DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
19 662
2208 6432 0001
Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de
Componentes Semicondutores - Nacional
9.023.578
Componente produzido (unidade): 1
F
3
2
90
0
100
8.856.181
F
3
2
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0
180
1.289
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3
2
91
0
100
166.108
setembroTOTAL - FISCAL
setembro9.023.578
setembroTOTAL - SEGURIDADE
setembro0
setembroTOTAL - GERAL
setembro9.023.578
setembro
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES
INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIDORES
INSTITUCIONAIS
ATOS DECLARATÓRIOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 20.126 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão
de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, cancela, a pedido, a autorização concedida a MARCOS HANNA VALLE,
CPF nº 006.939.221-84, para prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários
previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 20.127 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão
de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, cancela, a pedido, a autorização concedida a RODRIGO DA ROSA
BORGES, CPF nº 196.735.528-27, para prestar os serviços de Administrador de Carteiras
de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de
2021.
Nº 20.128 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão
de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de
2021, autoriza a MONEFICA
GESTORA DE RECURSOS
E CONSULTORIA
FINANCEIRA LTDA., CNPJ nº 42.455.681, a prestar os serviços de Administrador de
Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de
2021.
Nº 20.129 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão
de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza JOÃO VITOR VELOSO VILLAMARIM, CPF nº 125.620.126-07, a
prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº
19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 20.130 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão
de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza FERNANDO BAPTISTA DA CRUZ, CPF nº 284.732.618-95, a
prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº
19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 20.131 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão
de Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza ERIC MACCHIONE MONTEIRO DA FONSECA, CPF nº 284.840.478-
73, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na
Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
ARTUR PEREIRA DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL
PORTARIA Nº 240, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada
pelo Senhor Presidente do Inmetro, por meio da Portaria nº 257, de 12 de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "b", da regulamentação
metrológica aprovada pela Resolução nº 8, de 22 de dezembro de 2016, do Conmetro;
Retifica, no item 3 CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS, da Portaria Inmetro/Dimel nº 216, de 15 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
página 45, seção 1, a Tabela 1 - Características Metrológicas, como a seguir:
(...)
Onde se lê:
Tabela 1 - Características Metrológicas
. Modelo
ti100
. Nº de Valores de Divisão de Verificação (n)
3200
. Faixa de Temperatura
0 ºC / 40 ºC
Leia-se:
Tabela 1 - Características Metrológicas
. Modelo
ti100
. Nº de Valores de Divisão de Verificação (n)
6400
. Faixa de Temperatura
0 ºC / 40 ºC
PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.001, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -
SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 45 do Regimento
Interno anexo à Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e consoante o
disposto nos artigos 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, alterar a
Portaria Susep nº 7.915, de 1 de fevereiro de2022, que passa a vigorar com a seguinte
alteração:
"Art. 1º Fica delegada a competência ao Coordenador-Geral da Coordenação
Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos (CGPED) para gerir o
Programa de Gestão, instituído pela Portaria Susep nº 7.892, de 29 de novembro de
2021,
no
âmbito
das
chefias
dos
componentes
organizacionais
diretamente
subordinados ao Superintendente, à exceção dos órgãos seccionais.
Parágrafo Único. Fica delegada a competência a que se refere o caput ao
Chefe da Assessoria Técnica da Superintendência - ASSUP, no âmbito das Chefias dos
Órgãos Seccionais.
........................................................................................" (NR)
Esta Portaria entra em vigor em 1 de outubro de 2022.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
DIRETORIA TÉCNICA 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E
J U LG A M E N T O S
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 935, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
REGIMES
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861,
de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do
Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº
15414.609777/2022-63, resolve:
Art.1º Homologar a eleição de administrador de HDI SEGUROS S.A., CNPJ nº
29.980.158/0001-57, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na
reunião do conselho de administração realizada em 12 de abril de 2022.
.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 937, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
REGIMES
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep n.º
7.861, de 22 de setembro de 2021, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 4º da
Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, no §2° do art.
26 e no §7° do art. 28, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e
o que consta do processo Susep nº 15414.611728/2022-91, resolve:
Art. 1º Homologar a atualização cadastral anual de 2022 de LIBERTY MUTUAL
INSURANCE COMPANY, CNPJ nº 09.483.818/0001-87, sociedade constituída e existente
segundo as leis do Estado de Massachussets, Estados Unidos da América, cadastrada como
resseguradora admitida, conforme Portaria SUSEP nº nº 3.047, de 07 de outubro de
2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
Ministério da Educação
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 7, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre designação da Assessoria Especial da
Reitoria como
unidade responsável
pelas ações
correcionais
em
face
de
servidores
técnico-
administrativos, docentes e discentes.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso XIII
do art. 44 do Estatuto da Ufersa; os incisos VII e XIII do art. 58 do Regimento da universidade;
o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, alterado pelo Decreto nº 10.768, de 13 de agosto
de 2021; o Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022; a Portaria nº 1.182, de 10 de junho de
2020 da Corregedoria Geral da União - CGU, alterada pela Portaria nº 3.108, de 31 de
dezembro de 2020 da CGU; Nota Técnica nº 1605/2022/CGUNE/CRG, de 28 de julho de 2022
da CGU, resolve:
Designar a Assessoria Especial da Reitoria, que integra a estrutura da Reitoria,
como unidade responsável pelas ações correcionais em face de servidores técnico-
administrativos, docentes e discentes, atribuindo-lhe as seguintes competências:
I - realizar o juízo prévio de admissibilidade das denúncias, das representações e
dos demais meios de notícias de infrações disciplinares e de atos lesivos à Administração
Pública, encaminhando-as à apreciação do(a) Reitor(a), que dará decisão final quanto à
instauração de processos disciplinares;
II - conduzir processos correcionais, instruindo as comissões designadas quanto aos
procedimentos devidos;
III - instruir os procedimentos investigativos e os processos correcionais, emitindo
manifestação técnica prévia ao julgamento da autoridade competente;
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