DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 85-CMN/E1, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR
de oficio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 122692582-2) NILDSEM
RODRIGUES DA SILVA, Prec-CP: 96 1518414, do Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), a partir de 30 de
outubro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 -
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR
por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Capitão da Reserva
Remunerada (Idt 122692582-2) NILDSEM RODRIGUES DA SILVA, Prec-CP: 96 1518414, no
Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
novembro de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 86-CMN/E1, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR
de oficio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014801793-2) ETHEL
RODRIGUES HOFFMANN, Prec-CP: 96 1891407, do Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), a partir de 30
de outubro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR
por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o Capitão da Reserva
Remunerada (Idt 014801793-2) ETHEL RODRIGUES HOFFMANN, Prec-CP: 96 1891407, no
Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Administrativo na SSMR/8, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de novembro de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 87-CMN/E1, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 082259143-0) RAIMUNDO
ALVES DA SILVA, Prec-CP: 96 1769793, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a
partir de 31 de julho de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218 -
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 71-SVP.REFM, RBSGHI E AI, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, publicada no Boletim
do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 072-SSIP.Pen Mil, de 23 de agosto de 2021,
que Reformou por incapacidade física e concedeu os benefícios da Remuneração com Base
no Soldo do Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez ao Cap R/1 (Idt 049701803-6
MD/EB) RAIMUNDO RENATO BEZERRA RODRIGUES, por ter sido confeccionada com
incorreção, e publicada na Seção 2, do DOU nº 217, 19 de novembro de 2021.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
PORTARIA Nº 74-SVP.REFM IDADE-LIMITE, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e de acordo com o inciso II do Art
104 e alínea d) do inciso I do Art 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
REFORMAR os militares abaixo relacionados, vinculados à Seção de Veteranos e
Pensionistas Regional, em virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência na
reserva remunerada:
- 3º Sgt QE (085722143-6)
ROMUALDO DOS SANTOS CARVALHO -
20/10/2019;
- 3º Sgt QE (114343393-4) MANOEL MESSIAS DA SILVA JUNIOR - 29/08/2019;
- 3º Sgt QE (082624473-3) FRANCISCO CARDOSO DAMASCENO - 23/05/2019;
- Cabo (085740583-1) ANTÔNIO DOS REIS SILVA - 03/05/2019;
- Cabo (082644733-6) FRANCISCO ALVES MATIAS - 30/06/2019;
- Cabo (085808013-8) DOMINGOS VIEIRA FILHO - 10/12/2019; e
- Cabo (085842113-4) JOSÉ FERREIRA SALGADO - 03/10/2019.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 18.229-SC/CMT 11ª RM, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
NUP/NUD: 64.274.029913/2022-94
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 1.700, de 08 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER PENSÃO,
Ao Senhor ANTONIO GASPAR DE ARAÚJO, cônjuge da ex-servidora civil SILMA
APARECIDA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 77707, vinculado ao Comando da
11ª Região Militar, falecida em 26 de junho de 2022, em inatividade, tendo como
referência atual o cargo de Datilógrafo, Classe "S" III - NI, cujo o amparo é o seguinte:
inciso II do art. 217 e item 6 da alínea "a" do inciso VII do art. 222 da Lei 8.112, de 11 Dez
90, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com fundamento nos
artigos 23 e 24, parágrafo 1º, inciso II, e parágrafo II, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor.
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 113-SS.1.2/SVP 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17 e de acordo com o inciso
II do art. 104; inciso II do art. 106; inciso IV do art. 108; e art. 109, todos da Lei nº 6.880,
de 9 DEZ 1980, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria nº 403-DCIPAS/REFM-33.4, de 4 OUT 17,
publicada no DOU nº 197, de 13 OUT 17; REINTEGRAR, a contar de 13 JUL 10; e
REFORMAR, a contar da mesma data, definitivamente, por decisão judicial transitada em
julgado, o Cb DARIO DURVAL NUNES DOS SANTOS, EB 021835434-8, CPF 327.570.218-18,
vinculado ao Cmdo 2ª RM, com os proventos integrais calculados com base no soldo de
Cabo,
tudo
de
acordo
com 
o
Parecer
de
Força
Executória
nº
00207/2022/COREMNG/PRU3R/PGU/AGU, de 9 AGO 22, da Procuradoria-Regional da União
da 3ª Região.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
PORTARIA Nº 109-SS.1.2/SVP 2, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art.
7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17 e de acordo com o inciso
II do art. 104; inciso IV do art. 108; e art. 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980,
resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria nº 416-DCIPAS/REFM, de 5 OUT 18,
publicada no DOU nº 196, de 10 OUT 18; REINTEGRAR, a contar de 28 FEV 12; e
REFORMAR, a contar da mesma data, definitivamente, por decisão judicial transitada em
julgado, o Sd DIEGO SOUZA NERE, EB 021909264-0, CPF 351.759.708-28, vinculado ao
Cmdo 2ª RM, com os proventos integrais calculados com base no soldo de Soldado, tudo
de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00191/2022/COREMNG/PRU3R/PG U / AG U ,
de 14 JUL 22, da Procuradoria-Regional da União da 3ª Região.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 467/COM5ºDN, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Alterar a Tarefa da SO-RM1-AD 95.0922.77 MARINALVA NASCIMENTO
DA SILVA, para Auxiliar do Fiel de Pagamento, NEO 31.3.0.2, na área de Administração,
mantendo a vigência atual do contrato, previsto na Portaria n° 384/2020 deste
Comando.
Art. 2° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo da SO-RM1-
AD 95.0922.77 MARINALVA NASCIMENTO DA SILVA, até 14 de outubro de 2024, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor
a Força de Trabalho da Capitania dos Portos de Santa Catarina.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 468/COM5ºDN, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Alterar a Tarefa do 3° SG-RM1-FR 83.2272.96 ANTONIO MARTINS
LUCENA, para Atendente do GAP, NEO 02.2.0.4, na área de Administração, mantendo a
vigência atual do contrato, previsto na Portaria n° 353/2020 deste Comando.
Art. 2° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 3° SG-
RM1-FR 83.2272.96 ANTONIO MARTINS LUCENA, até 30 de setembro de 2024, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor
a Força de Trabalho da Capitania dos Portos de Santa Catarina.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 469/COM5ºDN, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX, § 11 da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e
o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço At i v o
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar a pedido, a partir de 1° de setembro de 2022, o SO-RM1-AM
86.2964.69 SIDNEY DOS SANTOS da prestação da Tarefa por Tempo Certo no Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria n° 276/2022 deste
Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 459/COM7°DN, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 37, combinado com os art. 34 e 36 do anexo I do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1° Prorrogar o Tempo de Serviço dos Oficiais da Reserva de 2a Classe
da Marinha abaixo mencionados, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS),
por um ano, a contar das datas relacionadas acima dos respectivos nomes:
I - a partir de 12 de setembro de 2022 - (6a prorrogação):
1° Ten (RM2-S) 87.1021.45 CAMILA SCHOUERI COLAÇO;
1° Ten (RM2-T) 16.1549.59 INDIRA EFEL GARIN;
1° Ten (RM2-CD) 16.1549.67 IANA COUTINHO BARRETTO;
1° Ten (RM2-S) 16.1549.83 MARINA CARNEIRO DUTRA PEREIRA; e
1° Ten (RM2-CD) 16.1549.91 ANNA LOIANNE NOGUEIRA CHEVALIER.
II - a partir de 28 de setembro de 2022 - (3a prorrogação):
1° Ten (RM2-EN) 19.0838.07 BRAYNER CARDOSO DOS SANTOS.
III - a partir de 28 de setembro de 2022 - (2a prorrogação):
1° Ten (RM2-EN) 20.3338.20 LARISSA MARTINS BARROS;
1° Ten (RM2-T) 09.0374.20 JULIANA CAMINHA BAVARESCO;
1° Ten (RM2-T) 20.3343.20 BÁRBARA HELLEN TEIXEIRA CHAVES LUCIO;
1° Ten (RM2-T) 12.0877.93 DÉBORA DUARTE CORRÊA FERREIRA MAIA;