DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 141
Dispõe sobre a criação da Superintendência de Administração
da Reitoria da Unifesp.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2017/resolucao141.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 139
Regulamenta a curricularização das atividades de extensão nos
cursos de graduação da Unifesp.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/Resolucao139.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 138
Dispõe sobre as diretrizes para interações da Universidade
Federal de São Paulo - Unifesp com o setor público ou privado
para prestação de serviço técnico especializado nas áreas de
ensino, pesquisa e extensão.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/Resolucao138.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 134
Aprova
o Regimento
Interno do
Núcleo de
Inovação
Tecnológica da Universidade Federal de São Paulo (NIT-
Unifesp).
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2017/resolucao134.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 133
Institui a Política de Segurança Biológica da Universidade
Federal de São Paulo (PBio-Unifesp).
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/2017/resolucao133.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 130
Disciplina os procedimentos para a celebração de convênios de
estágios curriculares para estudantes de cursos de graduação e
revoga o Inciso II do Art. 3º da Resolução nº 103 de 11 de
junho de 2014.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao130.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 129
Dispõe sobre a instituição do programa "Professor Sênior" no
âmbito da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal
de São Paulo.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o129.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 127
Dispõe sobre a utilização do nome social na UNIFESP.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao127.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 126
Dispõe sobre relação entre a Universidade Federal de São Paulo
e a Fundação de Apoio (FAP/UNIFESP).
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao126.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 124
Dispõe sobre as competências das Câmaras de Graduação da
U N I F ES P .
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao124.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 120
Dispõe sobre aprovação do curso de graduação de Tecnologia
em Design Educacional, modalidade à distância.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao120.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 119
Altera os artigos 8, 12, 14, 15, 20, 21 e 22 da Resolução nº 112,
de 17/12/2014, dispõe sobre realização de Concurso Público
para a carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, bem como o Anexo I, que passam a vigorar com a
seguinte redação.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao119.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 118
Institui a Política de Resíduos Sólidos da Universidade Federal
de São Paulo (PRS-UNIFESP) e dá outras providências.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao118.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 116
Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira
do Magistério Superior e sobre a contratação de Professor
Substituto pela UNIFESP, em substituição à Resolução CONSU
98.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao116.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 115
Dispõe sobre a promoção à classe D, denominada Professor
Associado, da carreira de Magistério Superior.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao115.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 114
Estabelece tempo mínimo de permanência para alteração da
jornada de trabalho antes da aposentadoria.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao114.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 113
Regulamentação 
da
política 
institucional
universitária 
e
definição
o
alicerce
da 
Política
de
Excelência
em
Sustentabilidade Ambiental da UNIFESP (PENSA-UNIFESP).
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao113.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 112
Regulamentação das normas para ingresso no cargo inicial da
carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
destinadas a Unidade de Educação Infantil ligada a Unifesp.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao112.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 110
Dispõe sobre a promoção à classe E, com denominação de
Professor
Titular
da
carreira do
Magistério
Superior
da
Unifesp.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao110.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 109
Dispõe sobre a criação da Diretoria de Infraestrutura do
Campus São Paulo da Universidade Federal de São Paulo.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao109.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 106
Dispõe sobre o reenquadramento dos Professores Auxiliares -
Nível 1, com título de Doutor, para Professores Adjuntos A -
Nível 1.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao106.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 103
Dispõe sobre diretrizes para
celebração de parcerias e
convênios nacionais e internacionais no âmbito da UNIFESP.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao103.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 92
Cria o Código de Conduta Estudantil.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao92.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 84
Dispõe sobre a elaboração de Pareceres da banca que avaliará
a solicitação de Redistribuição de Docentes de outra Instituição
Federal de Ensino Superior para a Unifesp.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao84.pdf
. CO N S U
REGIMENTO CPPD
Regimento da Comissão Permanente do Pessoal Docente
https://www.unifesp.br/reitoria/cppd/images/docs/regimento_cppd.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 81
Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de
Pessoal Docente.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao81.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 76
Dispõe sobre a criação de Departamentos Acadêmicos na
U N I F ES P .
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao76.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 75
Estabelece as normas de funcionamento, gerenciamento e
utilização dos
restaurantes universitários
da Universidade
Federal de São Paulo.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao75.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 72
Dispõe sobre estímulo à participação discente nos Órgãos
Colegiados da UNIFESP.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao72.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 70
Dispõe sobre as normas de funcionamento das sessões do
Conselho Universitário da UNIFESP.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao70.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 69
Dispõe sobre o uso de bebidas alcoólicas na UNIFESP.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao69.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 60
Dispõe sobre as bolsas de extensão da UNIFESP.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao60.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 54
Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os
cursos de graduação da Universida de Federal de São Paulo
( U N I F ES P ) .
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao54.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 52
Dispõe sobre as regras para autorização de afastamento de
Reitor(a) para o exterior.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao52.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 39
Dispõe sobre a concessão do título de Professor Afiliado no
âmbito da UNIFESP.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao39.pdf
. CO N S U
RESOLUÇÃO CONSU Nº 15
Baixa o Código de Ética da UNIFESP.
https://www.unifesp.br/images/docs/consu/resolucoes/resolucao15.pdf
. REITORIA
PORTARIA 
REITORIA 
Nº
2336/2019
Estabelece critérios para concessão de Cargos Comissionados e
Funções Gratificadas no âmbito da Unifesp.
http://www.portaldrh.unifesp.br/images/portariasrh/portaria2336reitoria13-06-2019.pdf
. Diretoria do Campus São
Paulo
Portaria conjunta nº 001/2019
publicada em 28 de agosto de
2019
Grupo de Trabalho de Educação em Saúde Baseada em
Simulação
http://www.portaldrh.unifesp.br/images/portariasrh/portaria001csp06-08-2019.pdf
. Diretoria do Campus São
Paulo
Portaria 
nº 
1040/2020
publicada em 29 de abril de
2020
Dispõe sobre a garantia do uso das salas de aulas, anfiteatros,
auditórios, laboratórios e teatro do Campus São Paulo para as
atividades consideradas prioritárias
https://sp.unifesp.br/images/CSP/USER/Portarias/2020/1040.pdf
. Diretoria do Campus São
Paulo
Portaria 
nº 
1148/2020
publicada em 7 de maio de
2020
Dispõe sobre a criação da Assessoria de Comunicação do
Campus São Paulo
https://sp.unifesp.br/images/CSP/USER/Portarias/2020/1148.pdf
. Diretoria do Campus São
Paulo
Portaria 
nº 
1911/2020
publicada em 21 de julho de
2020
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho que apresentará
proposta de estudo de viabilidade e orientação técnica para o
empreendimento Centro de Ensino, Pesquisa, Assistência e
Saúde (CEPAS), denominado Centro
da Criança e do
Adolescente,
conforme
aprovado 
no
Plano
Diretor
de
Infraestrutura do Campus São Paulo
https://sp.unifesp.br/images/CSP/USER/Portarias/2020/1911.pdf
. Diretoria do Campus São
Paulo
Portaria 
nº 
2132/2020
publicada em 4 de agosto de
2020
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ser o fiscal de
aquisição e utilização de químicos do Campus São Paulo
https://sp.unifesp.br/images/CSP/USER/Portarias/2020/2132.pdf
. DIRETORIA 
ACADÊMICA
CAMPUS SP
Portaria 
nº 
2485/2020
publicada em 27 de agosto de
2020
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho que apresentará
proposta de estudo de viabilidade e orientação técnica para o
empreendimento Novo Biotério de Criação/Adequação do
Cedeme para experimentação animal, conforme aprovado no
Plano Diretor de Infraestrutura do Campus São Paulo
https://sp.unifesp.br/images/CSP/USER/Portarias/2020/2485.pdf