DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
Dossiê Digital de Atendimento nº 13113.261479/2022-47
CAMPOS DEVOLVIDOS (1)
. CAMPOS DEVOLVIDOS, MAS AINDA SEM 200 TERMO
DE RESILIÇÃO ASSINADO
ÁREA DE CONCESSÃO (ANP)
B LO CO S
Nº DO CONTRATO (ANP)
TERMO FINAL (2)
DATA DE DEVOLUÇÃO (3)
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
ALTO ALEGRE
Rodada 0
48000.003783/97-33
03/05/2001
03/05/2001
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
ÁREA DO CES-66
ÁREA DO CES-066
48000.003904/97-56
03/05/2001
03/05/2001
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
RIACHO ALAZÃO
Rodada 0
48000.003820/97-68
24/08/2001
24/08/2001
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
SÃO MANOEL
Rodada 0
48000.003826/97-44
24/08/2001
24/08/2001
. Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas
ÁREA DO ALS-32
ÁREA DO ALS-032
48000.003917/97-06
10/10/2002
10/10/2002
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
ARRAIA
Rodada 0
48000.003877/97-85
11/11/2002
11/11/2002
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
ÁREA DO BAS-104
ÁREA DO BAS-104
48000.003876/97-12
27/06/2003
27/06/2003
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
ILHA DA CAÇUMBA
Rodada 0
48000.003774/97-42
06/12/2005
06/12/2005
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
B E I JA - F LO R
B R EC - 1 1
48000.003514/97-21
08/11/2006
08/11/2006
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
DIAS D'ÁVILA
Rodada 0
48000.003643/97-74
08/11/2006
08/11/2006
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
FAZENDA GAMELEIRA
Rodada 0
48000.003882/97-15
08/11/2006
08/11/2006
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
MIRANGA LESTE
Rodada 0
48000.003675/97-61
08/11/2006
08/11/2006
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
VALE DO QUIRICÓ
Rodada 0
48000.003701/97-79
08/11/2006
08/11/2006
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
FAZENDA SORI
Rodada 0
48000.003884/97-41
25/04/2008
25/04/2008
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
LAGOA VERDE
Rodada 0
48000.003663/97-81
25/04/2008
25/04/2008
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
PARAMIRIM DO VENCIMENTO
Rodada 0
48000.003888/97-00
25/04/2008
25/04/2008
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
RIO DOCE
Rodada 0
48000.003764/97-99
25/04/2008
25/04/2008
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
RIO IBIRIBAS
Rodada 0
48000.003749/97-03
25/04/2008
25/04/2008
. Bacia Sedimentar do Paraná
BARRA BONITA
Rodada 0
48000.003923/97-09
10/02/2012
10/02/2012
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
NOROESTE DO MORRO ROSADO
Rodada 0
48000.003812/97-30
24/05/2013
24/05/2013
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
GUA JÁ
B P OT - 1 0 0 A
48000.003481/97-74
03/06/2013
03/06/2013
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
IRAÍ
Rodada 0
48000.003892/97-79
19/11/2013
19/11/2013
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
BIQUARA
ÁREA DO RNS-134
48000.003909/97-70
23/12/2013
23/12/2013
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
D E N T ÃO
ÁREA DO RNS-093
48000.003907/97-44
23/12/2013
23/12/2013
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
C AÇ ÃO
Rodada 0
48000.003735/97-91
17/03/2014
17/03/2014
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
POJUCA NORTE
Rodada 0
48000.003680/97-09
28/03/2014
28/03/2014
. Bacia Sedimentar de Campos
MORÉIA
Rodada 0
48000.003725/97-37
24/04/2014
24/04/2014
. Bacia Sedimentar de Santos
C A R AV E L A
Rodada 0
48000.003865/97-04
03/06/2014
03/06/2014
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
LAGOA PARDA SUL
Rodada 0
48000.003753/97-72
03/09/2014
03/09/2014
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
RIO MARIRICU
Rodada 0
48000.003768/97-40
03/09/2014
03/09/2014
. Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas
S A LG O
Rodada 0
48000.003841/97-38
02/12/2014
02/12/2014
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
ITAPARICA
Rodada 0
48000.003659/97-12
05/06/2015
05/06/2015
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
C A M AÇ A R I
Rodada 0
48000.003881/97-52
26/06/2015
26/06/2015
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
SALEMA BRANCA
B P OT - 1 0 0 A
48000.003481/97-74
29/07/2015
29/07/2015
. Bacia Sedimentar de Campos
NORDESTE DE NAMORADO
Rodada 0
48000.003729/97-98
07/08/2015
07/08/2015
. Bacia Sedimentar de Campos
C AT U Á
BC-60
48000.003560/97-49
26/11/2015
26/11/2015
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
RIO JOANES
Rodada 0
48000.003890/97-43
02/06/2016
02/06/2016
. Bacia Sedimentar do Recôncavo
SARDINHA (ÁREA BAS-097)
Rodada 0
48000003875/97-50
12/12/2016
12/12/2016
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
MOSQUITO
Rodada 0
48000.003541/97-02
05/01/2017
05/01/2017
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
ACAUÃ LESTE
BT - P OT - 4
48610.003901/2000
10/06/2013
10/06/2013
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
TIZIU
BT - P OT - 8
48610.009225/2002
16/02/2016
16/02/2016
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
I R AÚ N A
P OT - T - 5 2 0
48610.008001/2004
14/10/2014
14/10/2014
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
CO R R U I R A
ES - T - 4 5 4
48610.009173/2005-54
22/11/2013
22/11/2013
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
RIO MARIRICU SUL
ES - T - 3 8 3
48610.009188/2005-12
03/09/2014
03/09/2014
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
MOSQUITO NORTE
ES - T - 4 1 8
48610.009188/2005-12
04/11/2014
04/11/2014
(1) Todos os campos desta seção foram devolvidos à ANP. Como, até agora, não foi assinado o Termo de Resilição, a Petrobras teria, ainda, compromissos relativos a essas áreas,
sobretudo, no que concerne ao abandono de poços e descomissionamento. Assim, eles permanecem nesta lista.
(2) As datas da coluna "Termo Final" indicam qual seria a vigência desses contratos, caso não tivesse ocorrido a devolução antecipada.
(3) As datas da coluna "Data de devolução" indicam a data de devolução para a ANP.
BLOCOS EXPLORATÓRIOS
. BLOCOS EM EXPLORAÇÃO
ÁREA DE CONCESSÃO (ANP)
B LO CO S
Nº DO CONTRATO (ANP)
TERMO FINAL
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
B M - S EA L - 4
B M - S EA L - 4
48610.003894/2000
01/12/2020
. Bacia Sedimentar de Campos
BC-400
BC-400
48000.003566/97-25
A JUIZAMENTO
. Bacia Sedimentar do Pará - Maranhão
BM-PAMA-3(PAD 1-PAS-27)
BM-PAMA-3
48610.010709/2001
15/12/2020
. Bacia Sedimentar do Barreirinhas
BM-BAR-1(PAD 1-MAS-36)
B M - BA R - 1
48610.010730/2001
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar de Santos
BM-S-24
1-BRSA-559A-RJS
48610.010733/2001
27/02/2021
. Bacia Sedimentar de Camamu-Almada
BM-CAL-5
BM-CAL-5
48610.010718/2001
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Barreirinhas
BM-BAR-3(PAD 1-DEV-14A-MAS)
B M - BA R - 3
48610.009212/2002
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
B M - S EA L - 9
B M - S EA L - 9
48610.009222/2002
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Barreirinhas
B M - BA R - 4
BA R - M - 3 7 7
48610.009502/2003
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Jequitinhonha
BM-J-4
J-M-3
48610.009496/2003
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Jequitinhonha
BM-J-4
J-M-5
48610.009496/2003
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Jequitinhonha
BM-J-4
J-M-63
48610.009496/2003
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Jequitinhonha
BM-J-4
J-M-115
48610.009496/2003
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Jequitinhonha
BM-J-4
J-M-165
48610.009496/2003
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Barreirinhas
B M - BA R - 5 ( 1 - M A S - 3 6 )
BA R - M - 1 7 5
48610.007966/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar de Camamu-Almada
BM-CAL-9
CAL-M-188
48610.007969/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar de Camamu-Almada
BM-CAL-10
CAL-M-3
48610.007970/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar de Camamu-Almada
BM-CAL-10
CAL-M-58
48610.007970/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar de Camamu-Almada
BM-CAL-10
CAL-M-60
48610.007970/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar de Camamu-Almada
BM-CAL-11
CAL-M-248
48610.007971/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar de Camamu-Almada
BM-CAL-12
CAL-M-372
48610.007972/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Pará - Maranhão
BM-PAMA-8
PAMA-M-192
48610.007989/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Pará - Maranhão
BM-PAMA-8
PAMA-M-194
48610.007989/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Jequitinhonha
BM-J-5
J-M-59
48610.007988/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Jequitinhonha
BM-J-5
J-M-61
48610.007988/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Pelotas
BM-P-2
P-M-1269
48610.007990/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Pelotas
BM-P-2
P-M-1271
48610.007990/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Pelotas
BM-P-2
P-M-1351
48610.007990/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Pelotas
BM-P-2
P-M-1353
48610.007990/2004
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
B M - ES - 2 1
ES - M - 4 1 4
48610.007977/2004
31/12/2018
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
B M - ES - 2 2 A
ES - M - 5 2 7
48610.007978/2004A
06/02/2022
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
B M - ES - 2 3
ES - M - 5 2 5
48610.007979/2004
15/12/2020
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
B M - S EA L - 1 0
S EA L - M - 3 4 7
48610.008022/2004
01/12/2020
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
B M - S EA L - 1 0
S EA L - M - 4 2 4
48610.008022/2004
01/12/2020
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
B M - S EA L - 1 0
S EA L - M - 4 9 9
48610.008022/2004
01/12/2020
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
B M - S EA L - 1 1
S EA L - M - 3 4 9
48610.008023/2004
30/12/2021
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
B M - S EA L - 1 1
S EA L - M - 4 2 6
48610.008023/2004
30/12/2021
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
B M - S EA L - 1 1
S EA L - M - 4 9 7
48610.008023/2004
30/12/2021
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
B M - S EA L - 1 1
S EA L - M - 5 6 9
48610.008023/2004
30/12/2021
. Bacia Sedimentar de Campos
BM-C-35
C-M-535
48610.009209/2005-16
08/09/2021
. Bacia Sedimentar de Santos
BM-S-50
S-M-623
48610.009180/2005-56
31/10/2018
. Bacia Sedimentar de Santos
BM-S-51
S-M-619
48610.009181/2005-17
SUSPENSO
. Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar
B M - P OT - 1 ( 1 - C ES - 1 5 7 A R A R AÚ N A
P OT - M - 6 6 3
48610.009148/2005-71
29/11/2021
. Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar
B M - P OT - 1 6 ( 1 - C ES - 1 5 7 ) A R A R AÚ N A
P OT - M - 7 6 0
48610.009148/2005-71
29/11/2021
. Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar
BM-POT-17(PAD 1-CES-161)TANGO
P OT - M - 6 6 5
48610.009149/2005-15
18/09/2021
. Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar
BM-POT-17(PAD 1-RNS-158) PITÚ
P OT - M - 8 5 3
48610.009149/2005-15
14/08/2021
. Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar
BM-POT-17(PAD 1-RNS-158) PITÚ
P OT - M - 8 5 5
48610.009149/2005-15
14/08/2021
. Bacia Sedimentar do Espírito Santo
B M - ES - 3 2
ES - M - 5 9 4
48610.009168/2005-41
09/07/2021

                            

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