DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022090800015
15
Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus São Mateus. (Proc. nº
23157.001397/2020-08).
Nº 40 - FABIENE PASSAMANI MARIANO, matrícula SIAPE 2278950, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 15.10.2022
a 22.10.2022, participar de Missão Institucional do Ifes ao Arquipélago de Açores, na
cidade de Ponta Delgada - Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria.
(Proc. nº 23183.002029/2022-44).
Nº 41 - ROBSON MALACARNE, matrícula SIAPE 1669887, ocupante do cargo de PROFES S O R
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 15.10.2022 a
21.10.2022, participar de missão institucional com a Universidade do Açores (UAc) em
Açores
- Portugal.
O
afastamento
dar-se-á com
ônus
para
o Ifes.
(Proc.
Nº
23147.006728/2022-08).
Nº 42 - FLAVIA DUARTE FERRAZ SAMPAIO, matrícula SIAPE 2911365, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 08.10.2022
a 22.10.2022, participar de projeto na Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia
(NO-NTNU) Campus Ålesund (NO) (Norwegian University of Science and Technology (NO-
NTNU) Campus Ålesund (NO) na Noruega. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para
o Campus Vila Velha. (Proc. nº 23187.003356/2022-83).
Nº 43 - MARLON CARLOS FRANÇA, matrícula SIAPE 2663792, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 23.09.2022
a 21.12.2022, participar de estágio técnico científico na Universidade de Massachusetts, em
Amherst - Estados Unidos da América. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o
Campus Piúma. (Proc. nº 23185.001227/2022-71).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.084, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista os termos do processo nº
23243.006103/2022-40, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CRISTIANE GUERCH ATARÃO, matrícula Siape
nº 1616622, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, da função de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, Código da
Função FG-0001, do Instituto Federal Farroupilha.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 713 - REIT/IFFLU, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 33/2022 - DEACCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU,
constante do Processo nº 23319.001465.2022-13, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora RAYANE ESPERANTE BERRIEL, Matrícula SIAPE
3122396, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada no Campus Campos Guarus, da função de Diretora de Ensino
e Aprendizagem Substituta, código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 716 - REIT/IFFLU, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 140 - DGCM/REIT/IFFLU, constante do Processo
nº 23320.002925.2022-91; resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora BRUNA PAULA DA CRUZ DAGOLA, Matrícula
SIAPE 1911968, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Macaé, da função de Diretora-Geral do
Campus Macaé Substituta, código CD-2.
Art. 2º DESIGNAR o servidor SERGIO AUGUSTO DA SILVA TENORIO, Matrícula
SIAPE 1032152, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer no Campus Macaé, a
função de Diretor-Geral do Campus Macaé Substituto, código CD-2, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 720 - REIT/IFFLU, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que
lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº
645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020,
publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O disposto no
artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527/97; - O Requerimento 4/2022 - CBICSAP/DEPECSAP/DGCSAP/REIT/IFFLU,
de 30 de agosto de 2022, da servidora Andreia da Silva Moura, constante no
Processo nº 23317.005033.2022-00, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 12 de setembro de 2022, o
cargo ocupado por ANDREIA DA SILVA MOURA, Matrícula SIAPE 2163102,
Bibliotecária-documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão
de Vencimento
06,
em decorrência
de
posse
em cargo
público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 3.668/REI/IFGOIANO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23217.001194/2022-44, resolve
Art. 1º - Designar a servidora DANIELA INÁCIO JUNQUEIRA, ocupante do cargo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2128959, lotada no
Campus Ceres do IF Goiano, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em
Meio Ambiente, FCC-01, em caráter de substituição da titular, MARCELA DIAS FRANÇA ,
SIAPE nº 2128692, nas suas ausências ou impedimentos legais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.289, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.001358.2022-89; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora, MICHELLE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº
1882001, ocupante
do cargo
de Tecnólogo
- Formação,
pertencente ao
Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função gratificada de
Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01.
Art. 2º Designar o servidor, ROSY PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1631188, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função
gratificada de Coordenador Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.328, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23198.001288.2022-99; resolve:
Art.1º Retificar a Portaria IFMT nº 2.283, de 01/09/2022, publicada no DOU em
05/09/2022, seção 2, página 19, conforme abaixo:
Onde se lê:
[...] Dispensar o servidor, WELLINGTON FABRÍCIO MARTINS [...]
Leia-se:
[...] Dispensar, a partir de 04 de julho de 2022, o servidor WELLINGTON
FABRÍCIO MARTINS [...]
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.333, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23197.000589.2022-13, resolve:
Art. 1° - Retificar a Portaria IFMT nº 1667/2021 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-
GAB/RTR/IFMT, de 28 de julho de 2021, Publicada no Diário Oficial da União em
02/08/2021, Edição: 144, Seção: 2, Página: 34, conforme abaixo:
Onde se lê:
(...) Declarar VAGO, a partir de 22.07.2021, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo servidor Evandro Maciel Garcia, matrícula SIAPE nº 2090519,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, nos termos do Inciso VIII,
Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo público inacumulável. (...)
Leia-se:
(...) Exonerar a pedido, a partir de 22.07.2021, o servidor Evandro Maciel Silva,
matrícula SIAPE nº 2090519, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, nos
termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. (...)
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.087, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 223/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, 09
de março de 2022.
Art. 2° Desligar a servidora GRAZIELE RUAS LAGOAS DA SILVA, SIAPE n°
3255874, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - NAPNE do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sem ônus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.090 - Art. 1° Designar a servidora LUCIMARA ROMÃ DA SILVA, SIAPE nº 3154540,
ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagens Sinais, para exercer a
função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - NAPNE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul - IFMS, Campus Jardim, código FG-1.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.091 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 767/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
01 de julho de 2022.
Art. 2° Desligar o servidor PAULO SERGIO BAJARUNAS RAMOS, SIAPE nº
2307504, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Ouvidor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Fechar