DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 196
Dispõe sobre a criação do Instituto das Cidades como Unidade
Universitária da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o_196.2021_Instituto_das_Cidades.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 195
Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento do
Hospital Universitário da Unifesp HU-2.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o_195.2021_HU-2_implanta%C3%A7%C3%A3o.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 193
Estabelece critérios e condições para a flexibilização da jornada
de trabalho dos(as) servidores(as) TAE
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o_193_0632415.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 192
Dispõe sobre a curricularização das atividades de extensão nos
cursos de graduação da Unifesp.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o_192_SEI_23089.000992.2021-81_0594703.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 191
Criação 
do
Centro 
de
Gestão 
do
Conhecimento 
e
Desenvolvimento em Metodologias Baseadas em Evidências da
Unifesp - Centro Cochrane Brasil.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o_191_Centro_Cochrane_SEI_Unifesp_-_0501059_-
_Resolu%C3%A7%C3%A3o.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 190
Alteração dos artigos 7º e 24 da Resolução 116 que versam
sobre o concurso para ingresso na carreira do magistério
superior e sobre a contratação de professor(a) substituto(a).
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o_190_17nov2020.pdf
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RESOLUÇÃO CONSU Nº 188
Diretrizes para o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP)
de servidores(as) docentes do magistério superior, dos ensinos
básico, técnico e tecnológico, e técnico-administrativos(as) em
educação do quadro efetivo da Unifesp.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o_188_PDP_SEI_Unifesp_-_0476214_-.pdf
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RESOLUÇÃO CONSU Nº 187
Normas e procedimentos para o uso do Sistema Eletrônico de
Votação Helios no âmbito da Unifesp.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o_187_SEI_Unifesp_-_0468248.pdf
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RESOLUÇÃO CONSU Nº 186
Criação do Núcleo de Estudos, Pesquisa, Extensão e Assistência
à Pessoa Trans Professor Roberto Farina (NTU).
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2020/dezembro/Resolu%C3%A7%C3%A3o_186.pdf
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RESOLUÇÃO CONSU Nº 184
Dispõe sobre a Política de Saúde e Segurança da Comunidade
Acadêmica da Unifesp (SSCA -Unifesp).
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o_184_Pol%C3%ADtica_SSCA_08julho2020.pdf
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RESOLUÇÃO CONSU Nº 183
Dispõe sobre o texto final do Estatuto da Universidade Federal
de São Paulo (Unifesp).
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2021/Resolu%C3%A7%C3%A3o_183.2020_Estatuto.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 182
Dispõe sobre a criação do Biobanco como órgão complementar
da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), vinculado à
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPGPq.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o_182_Biobanco_Cria%C3%A7%C3%A3o_Nsgnd_.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 181
Dispõe sobre os critérios e o fluxo para criação de novos cursos
de graduação na Universidade Federal de São Paulo
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2020/Resolu%C3%A7%C3%A3o_181__not_sgnd_1.pdf
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RESOLUÇÃO CONSU Nº 180
Eventos Institucionais e Cursos de Extensão - Diretrizes e
procedimentos
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2019/Resolu%C3%A7%C3%A3o_180.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 179
Criação do Núcleo de Bionanálises (NuBio)
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2019/Resolucao_179.pdf
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RESOLUÇÃO CONSU Nº 178
Dispõe sobre a Política de Gestão de Dados Estratégicos
Institucionais da Universidade Federal de São Paulo
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2019/Resolu%C3%A7%C3%A3o_178_Pol%C3%ADtica_de_Dados_Estrategicos_publicar.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 177
Dispõe sobre a Política de Observatórios Unifesp.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2019/Resolu%C3%A7%C3%A3o_177_Politica_de_Observat%C3%B3rios_publicar.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 176
Dispõe sobre a criação dos cursos de Geografia no campus
Zona Leste.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2019/5_Resolu%C3%A7%C3%A3o_176_Geografia.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 175
Dispõe sobre as atividades remuneradas de docentes em
regime de dedicação exclusiva.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2019/4_Resolu%C3%A7%C3%A3o_175.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 174
Dispõe sobre a criação do Centro de Estudos Convergentes,
denominado Instituto de Estudos Avançados Convergentes
(IEAC-Unifesp), como órgão complementar da Universidade
Federal de São Paulo (Unifesp).
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2019/Resolu%C 3 % A 7 % C 3 % A 3 o _ 1 7 4 _ I EAC _ C r i a % C 3 % A 7 % C 3 % A 3 o . p d f
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 173
Dispõe sobre alteração parcial da Resolução 168 de 13 de
fevereiro
de
2019, que
estabelece
regulamentação
para
doações e patrocínios no âmbito da Unifesp. Esta Resolução
revoga parcialmente a Resolução 168, de 13 de fevereiro de
2019.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2019/Resolu%C3%A7%C3%A3o_173.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 172
Dispõe sobre cursos de Especialização (Pós-Graduação Lato
Sensu) e Aperfeiçoamento no âmbito da Universidade Federal
de São Paulo - Unifesp.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2019/Resolu%C3%A7%C3%A3o 172 final.pdf
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RESOLUÇÃO CONSU Nº 171
Dispõe sobre o livre exercício das atividades de ensino,
pesquisa e extensão na Universidade Federal de São Paulo -
Unifesp.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2019/Resolucao_171.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 170
Dispõe sobre a política de inovação da Universidade Federal de
São Paulo - Unifesp.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2019/Resolu%C3%A7%C3%A3o_170_19_Pol%C3%ADtica_Inova%C3%A7%C3%A3o.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 169
Altera o caput do artigo 5º da resolução nº 161
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2019/Resolu%C3%A7%C3%A3o 
n%C2%BA 
169_19_Parcerias
Internacionais 
-
retifica%C3%A7%C3%A3o compet%C3%AAncia Conselhos Centrais e n%C3%A3o CONSU.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 168
Estabelece regulamentação para Doações e Patrocínios no
âmbito da Unifesp.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2019/Resolu%C3%A7%C3%A3o 
n%C2%BA 
168_19_Doa%C3%A7%C3%B5es 
e
Patroc%C3%ADnios_1.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 165
Política Institucional de Propriedade Intelectual e Transferência
de Tecnologia da Universidade Federal de São Paulo.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2018/Resolucao165.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 164
Dispõe sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão na
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2018/Resolucao164.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 163
Dispõe sobre a criação da Cátedra "Edward Säid" como órgão
complementar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp),
vinculado
a Pró-
Reitoria de
Pós-Graduação e
Pesquisa
(ProPGPq).
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2018/Resolucao163.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 162
Dispõe sobre a mediação de conflitos na Universidade e cria as
Câmaras de Conciliação e Mediação de Conflitos e a de Juízo de
Admissibilidade
da
Universidade Federal
de
São
Paulo
(Unifesp).
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2018/Resolucao162.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 161
Dispõe sobre as diretrizes para a celebração de parcerias
internacionais e atos administrativos para o desenvolvimento
de atividades relativas à internacionalização no âmbito da
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2018/Resolucao161.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 160
Dispõe sobre a regulação, organização e funcionamento das
Empresas Juniores na Unifesp.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2018/Resolucao160.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 158
Dispõe sobre o ingresso na Carreira do Magistério Superior e
no Cargo isolado de Professor Titular Livre do Magistério
Superior.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2018/Resolucao158.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 157
Dispõe sobre
a criação do
Centro de
Antropologia e
Arqueologia Forense (CAAF) como órgão complementar da
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), vinculado a Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura (Proec).
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2018/Resolucao157.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 156
Dispõe
sobre
as 
diretrizes
e
procedimentos
para
reconhecimento
de
saberes e
competências
(RSC)
dos
servidores da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - EBTT da Unifesp.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2018/Resolucao156.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 155
Dispõe
sobre a
política e
normas para
a admissão
de
professores (as) visitantes brasileiros (as) e estrangeiros (as) da
Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2018/Resolucao155.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 152
Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação do Estágio
Probatório Docente da Reitoria (CAEP).
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2018/Resolucao152.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 151
Dispõe sobre fluxos e critérios para criação de novas Unidades
Universitárias
-
Escolas, 
Faculdades
ou
Institutos
na
Universidade Federal de São Paulo.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2018/Resolucao151.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 150
Dispõe sobre a avaliação qualitativa dos projetos realizados
com a participação de Fundação de Apoio.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2018/Resolucao150.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 149
Dispõe sobre sobre a criação do Centro de Formação de
Educadores da Escola Básica (CEFE).
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2018/Resolucao149.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 146
Dispõe sobre a criação do Escritório de Integridade Acadêmica
da Unifesp.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2018/Resolucao146.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 145
Dispõe sobre a avaliação de desempenho docente no período
de estágio probatório
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2018/resolucao145.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 144
Dispõe sobre a atualização da Unidade Gestora do Hospital
Universitário da Unifesp.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2018/Resolucao144.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 143
Dispõe sobre a criação da Câmara Recursal Disciplinar.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2017/resolucao143.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 142
Aprova o Regimento da Secretaria de Relações Internacionais
da Universidade Federal de São Paulo (SRI-Unifesp).
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2017/Resolucao142.pdf