.386.723-64, do cargo de 
PROCURADOR(A) 
ADJUNTO(A), 
CDA 
1, 
da 
Estrutura 
Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 31 
DE AGOSTO DE 2022.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:2328C3BA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LICENÇA PREMIO 
 
PORTARIA Nº 155/2022 OROS-CE, 31 DE AGOSTO DE 2022 
  
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, José Rubens Lima Verde no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 88, IX da Lei 
Orgânica do Município, etc.