DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.002, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas
na Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, resolve:
NOMEAR o servidor HUGO SAISSE MENTZINGEN DA SILVA, matrícula Siape nº
1818496, para o cargo em comissão de Coordenação de Acompanhamento Técnico do
Open Insurance - COATO, da Coordenação-Geral de Open Insurance - CGOPI, código DAS
101.3, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 05/09/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
BRUNO CALDAS ARANHA, diretor, para participar dos eventos Brazil Climate
Summit, SDGs in Brazil do Pacto Global da ONU e NY Climate Week, em Nova Iorque/EUA ,
no período de 13/09/2022 a 21/09/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 82462).
GUSTAVO HENRIQUE MONTEZANO
Presidente do Banco
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FRED E R I CO
MONTEIRO DE AGUIAR, Gerente de Soluções do BB Asset Management, no período de 20
a 24 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar o BB Asset Management no evento
"Latin America Due Diligence Meeting", promovido pela PIMCO LLC, a realizar-se em
Newport Beach-California, Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas
e hospedagens serão a cargo do promotor do evento.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 347, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O 
PRESIDENTE 
SUBSTITUTO 
DA
FUNDAÇÃO 
ESCOLA 
NACIONAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 319, de 18 de agosto de 2020, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar RENATA REGINA CERRI SCARPIM para exercer o encargo de
substituta eventual da Coordenadora-Geral de Especialização e MBA da Diretoria de
Educação Executiva desta Fundação, código FCE 1.13, nos casos de afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo
das respectivas atribuições, dispensando JULIANA MIRANDA LEDA do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MARQUES
PORTARIA Nº 348, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O 
PRESIDENTE 
SUBSTITUTO 
DA
FUNDAÇÃO 
ESCOLA 
NACIONAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 319, de 18 de agosto de 2020, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar SILVIA HELENA DE ABREU GOMES para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Estratégico da
Diretoria de Educação Executiva desta Fundação, código FCE 4.03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MARQUES
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 219, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor: FRANCISCO JOSÉ MORAES DOS SANTOS
Mat. Siape: 1836098
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Origem: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Linhares
Processo: 23147.006366/2022-47
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu
órgão de origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso
sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende
assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 184, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.025186/2022-29, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOÃO BATISTA SOARES, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA DOS SANTOS MACHADO SOARES, matrícula SIAPE nº
0045108, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, falecida em inatividade, em 08/08/2022, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria nº 4.645 de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/08/2022, data do óbito.
SIMONE GAMA ANDRADE
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 945, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no
Processo nº 23063.002094/2022-36, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 18 de
fevereiro de 2022, o afastamento da servidora ANACLEYDE VIANA PEREIRA, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1124780, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste Centro, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Cabo Frio, nos termos do artigo 26-
A, da Lei nº 11.091/2005, acrescido pela Lei nº 11.233/2005.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da
União, ressalvado o disposto no Art. 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 949, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o
disposto no processo 23063.002231/2022-32, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a partir de 01/09/2022, por motivo de vacância,
o servidor ANDRE LUIZ OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2177453, da função de Chefe da Divisão de Compras
Diretas, do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e
Planejamento, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no artigo 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 950, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no
Processo nº 23063.002324/2022-67, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora FERNANDA LUCIA SA FERREIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1893512,
para a função de Coordenador Local do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas, da Uned Nova Iguaçu, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 951, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no
Processo nº 23063.002326/2022-56, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor RAFAEL JEFFERSON FERNANDES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1269526,
para a função de Coordenador Local do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas, da Uned Valença, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 585, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 394/2022 - GDG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 02 de setembro de 2022:
VALERIA LANNA DE CASTRO SANTOS, matrícula SIAPE 1073483, da Função
Gratificada de Coordenadora da Coordenação de Assuntos Acadêmicos do Campus Nova
Suiça, FG-01.
II - Designar, a partir de 02 de setembro de 2022:
VALERIA LANNA DE CASTRO SANTOS, matrícula SIAPE 1073483, para a Função
Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Apoio a Inclusão do Campus
Nova Suiça, FG-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 586, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019,
D.O.U., de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Memorando Eletrônico n. 395/2022 - GDG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 02 de setembro de 2022:
CLAUDIO PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE 1695623, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Formação Geral do Campus Araxá, FG-02.