DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Revólveres calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 5.541, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/68922 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve:
CONCEDER
autorização à
empresa COYOTE
SEGURANÇA PRIVADA
LTDA, CNPJ
nº
35.416.033/0001-00, sediada na Paraíba, para adquirir:
Da empresa cedente FATOR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
12.048.368/0001-09:
17 (dezessete) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente FATOR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
12.048.368/0001-09:
204 (duzentas e quatro) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 5.542, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/69077 - DELESP/DREX/SR/PF/MA ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa AFV-ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILA N T ES
LTDA, CNPJ nº 12.137.071/0002-09, sediada no Maranhão, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
74568 (setenta e quatro mil e quinhentas e sessenta e oito) Espoletas calibre 38
24512 (vinte e quatro mil e quinhentos e doze) Gramas de pólvora
74568 (setenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e oito) Projéteis calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380
20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
3 (três) Armas de choque elétrico de contato direto
500 (quinhentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou
plástico
2 (duas) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
500 (quinhentas) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
2 (duas) Granadas fumígenas de sinalização
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 5.543, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/69509 - DPF/MGA/PR, resolve:
CONCEDER autorização à empresa ASSOCIACAO
ALPHAVILLE MARINGA, CNPJ nº
05.484.180/0001-48, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
90 (noventa) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 5.544, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/69729 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
CONCEDER autorização à empresa ULTRASEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
09.151.154/0001-59, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
7 (sete) Revólveres calibre 38
126 (cento e vinte e seis) Munições calibre 38
5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto
6 (seis) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 5.545, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/69848 - DPF/URA/MG, resolve:
CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTE CONCEITO LTDA ,
CNPJ nº 08.606.416/0001-60, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
500 (quinhentas) Munições calibre .380
150 (cento e cinquenta) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 5.546, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/69849 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
CONCEDER autorização à empresa TOP MAIS SERV SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
38.593.882/0001-19, sediada na Bahia, para adquirir:
Da empresa cedente SEVMAX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ nº
13.416.744/0001-33:
6 (seis) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente SEVMAX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ nº
13.416.744/0001-33:
90 (noventa) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 5.547, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/69906 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
CONCEDER autorização à empresa SPARTAC GUNS SCHOOL CENTRO DE FORMAÇÃO DE
SEGURANÇA, CNPJ nº 02.424.314/0001-47, sediada na Bahia, para adquirir:
Da empresa cedente SPARTAC SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 00.776.119/0001-50:
28 (vinte e oito) Revólveres calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 5.548, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/70170 - DPF/CXS/RS, resolve: CONCEDER
autorização à empresa SAGITÁRIUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
26.263.937/0001-43, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6 (seis) Revólveres calibre 38
72 (setenta e duas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 5.549, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/70212 - DPF/IJI/SC, resolve: CONCEDER
autorização à empresa KÁDIMOS ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº
44.629.047/0001-94, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Da empresa cedente ONSEG SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
83.411.025/0001-05:
30 (trinta) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente ONSEG SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
83.411.025/0001-05:
2000 (duas mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 5.550, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/70243 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
CONCEDER autorização à empresa B1 VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ nº 15.195.617/0001-87, sediada
em Pernambuco, para adquirir:
Da empresa cedente COMANDO SEGURANÇA
ESPECIAL EIRELI, CNPJ nº
55.680.094/0001-89:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 5.551, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/70283 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
CONCEDER autorização à empresa MASTER MAGNUM SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA., CNPJ nº 04.958.249/0001-65, sediada no Distrito
Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Espingardas calibre 12
5 (cinco) Pistolas calibre .380
10 (dez) Revólveres calibre 38
15000 (quinze mil) Munições calibre .380
4631 (quatro mil e seiscentas e trinta e uma) Munições calibre 12
100000 (cem mil) Munições calibre 38
80000 (oitenta mil) Espoletas calibre 38
10000 (dez mil) Gramas de pólvora
80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
10000 (dez mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
20 (vinte) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
300 (trezentas) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
300 (trezentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou
plástico
4 (quatro) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos
30 (trinta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
30 (trinta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto