DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022090800056
56
Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
DESPACHO Nº 397, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
DESPACHO Nº 397/2022/CPCIND/DPJUS/SENAJUS
Processo MJ nº: 08017.001700/2022-68
Obra: "ÓRFÃ 2: A ORIGEM"
Tendo em vista a abertura de procedimento de reconsideração da classificação
indicativa da obra "ÓRFÃ 2: A ORIGEM", com fulcro no art. 60 da Portaria MJSP n°502 de
23 e § 1º do mesmo dispositivo, esta Coordenação de Política de Classificação Indicativa
decide:
a)
Pelo indeferimento
do pedido
de
reconsideração, mantendo-se
a
classificação indicativa da obra como "não recomendado para menores de 16 (dezesseis)
anos", por conter violência extrema, conteúdo sexual e drogas, em consonância com o
explicitado na NOTA TÉCNICA Nº 41/2022/CPCIND/DPJUS/SENAJUS/MJ (19472379).
EDUARDO DE ARAUJO NEPOMUCENO
Coordenador
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.274, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: CONTACTADO (Brasil / Noruega / Peru / Venezuela - 2020)
Produtor(es): Klaxon Cultura, Audiovisual/Sudaca Films/Artefacto Films
Diretor(es): Marité Ugás
Distribuidor(es): PANDORA FILMES
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Violência , Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas
Processo: 08017.001582/2022-98
Requerente: PROVIDENCE DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.275, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: CORDIALMENTE TEUS (Brasil - 2022)
Produtor(es): Canal Azul/Lep Lugar de Encontros
Diretor(es): Aimar Labaki Junior
Distribuidor(es): PANDORA FILMES
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Drogas , Violência e Conteúdo Sexual
Processo: 08017.001591/2022-89
Requerente: PROVIDENCE DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA. EPP
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.276, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: O PRÓXIMO PASSO (EN CORPS, Bélgica / França - 2022)
Produtor(es): VOO/Studiocanal/Proximus/Panache Productions/La Compagnie
Diretor(es): Cédric Klapisch
Distribuidor(es): Bonfilm
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Nudez , Conteúdo Sexual e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001594/2022-12
Requerente: BONFILM Produção e Distribuição Audiovisual Ltda
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.277, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: MOONAGE DAYDREAM (Reino Unido - 2022)
Produtor(es): Brett Morgen
Diretor(es): Brett Morgen
Distribuidor(es): WARNER BROS (SOUTH) INC
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual , Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001602/2022-21
Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.278, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: A LASANHA ASSASSINA - A REVOLTA DAS MASSAS (Brasil - 2022)
Produtor(es): Guilherme Machado de Sá
Diretor(es): Ale Machado
Distribuidor(es): 44 BICO LARGO COMERCIAL LTDA
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Animação
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência , Medo e Drogas Lícitas
Processo: 08017.001629/2022-13
Requerente: 44 TOONS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.279, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Filme: THE RETALIATORS (Estados Unidos da América - 2021)
Produtor(es): Allen Kovac/Michael Lombardi/Mike Walsh
Diretor(es): Bridget Smith/Samuel Gonzalez Jr
Distribuidor(es): CINECOLOR DO BRASIL LTDA.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Terror
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Drogas , Conteúdo Sexual e Violência Extrema
Processo: 08017.001692/2022-50
Requerente: SET SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.280, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Trailer: HOMENS À BEIRA DE UM ATAQUE DE NERVOS (HOMMES AU BORD DE LA
CRISE DE NERFS, Bélgica / França - 2021)
Produtor(es): Olivier Delbosc
Diretor(es): Audrey Dana
Distribuidor(es): SYNAPSE BRAZIL PRODUCTION AND DISTRIBUTION LTDA
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Comédia
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001745/2022-32
Requerente: SYNAPSE BRAZIL PRODUCTION AND DISTRIBUTION LTDA
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.281, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: MAYHEM BRAWLER (Turquia - 2021)
Produtor(es): HERO CONCEPT
Distribuidor(es): HERO CONCEPT
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Categoria: Ação/Luta
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Linguagem Imprópria e Violência
Processo: 08017.001331/2022-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.282, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título: AMNESIA: THE DARK DESCENT (Suécia - 2010)
Produtor(es): FRICTIONAL GAMES
Distribuidor(es): FRICTIONAL GAMES, THE CHINESE ROOM
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Categoria: Aventura
Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/Android/Nintendo Switch
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Contém: Medo , Nudez e Violência
Processo: 08017.001517/2022-62
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO