DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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31
Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. P r o EC
Nota 
informativa 
ProEC 
n.°
03/2020, de 1 de junho de
2020
Sobre o processo de automatização dos Certificados para
Cursos de Extensão
https://www.unifesp.br/reitoria/proec/images/PROEX/Cursos_Extensa o / N o t a _ i n f o r m a t i v a _ n . _ 0 3 _ 2 0 2 0 _ - _ P R o EC _ -
_Coordenadoria_de__Curso_de_Extens%C3%A3o_CE.pdf
. P r o EC
Portaria ProEC nº 05/2019, de
04 de novembro de 2019
Constituir a composição do Comitê de Acompanhamento dos
Observatórios Unifesp.
https://www.unifesp.br/reitoria/proec/images/PROEX/Portarias/Port a r i a _ P R O EC _ 0 5 _ - 2 0 1 9 _ O b s e r v a t o r i o _ 1 9 . 1 1 . 0 4 . p d f
. P r o EC
Portaria ProEC nº. 1529/2022,
de 19 de abril de 2022
Institui
a Comissão
Especial de
Extensão
e Cultura
da
U N I F ES P
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 I S - B p t q M 5 FQ ES y 8 2 G e e - 0 e g - x _ Z V U 9 U J/view
. P r o EC
Portaria PROEC nº 01/2019, de
11 de janeiro de 2019
Designa Grupo de Trabalho para a construção da Política de
Observatórios da Unifesp
https://www.unifesp.br/reitoria/proec/images/PROEX/Portarias/Portaria%20Observat%C3%B3rio%2011%2001%202019.pdf
. Reitoria
Portaria Reitoria n° 4161/2014
de 18 de novembro de 2014
Dispõe
sobre 
a
Criação 
da
Câmara
de 
Técnica
de
Infraestrutura.
https://www.unifesp.br/reitoria/proplan/publicacoes/publicacoes/portarias?download=821:portaria-reitoria-n-4161-2014-portaria-de-criacao-da-camara-
tecnica-de-infraestrutura
. Reitoria
Portaria Reitoria n° 463/2016
de 22 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre as atribuições das divisões de infraestrutura dos
Campi.
https://www.unifesp.br/reitoria/proplan/publicacoes/publicacoes/portarias?download=1257:portaria-reitoria-n-463-2016-portaria-atribuicoes-das-
divisoes-de-infraestrutura-dos-campi
. ProPlan
Portaria n° 01/2018 de 20 de
março de 2018
Dispõe sobre
a Criação
da Câmara
de Desenvolvimento
Institucional.
https://www.unifesp.br/reitoria/proplan/publicacoes/publicacoes/portarias?download=1603:portaria-proplan-01-2019
. ProPlan
Portaria n° 02/2018 de 23 de
março de 2018
Dispõe sobre a criação em cada campi de grupo de trabalho
para desenvolver estudos e estratégias locais para parcerias
público-privadas e público-público.
https://www.unifesp.br/reitoria/proplan/publicacoes/publicacoes/portarias?download=1490:portaria-de-criacao-de-gt-campi-para-parcerias
. ProPlan
Portaria 04/2018
de 04
de
setembro de 2018
Dispões sobre as Diretrizes de
Gestão de Riscos de
Infraestrutura relacionados às obras, projetos, planos diretores,
manutenções, espaços físicos e demais ações de Infraestrutura
da Unifesp.
https://www.unifesp.br/reitoria/proplan/publicacoes/publicacoes/https://www.unifesp.br/reitoria/proplan/publicacoes/publicacoes/portarias?download
=1528:portaria-04-2018-gestao-de-risco
. ProPlan
Portaria 05/2018
de 01
de
novembro de 2018
Dispões sobre a criação da Comissão do Programa de Formação
Permanente dos TAEs da Proplan.
https://www.unifesp.br/reitoria/proplan/publicacoes/publicacoes/portarias?download=1550:portaria-052018-comissao-do-programa-de-formacao-
permanente-dos-taes-da-proplan
. ProPlan
Portaria Proplan - 01/2019 de
27 de novembro de 2019
Dispõe sobre a criação da Comissão para elaboração de
Planejamento
e
Dimensionamento 
das
áreas
físicas
e
infraestruturas da Universidade Federal de São Paulo e Plano
de Ação Quinquenal.
https://www.unifesp.br/reitoria/proplan/publicacoes/publicacoes/portarias?download=1489:portaria-de-criacao-camara-desenvolvimento-institucional
. ProPlan
Portaria ProPlan nº 1839/2021
de 20 de abril de 2021
Instituoi os "Manuais de Infraestrutura da Unifesp" (Projeto,
Obras, Manutenção e Atas, Laboratórios e Pós-Ocupação) com
diretrizes, procedimentos e orientações para serem utilizados
pelas Divisões de Infraestrutura, Diretoria de Infraestrutura e
Pró-Reitoria de Planejamento da Universidade Federal de São
Paulo
https://www.unifesp.br/reitoria/proplan/publicacoes/publicacoes/portarias?download=1734:portaria-1839-2021
. ProPlan
Portaria ProPlan nº 1894/2021
de 26 de abril de 2021
Dispõe sobre os Esclarecimentos e Alterações de Projetos
Executivos de Arquitetura e Engenharia contratados pela
Universidade Federal de São Paulo durante o processo de
Execução das Obras de Construção.
https://www.unifesp.br/reitoria/proplan/publicacoes/publicacoes/portarias?download=1736:portaria-1894-2021
. ProPlan
Portaria ProPlan nº 350/2022
de 01 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre
a criação de
Grupo de
Trabalho para
Levantamento da Situação Atual das Demandas Ambientais do
Campus Zona Leste e suas atribuições.
https://www.unifesp.br/reitoria/proplan/publicacoes/publicacoes/portarias?download=1755:portaria-proplan-n-350-2022
. ProPlan
Instrução Normativa PROPLAN
Nº 1/2022 de 29 de junho de
2022
Estabelece recomendações para construção de abrigos de
resíduos em todos os locais da UNIFESP.
https://www.unifesp.br/reitoria/proplan/publicacoes/publicacoes/instrucoes-normativas?download=1754:instrucao-normativa-proplan-n-1-2022
. DIRETORIA ICT
Portaria nº 3, de 04 de maio de
2015
DCT responsável administrativo pelos Técnicos de Laboratório
https://unifesp.br/campus/sjc/portarias/file/1067-portaria-n-3-de-04-de-maio-de-2015-dct-responsavel-administrativo-pelos-tecnicos-de-laboratorio.html
. DIRETORIA ICT
Portaria n 2 de 15 de março de
2017
Assinatura nos Termos de Compromisso de Estgio - TCE
https://unifesp.br/campus/sjc/portarias/file/1878-portaria-n-2-de-15-de-maro-de-2017-assinatura-nos-termos-de-compromisso-de-estgio-tce.html
. DIRETORIA ICT
PORTARIA 
DIRETORIA
ACADÊMICA 
ICT 
SJC 
N.
1685/2021
Dispõe sobre a instalação da Comissão Permanente de
Interação Técnico-Científica CPITC
https://unifesp.br/campus/sjc/portarias/file/2231-portaria-diretoria-academica-ict-sjc-n-1685-2021-dispoe-sobre-a-instalacao-da-comissao-permanente-
de-interacao-tecnico-cientifica.html
. DIRETORIA ICT
PORTARIA 
DIRETORIA
ACADÊMICA 
ICT 
SJC 
N.
1686/2021
Dispõe sobre a instalação da Comissão Permanente de
Planejamento Orçamentário e Transparência - CPPOT do ICT
https://unifesp.br/campus/sjc/portarias/file/2232-portaria-diretoria-academica-ict-sjc-n-1686-2021-dispoe-sobre-a-instalacao-da-comissao-permanente-
de-planejamento-orcamentario-e-transparencia.html
. DIRETORIA ICT
Instrução Normativa nº 02, de
06 de dezembro de 2018
Utilização de veículos oficiais campus SJC
https://unifesp.br/campus/sjc/instrucoes-normativas/file/2084-instrucao-normativa-n-02-de-06-de-dezembro-de-2018-utilizacao-de-veiculos-oficiais-
campus-sjc.html
. DIRETORIA ICT
Instrução Normativa nº 03, de
07 de fevereiro de 2019
Utilização da sala de videoconferência do campus SJC
https://unifesp.br/campus/sjc/instrucoes-normativas/file/2133-instrucao-normativa-n-03-de-07-de-fevereiro-de-2019-utilizacao-da-sala-de-
videoconferencia-do-campus-sjc.html
. DIRETORIA ICT
Instrução Normativa nº 04, de
13 de junho de 2019
Acesso, 
circulação 
e 
uso
das 
dependências 
e 
dos
estacionamentos
https://unifesp.br/campus/sjc/instrucoes-normativas/file/2134-instrucao-normativa-n-04-de-13-de-junho-de-2019-acesso-circulacao-e-uso-das-
dependencias-e-dos-estacionamentos.html
. DIRETORIA ICT
Instrução Normativa nº 05, de
26 de novembro de 2019
Transporte de animais
https://unifesp.br/campus/sjc/instrucoes-normativas/file/2158-instrucao-normativa-n-05-de-26-de-novembro-de-2019-transporte-de-animais.html
. DIRETORIA ICT
Ato Decisório nº 11, de 02 de
agosto de 2012
Atribuição aos Coordenadores de Curso
https://unifesp.br/campus/sjc/ato-decisorio/file/303-ato-decisorio-n-11-2-8-12-atribuicao-aos-coordenadores-de-curso.html
. CONGREGAÇÃO ICT
Resolução nº 01, de 30 de
junho de 2011
Regulamento da Biblioteca
https://unifesp.br/campus/sjc/congregacao/resolucoes/file/207-resolucao-n-01-30-6-11-regulamento-da-biblioteca.html
. CONGREGAÇÃO ICT
Resolução nº 06, de 03 de
setembro de 2013
Regimento Interno Câmara Pós-Graduação
https://www.unifesp.br/campus/sjc/congregacao/resolucoes/file/214-resolucao-n-06-3-9-2013-regimento-interno-camara-pos-graduacao.html
. CONGREGAÇÃO ICT
Resolução nº 07, de 31 de
outubro de 2013
Regulamento NDE BMC
https://www.unifesp.br/campus/sjc/congregacao/resolucoes/file/215-resolucao-n-07-31-10-2013-regulamento-nde-bmc.html
. CONGREGAÇÃO ICT
Resolução nº 02, de 7 de março
de 2014
Organograma ICT-Unifesp
https://unifesp.br/campus/sjc/congregacao/resolucoes/file/219-resolucao-n-02-7-3-2014-organograma-ict-unifesp.html
. CONGREGAÇÃO ICT
Resolução nº10, de 03 de
setembro de 2014
Diretrizes dos espaços do ICT
https://unifesp.br/campus/sjc/congregacao/resolucoes/file/227-resolucao-n-10-3-9-2014-diretrizes-dos-espacos-do-ict.html
. CONGREGAÇÃO ICT
Resolução nº 2, de 08 de agosto
de 2016
Aprovação do Regimento e do espao do Lab Multiusuário da
Biotec
https://unifesp.br/campus/sjc/congregacao/resolucoes/file/1306-resolucao-n-2-de-08-08-16-aprovacao-do-regimento-e-do-espao-do-lab-multiusuario-da-
biotec.html
. CONGREGAÇÃO ICT
Resolução
nº 4,
de 27
de
outubro de 2016
Regimento Geral da Câmara de Graduação do ICT-Unifesp -
altera Resolução n8 de 14-nov-13
https://unifesp.br/campus/sjc/congregacao/resolucoes/file/1293-resolucao-n-4-de-27-10-16-regimento-geral-da-camara-do-ict-unifesp-altera-resolucao-
n8-de-14-nov-13.html
. CONGREGAÇÃO ICT
Resolução nº 03, de 03 de julho
de 2017
Conselho Gestor do Biotério
https://unifesp.br/campus/sjc/congregacao/resolucoes/file/1918-3-resolucao-03-07-17-conselho-gestor-do-bioterio.html
. CONGREGAÇÃO ICT
Resolução nº 01, de 07 de
março de 2019
Dispõe sobre os critérios mínimos e estabelece o fluxo para a
solicitação e concessão de título de Professor Afiliado
https://unifesp.br/campus/sjc/congregacao/resolucoes/file/2109-resolucao-n-01-de-07-de-marco-de-2019-dispoe-sobre-os-criterios-minimos-e-
estabelece-o-fluxo-para-a-solicitacao-e-concessao-de-titulo-de-professor-afiliado.html
. CONGREGAÇÃO ICT
Resolução nº 02, de 03 de abril
de 2019
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Resíduos
IC T/Unifesp
https://unifesp.br/campus/sjc/congregacao/resolucoes/file/2114-resolucao-n-02-de-03-de-abril-de-2019-dispoe-sobre-o-regimento-interno-da-comissao-
de-residuos-ict-unifesp.html
. CONGREGAÇÃO ICT
Resolução nº 03, de 16 de
setembro de 2019
Processo de progressão aos cursos de formação específica -
CFEs
https://unifesp.br/campus/sjc/congregacao/resolucoes/file/2138-resoluo-n-03-de-16-de-setembro-de-2019-resoluo-sobre-a-progresso-aos-cfes.html
. CONGREGAÇÃO ICT
Resolução nº 1, de 26 de agosto
de 2021
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Comissão
Permanente de Espaço Físico CPEF
https://www.unifesp.br/campus/sjc/congregacao/resolucoes/category/295-2021.html
. DIRETORIA EPE
PORTARIA DIRETORIA EPE - CSP
n. 02 de 12.06.2020
Delega competência para assinatura do Termo de Compromisso
da Folha de Rosto para Pesquisa envolvendo seres humanos da
Plataforma Brasil CEP-Unifesp
https://sp.unifesp.br/epe/images/EPE/USER/documentos/portarias/Portaria_n_02-2020_Diretoria_da_EPE.pdf
. DIRETORIA EPE
PORTARIA DIRETORIA EPE - CSP
N. 3480/2020 de 19.11.2020
Portaria Diretoria EPE n. 3480/2020 que compõe a Comissão de
Bancas para promoção à Classe E, com denominação de
Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior da Escola
Paulista de Enfermagem
https://sp.unifesp.br/epe/images/EPE/USER/documentos/portarias/SEI_Unifesp_-_0504046_-_Portaria_Comiss%C3%A3o_Banca_Professor_Titular.pdf
. DIRETORIA EPE
PORTARIA DIRETORIA EPE - CSP
N. 3490/2020 de 19.11.2020
Portaria Diretoria EPE n. 3490/2020 que compõe a Comissão de
Bancas para ingresso no cargo inicial da carreira do Magistério
Superior e sobre a contratação de Professor Substuto da Escola
Paulista de Enfermagem.
https://sp.unifesp.br/epe/images/EPE/USER/documentos/portarias/SEI_Unifesp_-_0504227_-
_Portaria_3490_Comiss%C3%A3o_de_Bancas_Concurso_Magist%C3%A9rio.pdf
. DIRETORIA EPE
PORTARIA DIRETORIA EPE - CSP
N. 3491/2020 de 19.11.2020
Portaria 
Diretoria
EPE 
n. 
3491/2020 
que
atribui 
a
responsabilidade pelo preenchimento e encaminhamento de
documentos e/ou formulários relavos à Secretaria de Relações
Internacionais da Universidade Federal de São Paulo.
https://sp.unifesp.br/epe/images/EPE/USER/documentos/portarias/SEI_Unifesp_-_0504279_-_Portaria_3491_Documentos_SRI.pdf
. DIRETORIA EPE
PORTARIA DIRETORIA EPE - CSP
N. 3487/2020 de 19.11.2020
Portaria Diretoria EPE n. 3487/2020 que compõe a Comissão de
Avaliação para Concessão do Título de Professor Afiliado da
Escola Paulista de Enfermagem.
https://sp.unifesp.br/epe/images/EPE/USER/documentos/portarias/SEI_Unifesp_-_0504125_-_Portaria_3487_Comiss%C3%A3o_Prof_Afiliado.pdf
. DIRETORIA EPE
PORTARIA DIRETORIA EPE - CSP
N. 3639/2020 de 30.11.2020
Portaria da Diretoria EPE n. 3639/2020 que dispõe sobre a
composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório
(CAEP) da Escola Paulista de Enfermagem - Unifesp.
https://sp.unifesp.br/epe/images/EPE/USER/documentos/portarias/SEI_Unifesp_-_0514264_-_Portaria_n._3639_2020_CAEP_EPE.pdf
. DIRETORIA EPE
PORTARIA DIRETORIA EPE - CSP
N. 3926/2020 de 16.12.2020
Portaria da Diretoria EPE n.
3926/2020 que trata da
Coordenação da Tecnologia de Informação e Comunicação da
Escola Paulista de Enfermagem.
https://sp.unifesp.br/epe/images/EPE/USER/documentos/portarias/SEI_Unifesp_-_0537590_-_Portaria_3926_Coord_TI_EPE.pdf
. DIRETORIA EPE
PORTARIA DIRETORIA EPE - CSP
N. 3927/2020 de 16.12.2020
Portaria Diretoria EPE n. 3927/2020 que trata da Composição
da Comissão Permanente de Livre Docência da Escola Paulista
de Enfermagem.
https://sp.unifesp.br/epe/images/EPE/USER/documentos/portarias/SE I _ U n i f e s p _ - _ 0 5 3 7 6 5 6 _ - _ P o r t a r i a _ 3 9 2 7 _ C o m i s s % C 3 % A 3 o _ L D. p d f

                            

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