DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2705/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 7702004/2018/SPU, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor SILVIO ROBERTO DIAS DA SILVA ocupante do cargo 
Professor Substituto, 1, matrícula nº 300745.9-9, desta Fundação, a viajar no 
trecho FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA, no período de 
26/10/2018 a 27/10/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo 
de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 18 de setembro de 2018. 
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2711/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 6728131/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador JOSÉ MILTON FERREIRA JUNIOR, , 
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho 
Fortaleza / Camocim / Fortaleza, no período de 19/10/2018 a 20/10/2018, 
a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de 
Camocim da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no 
valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 
265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem 
terrestre, no valor de R$ 109,31 (cento e nove reais e trinta e um centavos), 
perfazendo um total de R$ 374,81 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta 
e um centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto 
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital n° 01/2006, de 
acordo com o Convênio n° 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos 
oriundos da fonte 83. Ressalta- se que o referido colaborador não pertence aos 
quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de 
setembro de 2018. 
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2712/2018 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 7163642/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador FRANCISCO DANIEL IRIS GOIANA, 
na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho 
FORTALEZA / CAMOCIM / FORTALEZA, no período de 19/10/2018 a 
20/10/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de CAMOCIM 
da Universidade Aberta do Brasil HISTÓRIA UAB, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
e passagem terrestre, no valor de R$ 109,31 (cento e nove reais e trinta 
e um centavos), perfazendo um total de R$ 374,81 (trezentos e setenta e 
quatro reais e oitenta e um centavos), conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 
01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
19 de setembro de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2713/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 6471157/2018/SPU, RESOLVE AUTO-
RIZAR o colaborador NATHÁLIA MACÊDO DE MORAIS,na qualidade 
de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / 
QUIXERAMOBIM / FORTALEZA, no período de 19/10/2018 a 20/10/2018, 
a fim de Participar de encontro presencial no pólo de QUIXERAMOBIM da 
Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de 
R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos 
e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de 
R$ 93,92 (noventa e três reais e noventa e dois centavos), perfazendo um total 
de R$ 359,42 (trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2018. 
Jose Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2737/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 7804451/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora MARIA GORETTI ARAUJO DE LIMA, 
ocupante do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006610.1-5, desta 
Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Pacoti / Fortaleza, no período de 
15/10/2018 a 18/10/2018, a fim de desenvolver ações incluídas: Pragas e 
Doenças: Diagnostico e medidas alternativas de controle em cultivos, conce-
dendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete 
reais), no valor total de R$ 619,50 (seiscentos e dezenove reais e cinquenta 
centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I 
do Decreto 5.992 de 19/12/2006. Diária por conta de recursos oriundos do 
Convênio Combate a Pragas e Doenças no 824041/2015 MEC/UECE, com 
recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2018. 
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2738/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo 7804613/2018/SPU, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA GORETTI ARAUJO DE 
LIMA, ocupante do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006610.1-5, 
desta Fundação, a viajar no trecho fortaleza / Pacoti / fortaleza, no período 
de 22/10/2018 a 26/10/2018, a fim de Desenvolver ações incluídas: Pragas 
e Doenças: Diagnostico e mediadas alternativas de controle em cultivos, 
concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta 
e sete reais), no valor total de R$ 796,50 (setecentos e noventa e seis reais e 
cinquenta centavos) de acordo com o Decreto 5.992 de 19/12/2006. Diária 
por conta de recursos oriundos do Convênio Combate a Pragas e Doenças no 
824041/2015 MEC/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
20 de setembro de 2018. 
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 62/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: CEQUIMICA LTDA -EPP. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FILTRO 
RÁPIDO DE CARVÃO E DESTILADOR DE ÁGUA)PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 19/09/2018 A 17/03/2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10022 - 31200001.12.364.071.18370.03.449052.100
00.0 - PF: 3101010062016I na IG: 962307000 - MAPP: 123. DATA DA 
ASSINATURA: 19/09/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho 
Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Antônio Alves Aguiar - Representante 
Legal CEQUIMICA LTDA.
Vinicius Madureira Maia
PROCURADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA 
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº87/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE 
TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC , no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com os arts. 16 e 24 e inciso VII do art. 23 do Decreto 
nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE PRORROGAR A CONCESSÃO DE 
BOLSA DE ESTÁGIO a estagiária BRENA BARROSO FERREIRA, no 
valor mensal de R$ 671,95 (seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco 
centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional 
aos dias estagiados, pelo prazo de um ano a partir de 26 de outubro de 2018. 
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ 
- NUTEC, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães 
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº206/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora 
MARIA SUZETE NUNES, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, 
matrícula nº 3000391-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do 
Norte, no período de 10 à 11/08/2018, a fim de participar de reunião na 
URCA / SEBRAE, Entrega do Estúdio Vila da Música e Reunião no Escri-
tório Regional de Cultura, concedendo-lhe 01(uma)diária e meia, no valor 
unitário de R$87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) acrescidos 
de 20%(vinte por cento), no total de R$ 157,71(cento e cinquenta e sete reais 
e setenta e um centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 586,01(quinhentos e oitenta e seis reais e 
um centavo), perfazendo um total de R$ 743,72(setecentos e quarenta e três 
reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 
3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CULTURA, em 
Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Andréa Araújo da Rocha Nibon 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
Republicada por incorreção.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018

                            

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