DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.398 - Conceder Aposentadoria ao servidor João José Aleixo, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE 1216364, deste órgão, lotado no Campus Senhor do
Bonfim, conforme disposto nos incisos I ao V do art. 4º, observando os §§ 1º, 2º e 3º, com
proventos calculados em conformidade com o inciso I do §6º, observando o parágrafo §8º
do Art. 4º, combinado com o inciso i do §7º da Emenda Constitucional 103/2019.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 87, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia -
Campus Avancado Abelardo Luz, no uso de suas atribuicoes conferidas pela portaria n° 135
de 10/05/2021, publicacao no DOU de 11/05/2021, resolve:
Art 1°. Tornar sem efeito a Portaria n° 52 DG/AL/IFC/2020, de 09 de setembro e 2020.
Art 2°. NOMEAR o servidor ABDORAL DE ANDRADE LUCAS, ocupante do cargo
de professor do Ensino Básico, Tecnico e Tecnológico, Siape 1478639, para o cargo de
Substituto da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensao (DEPE), codigo CD04.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a 29 de junho de 2022.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
PORTARIA Nº 110, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia -
Campus Avancado Abelardo Luz, no uso de suas atribuicoes conferidas pela portaria n° 135
de 10/05/2021, publicacao no DOU de 11/05/2021, resolve:
Dispensar o servidor JOSE DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR, ocupante do cargo
de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 3083055, da funcao gratificada de
Coordenador do Servico Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional (SISAE),
Codigo FG-4.
Art. 2. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial
da Uniao, com efeitos retroativos a partir de 04 de agosto de 2022.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
PORTARIA Nº 121, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia -
Campus Avancado Abelardo Luz, no uso de suas atribuicoes conferidas pela portaria n° 135
de 10/05/2021, publicacao no DOU de 11/05/2021, resolve:
Art. 1°. TORNAR sem efeito a Portaria nº 115/2022 de 10 de agosto de 2022.
Art. 2°. RETIFICAR a Portaria n. 63/2022 de 10 de maio de 2022, publicada no
D.O.U em 12/05/2022, pagina 21, secao 2:
Onde se lê: "[...] Art.1º Dispensar a servidora SANIA DECARLA BARASUOL[...]";
Leia-se: "[...] Art.1º Dispensar, a partir de 01/05/2022, a servidora SANIA
DECARLA BARASUOL[…]".
Onde se lê: "[...] Art.2º Tornar sem efeito a Portaria n. 48 GD/AL/IFC/2021, de
01 de junho de 2021.[…]";
Leia-se: "[...] Art.2º Tornar sem efeito as Portarias CGP/ABL nº 5 de 14/06/2022
e nº 08 de 23/06/2022 […]".
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial
da Uniao, com efeitos retroativos a 25 agosto 2022.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
PORTARIA Nº 128, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia -
Campus Avancado Abelardo Luz, no uso de suas atribuicoes conferidas pela portaria n° 135
de 10/05/2021, publicacao no DOU de 11/05/2021, resolve:
Designar o servidor BENIGNO DE SOUZA SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE 1659782, para a função gratificada de Coordenador do
Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional (SISAE), Código FG04.
Art. 2. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a partir de 01 de setembro de 2022.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
PORTARIA Nº 129, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia -
Campus Avancado Abelardo Luz, no uso de suas atribuicoes conferidas pela portaria n° 135
de 10/05/2021, publicacao no DOU de 11/05/2021, resolve:
Art. 1. DESIGNAR o servidor JOSE DE CARVALHO ARAUJO JUNIOR, ocupante do
cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 3083055, para a funcao gratificada de
Coordenador do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE),
vinculado ao Departamento de Ensino Pesquisa e Extensão (DEPE), codigo FG- 01.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a partir de 01 de setembro de 2022.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
PORTARIA Nº 132, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia -
Campus Avancado Abelardo Luz, no uso de suas atribuicoes conferidas pela portaria n° 135
de 10/05/2021, publicacao no DOU de 11/05/2021, resolve:
Art. 1. DISPENSAR, a partir de 14 de abril de 2022, a servidora NAZARÉ NUNES
BARBOSA CESA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 3006966, da
Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Extensão do Campus Avançado
Abelardo Luz, FG 04.
Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a partir de 14 de abril de 2022.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:
Nº 275 - Art. 1º- DISPENSAR, o servidor FELIPE RIBAS, SIAPE nº 19XXX42, a partir do dia 01
de setembro de 2022, da Função Gratificada de Coordenador de Compras, Licitações e
Contratos, Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Nº 276 - Art. 1º- DESIGNAR a servidora GISLAINE JULIANOTTI CARLESSO, SIAPE nº 27XXX37,
para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Compras, Licitações e Contratos,
Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º-Estas Portarias entram em vigor a partir da sua publicação.
JAQUIEL SALVI FERNANDES
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
PORTARIAS/CSFS/IFC DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n.110/2020, DE 28/01/2020, publicada no Diário
Oficial da União de 30/01/2020 e da Portaria n.2.188/2019 IFC, publicada no Diário Oficial
da União de 19/07/2019, resolve:
Nº 130 - Art. 1º EXONERAR a servidora PAULA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1052086, como substituta do Cargo
Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-4, do Instituto Federal
Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 131 - Art. 1º NOMEAR a servidora ANDREIA LUCIANA DA ROSA SCHARMACH, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2101940, como substituta do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data das suas publicações.
ADALTO AIRES PARADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.224, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº
23824.001005/2022-85, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de agosto de 2022, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará, campus Paracuru, ocupado pelo servidor PAULO ERICSON
VALENTIM SILVA, matrícula SIAPE nº 2152745, Código de Vaga nº 968179, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 34, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor HERIKSON ARAUJO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408446, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, campus Acaraú, pelo período de 12 (doze) meses a partir de
19/09/2022, com ônus limitado, trânsito incluso, para dar início ao curso de Doutorado em
Ciências da Educação, pela Universidade do Minho, em Braga-Portugal. (Processo nº
23264.001548/2022-95).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.189 - Processo n° 23152.001879/2022-92 - Art. 1º Exonerar, por não ter entrado em
exercício no prazo estabelecido em lei, a partir de 26 de agosto de 2022, ICARO BATISTA
GOLTARA, do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus
Cariacica, em conformidade com o parágrafo único, inciso II, do artigo 34, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.190 - Processo n° 23147.006765/2022-16 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 05
de setembro de 2022, ESTÊVÃO BISSOLI SALEME, matrícula SIAPE 1549305, do cargo de
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Quadro de Pessoal deste Ifes, Reitoria, em
conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.191 - Processo n° 23157.002593/2022-84 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 1° de
setembro de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do
Ifes, do Campus São Mateus, ocupado por PRISCILA SOARES FERREIRA, matrícula SIAPE
2267265, em virtude de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 37, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
REGIANE TEODORO DO AMARAL, matrícula SIAPE 1547964, ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para no período de 15.10.2022 a 21.10.2022,
participar de missão institucional com a Universidade do Açores (UAc) em Açores, Portugal.
O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria. (Proc. nº 23147.006630/2022-42).
JADIR JOSE PELA
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 38 - CLAUDIA ALESSANDRA COSTA DE ARAUJO LORENZONI, matrícula SIAPE 1193520,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no
período de 09.10.2022 a 16.10.2022, participar do 9º Encontro Luso-Brasileiro de História
da Matemática, em Setubal - Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o
Campus Vitória. (Proc. nº 23148.005782/2022-18).
Nº 39 - JEAN RUBYO DE OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE 1570549, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 17.09.2022
a 16.09.2024, participar do curso de Doutorado junto à Universidade de Aveiro em