DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.565, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00410.126313/2022-89, resolve:
D ES I G N A R
PAIL LARD BENTES DA SILVA, matrícula Siape nº 1013184, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08
(21014890), da Procuradoria-Seccional da União em Santarém/PA, da Procuradoria da
União no Estado do Pará, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.586, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.001983/2022-11, resolve:
N O M EA R
FATIMA ROSA SOUTO, matrícula Siape nº 1097126, Agente Administrativo, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21014783), da Divisão
de Análise de Processos Judiciais, da Divisão de Análise de Processos Administrativos, da
Coordenação de Análise de Documentos e Processos, da Coordenação-Geral do Gabinete do
Advogado Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 56, DE 7 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21808.000110/2021-99, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
VILMAR FRANCISCO VENTURIN, matrícula SIAPE nº 31508, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 231, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.000256/2022-48, resolve:
Art. 1º Conceder
aposentadoria, com proventos integrais,
à servidora
ELISABETHE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 30398, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada
na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 286, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.001094/2021-84 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 29588, ocupante do cargo de
Engenheiro, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 332 DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.000360/2022-32, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
SILVINO GONCALVES FILHO, matrícula SIAPE nº 30501, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 290, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.000129/2022-49, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
COSMO OLIVEIRA MELO, matrícula SIAPE nº 30731, ocupante do cargo de Tratorista, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 293, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21079.000161/2022-83, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
FRANCISCO GONCALVES DE SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 32083, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 309, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, e considerando o disposto no
processo nº 21808.000054/2022-73, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à IZALDINA RIBEIRO PEREIRA na condição de
companheira do ex-servidor FERNANDES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 30061, aposentado
no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, alínea "c", e 219 da Lei
nº 8.112 de 1990, redação original, art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com
redação dada pela EC nº 41, de 2003, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei 10.887, de
2004, a contar de 20 de abril de 2022, por se tratar de habilitação tardia, com efeitos
financeiros retroativos, na forma do art. 219 da Lei nº 8112, de 1990, redação original.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 347, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21082.000545/2022-47, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à SANDRA REGINA DOS SANTOS, na condição
de cônjuge do ex-servidor GUILHERME VALENTINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 28932,
aposentado no cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 22 de agosto de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS