DOMCE 08/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3036 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2022.09.06.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de 
empresa para prestação de serviços de individualização dos depósitos 
de fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS, através da 
Secretaria Municipal de Administração de Várzea Alegre/CE, com 
abertura marcada para o dia 21 de Setembro de 2022, a partir das 
09:30 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais 
ocorrerá a partir do dia 09 de Setembro de 2022, às 09:30 horas. 
Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: 
www.bll.org.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 9 9839-7074. 
  
Várzea Alegre – CE, 06 de Setembro de 2022. 
  
ÍCARO BASTOS BATISTA 
Pregoeiro Oficial do Município. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:FB06CA65 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.05.1 
 
Extrato do Contrato nº 2022.09.05.1, referente à licitação na 
modalidade Tomada de Preços n° 2022.02.04.1. Partes: o Município 
de Várzea Alegre, através do Secretaria Municipal de Obras e 
Urbanismo e a empresa A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: 
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de 
pavimentação asfáltica em diversas Ruas no Bairro Rosinha e diversas 
localidades do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com 
Convênio nº 001/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará 
– Superintendência de Obras Públicas – SOP e Tesouro Municipal, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total: R$ 1.667.466,52 (um milhão seiscentos e sessenta e sete mil 
quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Data 
de Assinatura do Contrato: 06 de Setembro de 2022. Prazo de 
Execução: 05 (cinco) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2022. 
Signatários: Elonmarcos Candido Correia e Antonio Luiz Teixeira 
Pinheiro. 
  
Várzea Alegre – CE, 06 de Setembro de 2022. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:B99FB85F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.06.1 - GABINETE DO 
PREFEITO 
 
Extrato do Contrato nº 2022.09.06.1, oriundo do Pregão Eletrônico 
nº 2022.08.01.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do 
Gabinete do Prefeito e a empresa RANIELA ALVES DA SILVA DE 
SOUSA - ME. Objeto: Contratação de serviços especializados a 
serem prestados na produção e realização de eventos e reuniões a 
serem realizados por intermédio do Gabinete do Prefeito do 
Município de Várzea Alegre-CE, conforme especificações constantes 
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 21.998,00 
(vinte e um mil novecentos e noventa e oito reais). Data de 
Assinatura do Contrato: 06 de Setembro de 2022. Vigência 
Contratual: 31/12/2022. Signatários: Antonio Gregório de Lima 
Neto e Raniela Alves da Silva de Sousa. 
  
Várzea Alegre – CE, 06 de Setembro de 2022. 
  
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Gabinete do Prefeito  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:59CC6855 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 003/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado final do PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS EXISTENTES E QUE 
VIEREM A VAGAR PELO TEMPO DE VALIDADE DO CERTAME, regido pelo edital Nº 001/2022, CONVOCAM os candidatos, 
relacionados no Anexo I deste Edital, com vistas à contratação para os respectivos cargos em caráter temporário,sob a égide da Lei N ° 540 /2011 
(Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Altaneira-CE) observados as seguintes condições: 
  
DA ENTREGADOS DOCUMENTOS: 
  
O candidato relacionado no Anexo I do presente Edital deverá comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador,mediante procuração 
com firma reconhecida, no dia 08 de setembro das 13h00min às17h00min até no dia 09 de setembro de 2022, das 07h00min às 11h00min e das 
13h00min às14h00min no Departamento de Recursos Humanos, na Sede da Prefeitura Municipal de Altaneira, localizada na Rua Deputado Furtado 
Leite, N° 272, Centro, em Altaneira/CE, para apresentação e entrega dos documentos constantes do Anexo II, sendo esse prazo improrrogável. 
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não cumprimento da 
exigência do item 1. 
  
DA CONTRATAÇÃO: 
  
Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de documentação constante no anexo deste edital, para preenchimento de vagas temporárias do 
quadro do Município de Altaneira-CE, a previsão para início das atividades é o dia 12 de setembro de 2022, devendo o candidato se fazer presente 
para assinatura do contrato temporário no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Altaneira, situado na Rua Deputado Furtado Leite, 
n°272,Centro, na Cidade de Altaneira-CE. 
  
DO ANEXO 
  
A relação completados CONVOCADOS pelo presente Edital estará publicada e divulgada na internet, no Portal do Município de Altaneira-CE: 
www.altaneira.ce.gov.br, e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, atendendo a necessidade e conveniência de cada ente administrativo da 
Prefeitura Municipal de Altaneira-CE, sendo de inteira responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado. 
  
Altaneira-CE, 06 de setembro de 2022.