DOMCE 08/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3036 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
DESTINADO 
À 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA EM VEÍCULOS/ 
MAQUINAS E MOTOCICLETAS, DE DIVERSAS MARCAS, 
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, 
CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I. 
  
VALOR DO ADITIVO: R$ 42.451,92 (QUARENTA E DOIS MIL, 
QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E 
DOIS CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo 
contratual, até 31 de dezembro de 2022. 
  
CONTRATADO: H F PNEUS LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: MACILANDIA PEREIRA DO 
NASCIMENTO. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ ADAILSON BARBOSA 
DE 
OLIVEIRA 
(ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.). 
  
Orós-CE, 03 de agosto de 2022. 
  
JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:1A7C787C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
0509202202 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual de Nº 0509202202, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 21.02.2022.02 – PE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Serviços de 
manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, bem como 
aparelhos de refrigeração e similares. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0004.2.005.0000 
– 
Manutenção das atividades da Secretaria de Administração; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa Jurídica. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2022. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.024,20 (dois mil e vinte e quatro 
reais e vinte centavos). 
  
CONTRATADO: R. R. DE CARVALHO NUNES ME 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: RAIMUNDO ROGÉRIO DE 
CARVALHO NUNES 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS ZILWELLINGTON 
SIMÕES MATEUS, 
  
Palhano-CE, 05 de Setembro de 2022. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS 
Secretaria de Administração 
Contratante 
  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:A48F0FA4 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. TOMADA DE PREÇOS N° 03.06.2022.01, 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 
ATRAVÉS DO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. LILIANNE DE SOUSA 
SILVA. 
CONTRATADO: 
TALISMÃ 
CONSTRUÇÃO 
E 
LOCAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 29.793.820/0001-60. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRÉDIOS 
PÚBLICOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PALHANO/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E 
TOMADA DE PREÇOS N ° 03.06.2022.01. VALOR GLOBAL: 
R$730.000,00 
(SETECENTOS 
E 
TRINTA 
MIL 
REAIS). 
VIGÊNCIA: 
31/12/2022. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
12.122.0024.2.018.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO; 
12.361.0014.2.019.0000 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO 
FUNDAMENTAL; 12.361.0014.2.028.0000 – MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% E 
12.365.0013.2.030.0000 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL 30%. CLASSIFICAÇÃO: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
– 
PESSOA 
JURÍDICA. 
SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: LILIANNE DE SOUSA 
SILVA, INSCRITA NO CPF Nº 013.562.543-22. CONTRATADO: 
FÁBIO BARBOSA DA SILVA, INSCRITO NO CPF Nº 
003.108.353-64. 
  
PALHANO/CE, 5 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA –  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:AB048385 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 37 AB/ SEC. TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
Palhano - Ce, 11 de agosto 2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
conforme decreto nº765/2016, delega competência ao Secretário 
Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-STDS 
e dá outras providências. 
  
Art. 1º - Fica autorizado à tesoureira da Prefeitura, a pagar ao 
Servidor(a) Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social, DAS-6, Maria Elenilce de Oliveira - Conselheira Tutelar - 
a quantia de 90,00 (noventa reais), correspondente a 01 (uma) diária, 
cuja finalidade é o deslocamento para o Conselho Tutelar de Pacajus, 
situado à Rua Anacleto de Sousa Maia, Buriti. A diária se destina para 
fazer face às despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de 
pagamento deverá ser prontamente assinada.