DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
1° Ten (RM2-EN) 20.3333.23 EMÍLIO DA CUNHA GOMES;
1° Ten (RM2-S) 20.3345.24 LUCIANO SILVA PIMENTEL;
1° Ten (RM2-S) 20.3349.23 MICKAELA CUNHA MONTEIRO;
1° Ten (RM2-S) 20.3346.21 ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS KUHNE;
1° Ten (RM2-T) 20.3341.25 DIANA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA;
1° Ten (RM2-T) 20.3348.26 HENRIQUE HIROYUKI DA SILVA ISSHIKI;
1° Ten (RM2-T) 20.3339.27 PEDRO SCHMIDT HEBERLE;
1° Ten (RM2-T) 20.3342.22 MISLENE RODRIGUES DE AGUIAR GOMES;
1° Ten (RM2-T) 12.1141.71 LISÂNEAS ROBERTA DE ALMEIDA PORTO;
1° Ten (RM2-T) 20.3147.79 ADELENA LEITÃO SILVA CARLÔTO; e
1° Ten (RM2-T) 20.3336.25 MAXIMILIANO ELOY ALVES.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GILBERTO SANTOS KERR
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 789/CPESFN, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9º da Portaria nº 42, de 21JUL2022, do
Comandante da Marinha, da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a,
inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de
Fuzileiros Navais, e de acordo com o inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art.
96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da Lei nº
13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto
dos Militares, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes,
e conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com as
remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a,
inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares
abaixo relacionados:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
25JUL2022
SO-FN-CN 87.0135.84 LEONARDO DE OLIVEIRA PASCOAL; e
2ºSG-FN-EF 06.5431.38 MAURICIO VIEIRA DOS SANTOS.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
25JUL2022
SO-FN-CN 87.0143.01 UBIRATAN SILVA LOPES;
2ºSG-FN-CN 87.0117.19 CRISTIANO GONÇALVES DA COSTA; e
2ºSG-FN-ET 87.0143.51 WHANDER RUTHERCY ALVES FERREIRA DA SILVA.
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA
27JUL2022
SO-FN-EG 87.0122.78 GILMAR BARBOSA DA SILVA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
25JUL2022
SO-FN-IF 87.0106.91 ALEX DE ALMEIDA ANACLETO;
SO-FN-AT 87.0131.26 MARCELO MENDES MACHADO; e
SO-FN-IF 87.0109.50 ALEXANDRE DA SILVA COUTO.
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL
26JUL2022
SO-FN-IF 87.0098.03 GLICÉRIO SILVA DE MEDEIROS; e
SO-FN-MO 87.0127.15 JULIO CESAR PRATES GASPAR.
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
26JUL2022
SO-FN-AT 87.0131.51 MARCIO PENETRA PEREIRA
29JUL2022
2ºSG-FN-AT 06.4803.57 MAXWELL ALEXANDRE CRUZ DE LIMA
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
26JUL2022
SO-FN-IF 87.0134.44 LUÍS CARLOS ALMEIDA; e
SO-FN-IF 87.0108.28 ALEXANDER VASCONCELOS TEIXEIRA.
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
27JUL2022
2ºSG-FN-MO 87.0120.06 EVANDIR DA SILVA LIMA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
28JUL2022
SO-FN-IF 87.0110.77 ALEXANDRE DIAS RODRIGUES
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
25JUL2022
2ºSG-FN-AT 87.0111.82 ANDERSON CABRAL PINHEIRO
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
28JUL2022
2ºSG-FN-AT 87.0143.19 VALDENIR CASSIANO DE LIMA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
29JUL2022
SO-FN-IF 87.0137.11 PAULO ROBERTO DE SOUZA
Art. 2º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e
conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com a
remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a,
inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo
relacionado:
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
26JUL2022
SO-FN-AT 86.6683.23 PIERRE VENANCINO SALINA
Art. 3º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e
conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com a
remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a, inciso
II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo
relacionado:
GRUPO AÉRO NAVAL DE MANUTENÇÃO
29JUL2022
SO-FN-AV-RV 87.0097.65 FRANCISCO ROBERTO NUNES
Art. 4º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes,
e conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com as
remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da referida
Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares abaixo relacionados:
3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
25JUL2022
SO-FN-IF 87.2412.34 ARILSON SILVA DUARTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
25JUL2022
SO-FN-IF 85.7723.05 WALDSON SANTOS CORREIA
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
0 2 AG O 2 0 2 2
SO-FN-IF 86.0423.01 RONALDO LEITE FERREIRA
Art. 5º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma às
Organizações Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 807/CPESFN, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9°, da Portaria nº 42, de 21JUL2022, do Comandante da
Marinha, da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f, inciso IX do art. 3º, da Portaria
nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, de acordo com o inciso III do
art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º, § 4º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980
(Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira
Militar), combinados com a alínea d do inciso 3.5.7, alínea a do inciso 3.20.3, do Plano de Carreira de
Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342, de 17DEZ2007, alterado pela Portaria
nº 149, de 24MAI2019, ambas do Comandante da Marinha, e em conformidade com o contido no
inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12, do Decreto nº 4.780, de 15JUL2003, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço
Ativo da Marinha, na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não
Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, os militares
abaixo mencionados:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
27JUL2022
SD-FN 15.2056.73 ISRAEL LUCAS DAS CHAGAS SOUZA; e
SD-FN 15.2056.22 JEFERSON DE JESUS TEIXEIRA PINHEIRO GONÇALVES.
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
27JUL2022
SD-FN 15.1976.20 GUILHERME DE AQUINO CAMARA DA SILVA;
SD-FN 15.2092.45 JOSÉ MATEUS GONÇALVES DE ANDRADE;
SD-FN 15.2096.52 MARCUS VINICIUS FRAGA VENTURA;
SD-FN 15.2094.82 LUCAS GONÇALVES PEREIRA MANDUCA;
SD-FN 15.2013.09 GUILHERME PAIVA AMORIM;
SD-FN 15.2061.81 GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA; e
SD-FN 15.2036.03 MATHEUS MARIA DA ROCHA.
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
27JUL2022
SD-FN 15.1981.71 ALEX TERRA NOVA DUARTE MANGUEIRA;
SD-FN 15.2058.78 JONATAS DOS SANTOS SILVA;
SD-FN 15.2029.09 EMANOEL TAVARES DA CRUZ;
SD-FN 15.1718.41 DANIEL CALEBE SILVA DA SILVA;
SD-FN 15.1717.52 ADRIANO TRINDADE BARBOSA;
SD-FN 15.1716.55 GUSTAVO GUTEMBERG CORREA NASCIMENTO;
SD-FN 15.1725.54 EDSON TEIXEIRA DA SILVA;
SD-FN 15.1723.84 EDINAEL DOS SANTOS CORDEIRO;
SD-FN 15.1718.09 EDSON DE ALMEIDA LEAL;
SD-FN 15.1723.41 JOÃO VICTOR MONTEIRO MACHADO;
SD-FN 15.1720.66 ALDAIR DO SOCORRO XAVIER DOS SANTOS;
SD-FN 15.1715.23 DENNIS RICARDO DA SILVA BENTES;
SD-FN 15.1716.12 DOMINGOS DA SILVA LIMA JUNIOR;
SD-FN 15.1719.06 ANDRE WASCHINGTON DA SILVA LOPES;
SD-FN 15.1723.33 PAULO RENATO PACHECO DA CUNHA;
SD-FN 15.1718.17 WILLIAN CORREA SILVA;
SD-FN 15.1724.22 FABIO RUAN PIMENTA COSTA;
SD-FN 15.1720.82 AIRTON FRANCISCO SOUSA FILHO; e
SD-FN 15.1723.50 SALVIANO LEAL PINHEIRO.
28JUL2022
SD-FN 15.1938.61 MATHEUS DA SILVA CARNEIRO;
SD-FN 13.1478.46 DEUMARINO NASCIMENTO PANTOJA NETO; e
SD-FN 15.0931.58 CARLOS SÉRGIO DE SOUSA DAS CHAGAS FILHO.
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
27JUL2022
SD-FN 15.2085.16 RUANN DE MARCOS FLECKINGER;
SD-FN 96.1082.31 FABRICIO CALDAS ZÉLA;
SD-FN 15.2051.93 MARCOS VINICIUS LOPES PAIVA;
SD-FN 15.2083.46 PEDRO HENRIQUE MOREIRA AGUILERA;
SD-FN 15.2098.81 ALEXANDER NICOLAU MONTEIRO DOS SANTOS;
SD-FN 15.2019.70 JORGE ENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA;
SD-FN 15.2038.08 ARTHUR ANTONIO DA SILVA QUEIROZ; e
SD-FN 15.2038.41 DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUZA.
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
27JUL2022
SD-FN 15.1980.14 CRISTIAN OLIVEIRA ANGELO; e
SD-FN 15.2016.60 JONATHAN RODRIGUES CASSIANO DA SILVA.
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
27JUL2022
SD-FN 15.2083.11 WALLACE DE ASSIS PEREIRA COSTA; e
SD-FN 15.2016.94 BRUNO STELLET JORDÃO DE SOUZA.
BATALHÃO DE COMBATE AÉREO
27JUL2022
SD-FN 15.2099.46 HIAGO STERFANO DA SILVA
BATALHÃO DE COMANDO E CONTROLE
27JUL2022
SD-FN 15.2095.63 LUÍS VITOR MOTTA DA SILVA; e
SD-FN 15.2052.15 LUIZ FELIPE SOARES DOS SANTOS.
BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA
27JUL2022
SD-FN 15.2084.94 IVAN MACHADO PEREIRA; e
SD-FN 15.2082.57 GUSTAVO SILVA DOS SANTOS.
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
27JUL2022
SD-FN 15.2087.53 BRUNO ALEXANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA;
SD-FN 15.2103.91 RODRIGO DE ALMEIDA;
SD-FN 15.2104.64 LUIZ FELIPE GOMES NARCISO;
SD-FN 15.1975.14 LEONARDO LIDUINO NASCIMENTO; e
SD-FN 15.1982.01 CARLOS THIAGO BRASIL MODESTO.
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
27JUL2022
SD-FN 15.1982.51 VICTOR CÉSAR CARDOSO DA SILVA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
27JUL2022
SD-FN 15.2101.62 ERIK DE MOURA CÂNDIDO
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
0 1 AG O 2 0 2 2
SD-FN 16.1482.74 NATHAN DE ARIMATEA FREIRES
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
27JUL2022
SD-FN 96.1073.24 RENAN DE ALMEIDA FRANÇA
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
27JUL2022
SD-FN 15.2038.24 JONATHAN VINICÍUS VENTURA DA SILVA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE MILCÍADES PORTELA ALVES
0 4 AG O 2 0 2 2
SD-FN 95.1035.54 LUCAS DUARTE LOURENÇO
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880,
de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma às Organizações Militares onde servem
os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) RENATO RANGEL FERREIRA