DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 384 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 75, 76 e 77 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 399/2017-
CONSUP, de 11/09/2017, Portaria nº 215/2020/GAB., de 19 de fevereiro de 2020 e, com
base no constante no processo 23051.013848/2022-89, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com os proventos calculados com
base na última remuneração mais gratificação de desempenho conforme Emenda
Constitucional 103/2019 - EC103, Art. 4, §4º, §6º inciso I, §8º - Magistério, ao servidor JOSÉ
MARIA BRAGA PINTO, SIAPE 0273351, ocupante do Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 404, do quadro permanente deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Campus Cajazeiras do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº2839/2018-Reitoria de 30/11/2018,
publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº
2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019, bem como no que
consta na Resolução
nº 150 do Conselho
Superior e no Ofício
nº 125/2022-
G D G / D G / C Z / R E I T O R I A / I F P B,
Nº 231 - Designar a servidora SUELY VITAL DA SILVA, CPF nº. 023.238.683-81, Assistente
Social, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de
Coordenadora de Apoio ao Estudante do Campus-Cajazeiras, Código FG-01;
Nº 232 - dispensar, a pedido, a servidora ANA PAULA CORREIA FERREIRA, CPF nº.
918.826.483-15, Nutricionista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função
de Coordenadora de Apoio ao Estudante do Campus-Cajazeiras, Código FG-01.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
LUCRÉCIA TERESA GONÇALVES PETRUCCI
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.837-Reitoria, de 30/11/2018,
publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.012865.2022-65, resolve:
Nº 289 - I - Dispensar, a pedido, o servidor WALTER MACEDO LINS FIALHO, Matrícula nº
4253436, CPF nº 436.530.734-72, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica, campus João Pessoa,
Código FUC-1.
Nº 293 - I - Designar a servidora MICHELLINE NERY AZEVEDO LIMA, Matrícula nº 3545868,
CPF nº 953.790.454-72, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica, Campus João
Pessoa, Código FUC-1.
O Diretor-Geral do Campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.837-Reitoria, de 30/11/2018,
publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.012907.2022-68, resolve:
Nº 288 - I - Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO ARAUJO CAVALCANTE, Matrícula nº
2313542, CPF nº 012.339.544-58, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de
Chefe da Unidade Acadêmica III - Controle e Processos Industriais, campus João Pessoa,
Código FUC-1.
Nº 294 - I - Designar o servidor WALTER MACEDO LINS FIALHO, Matrícula nº 4253436, CPF
nº 436.530.734-72, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
função de Chefe da Unidade Acadêmica III (Cursos vinculados à área de Controle e
Processos Industriais), Campus João Pessoa, Código FUC-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
CAMPUS MONTEIRO
PORTARIA Nº 119, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral
do Campus Monteiro
do Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia da
Paraíba, nomeado
pela Portaria
nº
2.843/2018- Reitoria, publicada no DOU nº 231 de 03 de dezembro de 2018,
no uso de suas atribuições legais, amparado na Portaria nº 268/2018 - Reitoria,
de 08 de fevereiro de 2018, resolve:
Art.1º -Revogar a PORTARIA 96/2022 - DG/MT/REITORIA/IFPB, de 4
de agosto de 2022;
Art. 2º Designar o servidor ELENILSON VIEIRA DA SILVA FILHO, SIAPE
1039740, CPF 064.831.614-92, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para
Coordenação do Curso Técnico em
Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus Monteiro, com função FUC-
1;Nº 96 - Designar o servidor ELENILSON VIEIRA DA SILVA FILHO, SIAPE
1039740, CPF 064.831.614-92, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para
Coordenação do Curso Técnico em
Manutenção e Suporte em Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus
Monteiro, com função FUC-1.
ABRAÃO ROMÃO BATSITA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 689, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
- Dispensar, a pedido, WYLLIAM SALVIANO GONGORA, SIAPE nº 2000164,
Professor EBTT, da função de Chefe de Seção do Gabinete da Diretoria Geral, FG-02, do
Campus Assis Chateaubriand, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 690 - Art. 1º Designar POLYANA MONIKE NIETO BRITO, SIAPE nº 2223454, Auxiliar em
Administração, para exercer a função de Chefe de Seção do Gabinete da Diretoria Geral,
FG-02, do Campus Assis Chateaubriand.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 691 - Dispensar LAURIANA PALUDO, SIAPE nº 1914314, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gestão da
Tecnologia da Informação, FCC, do Campus Pinhais, a partir de 09 de setembro de 2022.
Nº 692 - Art. 1º Designar CLEVERTON JULIANO ALVES VICENTINI, SIAPE nº 1887842,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, FCC, do Campus Pinhais.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 693 - Art. 1º Designar ELIZETE PINTO CRUZ SBRISSIA PITARCH FORCADELL, SIAPE nº
2132477, Tradutora e Intérprete de Linguagem de Sinais, para exercer a função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas, FG-01, do Campus Paranavaí.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 694 - Art. 1º Designar JAIR GARCIA DOS SANTOS, SIAPE nº 1953197, Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento
às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, FG-01, do Campus Umuarama.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 695 - Art. 1º Designar ROBERTA SILVA DE SOUZA SANTANA, SIAPE nº 2219795,
Professora do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, para
exercer a
função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas, FG-01, do Campus Curitiba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 696 - Art. 1º Designar ROGERIO DE SANTANNA LIMA, SIAPE nº 2190868, Assistente de
Alunos, para exercer a função de Coordenador Administrativo, FG-01, do Campus Londrina.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 697 - Art. 1º Designar ERICK RENAN XAVIER DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1334145, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Contabilidade, FCC, do Campus Curitiba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.564, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003704.2022-01, de 25 de agosto de 2022; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 1507/2022-RE/IFRN, de 31 de agosto de 2022, resolve:
NOMEAR o servidor RODRIGO LUIZ SILVA PESSOA, Matrícula Siape 1918768,
para exercer o cargo de confiança de Coordenador da Editora - CD.4, integrante da
Estrutura Administrativa da Reitoria deste Instituto Federal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.592, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de
agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1,
no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação,
Ciência
e 
Tecnologia
de
Rondônia 
-
IFRO,
aprovado
pela 
Resolução
nº
65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria nº 1.373
(SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho
de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.012594/2022-68, resolve:
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) Professor(a) do Ensino Básico,
Técnico
e
Tecnológico/Assistente
em Administração,
DANY
ROBERTA
MARQUES
CALDEIRA, SIAPE nº 1731835, para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de
Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (Propesp) Substituto(a) da Reitoria do IFRO,
código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA

                            

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