DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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42
Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. PROGRAD
INSTRUÇÃO 
NORMATIVA
PROGRAD Nº 1/2022
Normatiza a comprovação do esquema vacinal contra a Covid-
19 para acesso e circulação de graduandos/as em todos os
espaços da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/legislacao-normas/category/66-portarias?download=1005:instrucao-normativa-prograd-n-1-2022
. PROGRAD
INSTRUÇÃO NORMATIVA SETOR
REGISTRO 
DE 
DIPLOMAS 
-
PROGRAD Nº 1/2022
Estabelece procedimentos necessários
para solicitação de
registro e emissão de diplomas dos/as estudantes dos cursos de
graduação desta Universidade.
https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/legislacao-normas/category/68-diplomas
. CONGREGAÇÃO IMAR
Resolução nº 001/2022, de 16
de agosto de 2022.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Departamento de
Ciências do Mar
h t t p s : / / w w w . u n i f e s p . b r / c a m p u s / s a n 7 / i m a g e s / i m a r / r e s o l u c o e s / R EG I M E NTO_DO_DCMar_2021_Resolu%C3%A7%C3%A3o_001_2022_
Congrega%C3%A7%C3%A3o_IMar.pdf
. CONGREGAÇÃO IMAR
Resolução nº 002/2022, de 18
de agosto de 2022.
Dispõe
sobre
o 
Regramento
Subsidiário
da
Comissão
Permanente de Espaço Físico - CEF, para o Instituto do Mar.
https://www.unifesp.br/campus/san7/images/imar/resolucoes/Regramento%20subsidi%C3%A1rio%20CEF%20-%20IMAR%20-
% 2 0 R ES O LU % C 3 % 8 7 % C 3 % 8 3 O % 2 0 N % C 2 % BA % 2 0 0 0 2 _ 2 0 2 2 _ c o m p r e s s e d . p d f
. DIRETORIA IMAR
PORTARIA IMAR Nº 3.223, de
03 de novembro de 2020
Designar membros para a Comissão de Avaliação de Estágio
Probatório - CAEP do Instituto do Mar - Campus Baixada
Santista
https://www.unifesp.br/campus/san7/images/imar/portarias/SEI_Unifesp_-_0483719_-_Portaria_IMar_3223_2020.pdf
. DIRETORIA IMAR
PORTARIA IMAR Nº 3911, de 16
de dezembro de 2020
Designar membros para a Comissão de Avaliação de Estágio
Probatório - CAEP do Instituto do Mar - Campus Baixada
Santista, em complemento à Portaria IMAR Nº 3223/2020.
https://www.unifesp.br/campus/san7/images/imar/portarias/SEI_Unifesp_-_0535289_-_Portaria_IMar_3911_2020.pdf
. DIRETORIA IMAR
PORTARIA DIRETORIA-IMAR Nº
351, de 1º de fevereiro de
2022
Delegação de competência à Chefe do Departamento de
Ciências do Mar do Instituto do Mar.
https://www.unifesp.br/campus/san7/images/imar/portarias/SEI_Unifesp_-_0973827_-_Portaria_IMar_351_2022.pdf
. DIRETORIA IMAR
PORTARIA DIRETORIA-IMAR Nº
2462, de 07 de julho de 2022
Institui a Comissão de Bancas Examinadoras de Concursos
Públicos para ingresso na carreira docente do Instituto do
Mar.
https://www.unifesp.br/campus/san7/images/imar/portarias/2462-2022.pdf
. DIRETORIA IMAR
PORTARIA DIRETORIA-IMAR Nº
2469, de 07 de julho de 2022
Designa os membros da Comissão de Estágios do Instituto do
Mar - 2022/2024
https://www.unifesp.br/campus/san7/images/imar/portarias/2469-2022.pdf
. DIRETORIA EFLCH
Portaria 007
Instituir a Comissão de Apoio à Biblioteca da EFLCH.
https://www.unifesp.br/campus/gua/images/portarias/007_-_CAB_-_Comissao_de_Biblioteca.pdf
. DIRETORIA EFLCH
Portaria 008
Instituir o Comitê Local da Câmara Técnica de Comunicação.
https://www.unifesp.br/campus/gua/images/portarias/008_-_Comite_de_Comunica%C3%A7%C3%A3o.pdf
. DIRETORIA EFLCH
PORTARIA 
DIRETORIA
ACADÊMICA 
EFLCH 
GUA 
N.
3995/2020
Institui o Comitê Local de Retorno às Atividades Presenciais do
Campus Guarulhos
https://sei.unifesp.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?yPDszXhdoNcWQHJaQlHJmJIqCNXRK_Sh2SMdn1U-
t z N y A X F W h n V FJ 1 l G t V n N k g i u g 4 Y 6 5 6 H 9 C B H p Z q 4 t 9 3 D a t C d T v W x z E - _ A 6 T OT V a e Ee f k e 8 Fq J C 9 T e 3 G h y r f L j j p c R
. DIRETORIA EFLCH
PORTARIA 
DIRETORIA
ACADÊMICA 
EFLCH 
GUA 
N.
991/2021
Altera a composição do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
(NAI) da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
( E F LC H ) .
https://sei.unifesp.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?yPDszXhdoNcWQHJaQlHJmJIqCNXRK_Sh2SMdn1U-tzMmD7YB-
n r E r D x Q z I R i X n P N e C o R b u h h X t h x l a y 0 Ee e c D F 5 B O u P h P z 1 R R S G O h 7 s 7 x 3 z q U g 7 _ 9 a Q O u 1 L _ r z R c p x Bv
. DIRETORIA EFLCH
PORTARIA 
DIRETORIA
ACADÊMICA 
EFLCH 
GUA 
N.
992/2021
Altera a coordenação e composição da Subcomissão Própria de
Avaliação - CPA do Campus Guarulhos
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=669729&id_orgao_publicacao=0
. DIRETORIA EFLCH
PORTARIA 
DIRETORIA
ACADÊMICA 
EFLCH 
GUA 
N.
993/2021
Institui a Comissão Permanente de Vagas (CPV) do Campus
Guarulhos, assessora da Congregação.
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=669808&id_orgao_publicacao=0
. DIRETORIA EFLCH
PORTARIA 
DIRETORIA
ACADÊMICA 
EFLCH 
GUA 
N.
1008/2021
Nomeação de Comissão responsável pela apuração de fatos
sobre furto de bem patrimonial do Campus Guarulhos
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=672556&id_orgao_publicacao=0
. DIRETORIA EFLCH
PORTARIA 
DIRETORIA
ACADÊMICA 
EFLCH 
GUA 
N.
1011/2021
Estabelece
procedimentos operacionais
intersetoriais
para
salvaguardar a integridade do acervo da Biblioteca EFLCH
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=743369&id_orgao_publicacao=0
. DIRETORIA EFLCH
PORTARIA 
DIRETORIA
ACADÊMICA 
EFLCH 
GUA 
N.
1561/2021
Delega aos (às) Chefes de Departamento da Escola de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas da EFLCH, Campus Guarulhos da
Unifesp, a competência para assinar o Termo de Compromisso
da Folha de Rosto para pesquisa envolvendo seres humanos da
Plataforma Brasil.
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=720547&id_orgao_publicacao=0
. DIRETORIA EFLCH
PORTARIA 
DIRETORIA
ACADÊMICA 
EFLCH 
GUA 
N.
3749/2021
Institui a Comissão Local para o Planejamento de Retorno
Gradativo, Progressivo e Seguro das Atividades Presenciais do
Campus Guarulhos.
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=926681&id_orgao_publicacao=0
. DIRETORIA EFLCH
PORTARIA 
DIRETORIA
ACADÊMICA 
EFLCH 
GUA 
N.
3930/2021
Dispõe sobre a instituição da Comissão Provisória de
Atualização
do
Regimento 
Interno
da
EFLCH,
Campus
Guarulhos
https://sei.unifesp.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?yPDszXhdoNcWQHJaQlHJmJIqCNXRK_Sh2SMdn1U-
t z P 1 3 0 Q 9 U 9 L H R w R m l L Kw M P i R r c M - P I _ r 1 H X U m 6 k f D t 7 D E W 0 y BV j c _ R K E h z o 3 5 n H FqdGoOI8kfSbrR4O0rirLh0Fh
. DIRETORIA EFLCH
PORTARIA 
DIRETORIA
ACADÊMICA 
EFLCH 
GUA 
N.
1279/2022
Substituir a Portaria 3994/2020, de 20 de dezembro de 2020,
que substituiu a Portaria 004, de 06 de maio de 2019, que
instituiu a
Comissão de Espaço Físico,
Infraestrutura e
Acessibilidade e Inclusão (CEFIAI) da EFLCH que passa a ter
outra composição.
https://sei.unifesp.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_con s u l t a _ e x t e r n a . p h p ? 9 L i b X M q G n N 7 g S p L FO O g U Q F z i R o u B J 5 V n V L 5 b 7 -
UrE5RMJ_0pcg59Gr0QnWqG8l1B4xzg5ogEHbDlLk7UhGoIYw5ztBMg7-OiuCadgxIzEVkeeeiUBkgp15NmSfOry7e5
. DIRETORIA EFLCH
PORTARIA 
DIRETORIA
ACADÊMICA 
EFLCH 
GUA 
N.
1281/2022
Portaria de designação dos membros da Comissão Organizadora
Local do Congresso Acadêmico 2022 - da Escola de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas (EFLCH).
https://sei.unifesp.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_con s u l t a _ e x t e r n a . p h p ? 9 L i b X M q G n N 7 g S p L FO O g U Q F z i R o u B J 5 V n V L 5 b 7 -
U r E 5 Q e Y I H t 3 y c Fd g p Z d Z h Av v k T I j u f h 4 T 9 l _ Z w L x r L m 9 O 6 n 6 u D H R 8 - T 4 O Q d t M k C S M V G b 6 k l V J 6 M F n f 6 i M R a I Gx q A e Q
. DIRETORIA EFLCH
PORTARIA 
DIRETORIA
ACADÊMICA 
EFLCH 
GUA 
N.
1738/2022
Substituir a Portaria 005, de 06 de maio de 2019, que instituiu
a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório (CAEP) da
E F LC H .
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1210111&id_orgao_publicacao=0
. DIRETORIA EFLCH
PORTARIA 
DIRETORIA
ACADÊMICA 
EFLCH 
GUA 
N.
1749/2022
Substituir a Portaria 011, de 05 de julho de 2019, que instituiu
a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Técnicos
Administrativos em Educação (CLEP) da EFLCH.
https://sei.unifesp.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1211163&id_orgao_publicacao=0
. DIRETORIA EFLCH
PORTARIA 
DIRETORIA
ACADÊMICA 
EFLCH 
GUA 
N.
2110/2022
Substituir a Portaria Diretoria
Acadêmica EFLCH Gua N.
1380/2020 e instituir a composição da Comissão de Banca,
assessora da Congregação do Campus Guarulhos, composta por
representantes docentes dos Departamentos da Escola de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas (EFLCH), por um período
de dois anos.
https://sei.unifesp.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_con s u l t a _ e x t e r n a . p h p ? 9 L i b X M q G n N 7 g S p L FO O g U Q F z i R o u B J 5 V n V L 5 b 7 -
U r E 5 S b d Bv BX d c X p m _ 7 V Z P r 0 u s d k J N 6 j z T E 0 v e B i S 4 j n l I s p C g e Q j W A _ A A 5 N _ _ 5 Q 2 o8clKXnh3j1vD6uX9x8LzTrqaq
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
CNPJ 87.020.517/0001-20
NIRE 43500317785
EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 479
REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2022
Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às 14
horas,
em sua
sede
na
rua Ramiro
Barcelos,
nº
2350, por
videoconferência
(meet.google.com/phr-rkxk-ecr), na forma da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020 e
da Instrução Normativa da Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
- DREI nº 79, de 14 de abril de 2020, realizou-se, de forma virtual, a quadringentésima
septuagésima nona reunião ordinária do Conselho de Administração do Hospital de
Clínicas de Porto Alegre - HCPA, sob a Presidência da Professora LÚCIA MARIA
KLIEMANN.
Presentes os Conselheiros: JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR, representante
do Ministério da Educação; ADRIANA DENISE ACKER, representantes do Ministério da
Economia; WALDEIR MACHADO DA SILVA, representante do Ministério da Economia;
HÉLIO HENKIN, representantes da Reitoria da UFRGS; PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE,
representante da Reitoria da UFRGS; LÚCIA MARIA KLIEMANN, representante da
Faculdade de Medicina da UFRGS; ANA MARIA MÜLLER DE MAGALHÃES, representante
da Escola de Enfermagem da UFRGS; NADINE OLIVEIRA CLAUSELL, Diretora-Presidente
do HCPA e EVANDRO LUIS FAGUNDES, representante dos empregados.
Ausências justificadas: DJACI VIEIRA DE SOUSA, representante do Ministério
da Educação.
Presentes, como participantes, sem direito a voto: Brasil Silva Neto, Diretor
Médico; Jorge Luis Bajerski, Diretor Administrativo; Ninon Girardon da Rosa, Diretora
de Enfermagem; Luciana Paula Cadore Stefani, Diretora de Ensino; e Patricia Ashton
Prolla, Diretora de Pesquisa.
Convidados presentes: Adriana Regina Candaten, Ana Paula Coutinho, Andre
Mena Avila, Caroline Ziani Dalla Pozza, Celso Dall Igna, Elisa Kopplin Ferraretto,
Fernanda Kettz Nunes, Guilherme Leal Camara, Gustavo Salomão Pinto, Helena Barreto
dos Santos, Jairo Henrique Gonçalves, Luciana Berbigier Lucas, Luciana Raupp Rios
Wohlgemuth, Marisol Silveira de Oliveira, Neiva Teresinha Finato, Ricardo de Souza
Kuchenbecker, Roberto Scalco Isquierdo, Roseli Fatima Armiliatto Bortoluzzi, Taina
Flores da Rosa, Tania Pinheiro Proença e Valter Ferreira da Silva.
Na secretaria dos trabalhos: Simone de Lima Souza, com o apoio de Jéssica
Minuscoli Correa e Vanessa de Oliveira Pierozan.
O Conselho de Administração deliberou conforme segue:
1. Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração nº 477, de
25/07/2022 - documento nº 0788466.
Aprovado, com uma abstenção, o documento supracitado.
2. Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração nº 478, de
25/07/2022 - documento nº 0788530.
Aprovado, com uma abstenção, o documento supracitado.
3.
Ata
da
Assembleia
Geral Extraordinária
nº
26,
de
10/08/2022
-
documento nº 0789077;
4. Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 62, de 20/07/2022 -
documento nº 0788467;
5. Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria nº 87, de 29/06/2022
- documento nº 0788468;
6. Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria nº 88, de 06 a
11/07/2022 - documento nº 0788942;
7. Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria nº 89, de 18/07/2022
- documento nº 0788939;
8. Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria nº 90, de 03 a
15/08/2022 - documento nº 0794413;
9. Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Auditoria nº 91, de 15/08/2022
- documento nº 0794412.

                            

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