DOMCE 08/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3036 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO DUARTE DA SILVA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BREJO, DISTRITO 
NARANIU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:FCA2A763 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO DUARTE DA SILVA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BREJO, DISTRITO 
NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:51C8DEE0 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOAQUIM CLAUDINO DA SILVA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no SÍTIO MOCOTÓ, 
DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:FDF3A5D5 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOAQUIM CLAUDINO DA SILVA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
OVINOCAPRINOCULTURA, localizado no SÍTIO MOCOTÓ, 
DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:7DE2F4E7 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCA GUEDES DUARTE 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
AVINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA DE DENTRO, 
DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:00DD53CE 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCA GUEDES DUARTE 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
AVINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA DE DENTRO, 
DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:B5AE777C 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.04.29.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
2022.04.29.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de coberta e revitalização de quadras no 
Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa 
VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, totalizando 
sua proposta no valor de R$ 1.305.744,44 (um milhão trezentos e 
cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro 
centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Angela 
Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de 
Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 05 de Setembro de 
2022. 
  
Várzea Alegre – CE, 05 de Setembro de 2022. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:03A27935 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.09.06.1 
 
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2022.09.06.1. O 
Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de