DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Designar, a partir de 02 de setembro de 2022:
CLAUDIO PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE 1695623, da Função Gratificada de
Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão do Campus Araxá, FG -
01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 2.143, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II, designado pela Portaria nº 1.590,
de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2018, Seção
2, página 15, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do país da servidora SANDRA REGINA
GONÇALVES PIMENTEL, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, para cursar o doutorado na Área de Educação Especial, no Ciclo de Estudos
Conducente ao Grau de Doutor em Educação na área de especialidade de Formação de
Professores e Supervisão, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Portugal, no
período de 15 de setembro de 2022 a 16 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus
limitado para o Colégio Pedro II. (Proc. 23775.000102/2022-83)
MARCO ANTÔNIO DA COSTA
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II, designado pela Portaria nº 1.590,
de 07 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2018, Seção
2, página 15, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.154 - Dispensar ANDREA KARLA WANDERLEY CHIANELLO, matrícula Siape nº 311413,
da função de Substituta Eventual da Senhora Pró-Reitora de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, código CD-2, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo n° 23040.004793/2022-89)
Nº 2.155 - Designar LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA, matrícula Siape nº 2489912, para a
função de Substituto Eventual da Senhora Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, código CD-2, a partir da publicação em D.O.U.
(Processo n° 23040.004793/2022-89)
MARCO ANTONIO DA COSTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Nº 2.148 - Declarar vago, a partir de 10 de setembro de 2022, o cargo ocupado por Marcos
Paulo Rodrigues Campos, Assistente em administração, classe/nível D-II, padrão de
vencimentos 02, matrícula SIAPE nº3161522, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo nº 23040.004752/2022-92.
Nº 2.149 - Rescindir a pedido, a partir de 15 de agosto de 2022, o contrato de prestação de
serviços de Sidharta Mendes Monteiro, matrícula SIAPE nº 1303946, Professor Substituto de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Filosofia, Classe D-I, Nível 1.
Nº 2.150 - Rescindir a pedido, a partir de 23 de agosto de 2022, o contrato de prestação de
serviços de Maria Rafaelle Beserra Soares Lima, matrícula SIAPE nº 1279010, Professor Substituto
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Português, Classe D-I, Nível 1.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 485, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Designar MARIA SUELY ALMEIDA DOS SANTOS para exercer o encargo de
substituta eventual do Serviço de Protocolo,
Código FCPE-101.1, da Divisão de
Documentação e Publicação da Coordenação de Documentação, Informação e Logística da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 486, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017,
resolve:
Dispensar JULIO CESAR QUEIROZ SIGARINI do encargo de substituto eventual da
Coordenação de Logística e Distribuição, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral dos
Programas
do Livro
da
Diretoria de
Ações Educacionais
do
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 487, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,
Inciso III, da Portaria n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º
9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar RAFAEL
PEREIRA SOARES
DE OLIVEIRA
para exercer
o
encargo de substituto eventual da Coordenação de Logística e Distribuição,
Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro da Diretoria
de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.480, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1° Retificar as Publicações das Portaria Nº 1463/2022/GAB/RE/IFAP e Nº
1464/2022/GAB/RE/IFAP, publicadas no DOU n° 170 Publicado em: 06/09/2022 | Seção: 2
| Página: 33, referente à Designação de substituto eventual, nos termos a seguir:
Portaria Nº 1463/2022/GAB/RE/IFAP:
Onde se lê: "... Art. 2° Revoga-se a PORTARIA N° 2055/2019 - GAB/RE/IFAP";
lê-se: "... Art. 2° Revoga-se a PORTARIA N° 2055/2019 - GAB/RE/IFAP, a pedido
do servidor."
Portaria Nº 1464/2022/GAB/RE/IFAP:
Onde se lê: "... Art. 2° Revoga-se a PORTARIA N° 28/2021 - GAB/RE/IFAP";
lê-se: "... Art. 2° Revoga-se a PORTARIA N° 28/2021 - GAB/RE/IFAP, a pedido do
servidor."
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
leais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.131 - GR/IFAM, de 27.05.2019,
resolve:
Nº 636 - DISPENSAR, a partir de 31.08.2022, a servidora LYEGE MAGALHÃES OLIVEIRA ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2216101, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos
deste Campus Manaus Centro, Código FCC;
Nº 637 - DESIGNAR, a partir de 1º.09.2022, o servidor FRANCIMAURO SOUSA MORAIS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2849223, para a
Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos
Químicos deste Campus Manaus Centro, Código FCC;
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
PORTARIA Nº 2.997, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral
do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23847.000081/2022-13, resolve:
Art. 1º - Alterar Portaria nº 905 de 22 de março de 2022.
Art. 2º - DISPENSAR a servidora CARLA SIMONE BARBOSA DE JESUS, Assistente da
DIREN - Direção de Ensino do Campus SAJ - CPF: 017.943.035-10, SIAPE: 1257756, da função
de ORDENADORA DE DESPESAS SUBSTITUTA, do CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor JOSÉ WILTON FONSECA DA SILVA, Coordenador
de Extensão do Campus SAJ - CPF: 791.472.755-53, SIAPE: 2058753, como ORDENADOR DE
DESPESAS SUBSTITUTO, do CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.390 - Dispensar o servidor ANTONIO CESAR SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1553063, da função de
Coordenador de Ensino, Código FG-01, Campus Governador Mangabeira (Processo
Eletrônico 23337.251613.2022-21).
Nº 1.391 - Dispensar a servidora ANA RITA CARLOS BRITO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1893710, da função de Coordenadora de
Suprimentos e Logística - CSL, Código FG-03, Campus Serrinha, conforme Processo
23790.250949.2022-19.
Nº 1.392 - Dispensar o servidor OTHON JOSE LIMA DO SACRAMENTO, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2332731, da função de Coordenador do
Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas - NAGP, Código FG-02, Campus Serrinha. (Processo
23790.250948.2022-74).
Nº 1.393 - Designar a servidora JOCEMARA NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 3028784, para exercer a
função de Coordenador de Ensino, Código FG-01, do Campus Governador Mangabeira.
(Processo Eletrônico 23337.251613.2022-21).
Nº 1.394 - Declarar vago, a partir de 06/09/2022, o cargo de Técnico em Arquivo, Código
de vaga 0969417 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Guilherme
Wilson Costa Mendes Ferreira, matrícula SIAPE nº 2330461, em virtude de pedido de
vacância
por
posse
em
outro
cargo
inacumulável,
conforme
processo
nº
23327.253003.2022-81.
Nº 1.395 - Designar o servidor OTHON JOSE LIMA DO SACRAMENTO, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2332731, para exercer a função de
Coordenador de Suprimentos e Logística - CSL, Código FG-02, Campus Serrinha, conforme
Processo 23790.250949.2022-19.
Nº 1.396 - Designar a servidora OSIDENIE PINHEIRO DA SILVA EVANGELISTA, ocupante do
cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 1880438, para exercer a função de
Coordenador do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas - NAGP, Código FG-03, Campus
Serrinha. (Processo 23790.250948.2022-74).
Nº 1.397 - Designar o servidor EUDES OLIVEIRA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3035742, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Instrumentos Musicais Subsequente ao Ensino
Médio, código FCC, Campus Serrinha, com mandato de dois anos. (Processo nº
23790.250903.2022-08).
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