DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.267/IFSP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001826.2022-51, resolve
Retificar a Portaria nº 4878, de 23/08/2022, publicada no DOU de 25/08/2022,
Seção 2, página 29, que trata de Portaria Genérica do(a) interessado(a)THIAGO CLARINDO
DA SILVA.
Onde se lê:
" O benefício terá início a partir de 22/05/2022, data do óbito."
Leia-se:
" O benefício terá início a partir de 25/08/2022, data de publicação desta
portaria, nos termos do artigo 24 e parágrafo único da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022".
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 5.270/IFSP, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, LUIZ FERNANDO MARTINS DE LIMA, para
o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico?Letras - Português e Inglês,
Classe D, Nível I, no Campus Sorocaba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU
em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018,
publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 23/05/2019
publicado no DOU de 24/05/2019, código de vaga 0215493 (aposentadoria de MIGUEL
ANTONIO ROGERIO, portaria nº 4082 de 22/07/22 publicada no DOU de 25/07/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 5.271/IFSP, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Declarar Vago, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotação no(a)
Diretoria Geral do Câmpus São Carlos, ocupado pelo servidor TIAGO BATISTA MEDEIROS,
SIAPE nº 202****, Código de Vaga nº 0324309, em virtude de falecimento, de acordo com
art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a partir de 30 de agosto de 2022.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 5.273/IFSP, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2,
página 1, o disposto no art. 93 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, bem como o previsto no artigo 30, inciso XIII da Lei
4.737/1965, e o que consta no Processo nº 23305.014677.2022-10, resolve
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Elaine Cristina Formaggio
Mateus, Matrícula SIAPE nº 209****, ocupante do cargo de Assistente de Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de São Paulo, para exercício junto
ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, especificamente na 186ª Zona
Eleitoral de Santa Bárbara d´Oeste/SP.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º A presente requisição terá o prazo de duração de até 3 (três) anos
ininterruptos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 2.412, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A
REITORA DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE SERGIPE,
nomeada
pelo
Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 2233, de 09/08/2022, que trata da
designação do servidor Cristiano Estevan Vasconcelos, para substituir o Diretor
de Tecnologia da Informação - DTI, Reitoria, código CD-03, servidor Marcos
Pereira dos Santos, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Onde se lê: "no período de 08/08/2022 a 07/09/2022", leia-
se: "no período de 08/08/2022 a 05/09/2022".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA Nº 309, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Kelly Cristina Figueiredo Guimarães, matrícula Siape
nº 1820157, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a
função de Diretora-geral Interina, código CD-2, e a função de Ordenadora de Despesas do
Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 05 a 07/09/2022
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 93, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b", inciso III do Art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar NATHALIA BUENO POVOA, CPF nº ***.869.681-**, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCPE-101.3, da
Coordenação de Instrumentos da Aplicação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da
Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 94, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ALANI COELHO DE SOUZA MIGUEL, CPF nº ***.380.391-**,
para exercer a função de Assistente, código FCPE-102.2, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 95, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b", inciso III do Art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ AUGUSTO FERNANDES PEDRO, CPF nº ***.760.338-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCPE-
101.3, da Coordenação de Exames para Certificação da Coordenação-Geral de Exames para
Certificação da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar TAÍSE PEREIRA LIOCÁDIO, CPF nº ***.919.441-**, para exercer
a função de Assistente, código FCPE-102.2, da Coordenação de Exames para Certificação da
Coordenação-Geral de Exames para Certificação da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b", inciso III do Art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA DA SILVA ONORIO PEREIRA, CPF nº ***.232.591-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCPE-
101.3, da Coordenação de Concepção dos Procedimentos de Aplicação e de Capacitação da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e
Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA, no uso de
suas atribuições
estabelecidas no Art. 16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro
de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso II do art. 2°, da
Portaria/MEC n° 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 
1º 
Designar
SHIRLEY 
FRANX 
SILVA 
ALEXANDRE,
CPF 
nº
***.505.531-**, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCPE-
102.1, da Coordenação-Geral de Exames para Certificação da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO