DOMCE 08/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3036 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 194, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
Designa representante da Prefeitura Municipal junto 
ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos 
Humanos - MMFDH. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município.  
R E S O L V E:  
Art. 1º - Designa SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE 
AQUINO portadora do RG n° 20074256305, CPF nº 989.778.143-91, 
como representante legal da Prefeitura Municipal de Várzea 
Alegre/CE, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos 
Humanos – MMFDH.  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
em 06 de setembro de 2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:42F6B22D 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
RAIMUNDO NONATO DA SILVA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, 
localizado 
no 
SÍTIO 
CARRAPATEIRA, 
DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:30645924 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
RAIMUNDO NONATO DA SILVA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, 
localizado 
no 
SÍTIO 
CARRAPATEIRA, 
DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:30CFEF51 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOSÉ VITAL FELIPE 
 
Requerimento de Licença  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO POÇO DOS PAUS, 
DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:6A33CEF1 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOSÉ VITAL FELIPE 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO POÇO DOS PAUS, 
DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:1C332BE6 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MANUEL HENRIQUE SOUZA SILVA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no SÍTIO MOCOTÓ, 
DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:B79EBA74 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MANUEL HENRIQUE SOUZA SILVA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no SÍTIO MOCOTÓ, 
DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:05ED034A 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOSÉ IDEVAL MARQUES GOMES