DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANTONIO JOSE TEIXEIRA MARTINS , Matrícula SIAPE nº 3066133, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, a partir da
data de publicação a 12/09/2022, para participar de congresso internacional, junto à
Universidade de Konstanz, em Konstanz, Alemanha - com ônus limitado. (Processo
23079.233579/2022-09).
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 04 de fevereiro de 2022, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) DANIELA ALVES MINUZZO, Matrícula SIAPE nº 2087966, publicado
no Diário Oficial da União nº 26, do dia 07/02/2022, seção 2, página 35, onde se lê: "de
01/03/2022 a 30/09/2022"; leia-se: "de
01/03/2022 a 20/07/2022". (Processo
23079.203012/2022-08)
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 06 de junho de 2022, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) MARILIA ZALUAR PASSOS GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 1505312,
publicado no Diário Oficial da União nº 108, do dia 08/06/2022, seção 2, página 30, onde
se lê: "no período de 21/08/2022 a 20/09/2022"; leia-se: "no período de 05/09/2022 a
05/10/2022". (Processo 23079.219430/2022-17)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.175, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competéncia delegada pela Portaria n° 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diario Oficial da Uniño n° 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.207246/2021-35, resolve:
Retificar a portaria n°. 10 de 03/01/2022, publicada no DOU n°.03 de
05/01/2022 e BUFRJ n°. 02 de 13/01/2022 de concessao de pensao de ELIETE MASSAC ES I
FERREIRA, matricula SIAPE nº 06689264, filha do ex-servidor MANOEL MASSACES S I
FERREIRA, matricula SIAPE n° 0371477, para onde lê-se "a partir da data de publicação
desta Portaria em DOU, com fundamento no art. 219, §1° da Lei 8112/1990, com nova
reda9ño dada pela Lei n° 13.846/2019", leia-se "a partir da data do requerimento, com
fundamento no art. 219, II da Lei 8112/1990, com nova redação dada pela Lei n°
13.846/2019".
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.303, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016804/2022-
67, resolve:
Art. 1º - Designar a Assistente em Administração LEIDIANE CRISTINI GOMES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2417784, lotada na Pró-Reitoria de Ensino, para a função de
Assistente do Controle Acadêmico - Proen/UFRA, FG-03.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.304, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016456/2022-
28, resolve:
Art. 1º. Dispensar a Administradora AURICILENE GOMES MOREIRA, matrícula
SIAPE nº 1376591, da função de Gerente Administrativo do Instituto Sociambiental de
Recursos Hídricos - ISARH, FG-01, a partir de 23.08.2022.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.305, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016456/2022-
28, resolve:
Art. 1º - Designar o Assistente em Administração ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3150003, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos
Hídricos, para a função de Gerente Administrativo do Instituto Socioambiental e dos
Recursos Hídricos - ISARH, FG-01.
Art. 2° - Ficam convalidados os atos por ele praticados desde 23.08.2022, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.307, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016281/2022-
59, resolve:
Art. 1º - Designar a Professora de Magistério Superior RAFAELLA CONTENTE
PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2402942, lotada no Campus de Paragominas, para
a função de Subcoordenadora pro tempore do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis
- Campus de Paragominas, sem ônus.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.309, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016065/2022-
11, resolve:
Art. 1º - Encerrar, a pedido da servidora, a licença sem remuneração para tratar
de assuntos particulares à Professora do Magistério Superior JANAINA DE CASSIA BRAGA
ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1582953, lotada no Instituto da Saúde e Produção Animal -
ISPA, a partir de 18/08/2022, nos termos do art. 91 da Lei n° 8.112/90.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.312, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015832/2022-
67, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, PAULA LORENA CAVALCANTE ALBANO DA CRUZ,
matrícula SIAPE 3219142, do cargo efetivo PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, do
Instituto Ciberespacial - ICIBE, com vigência a partir de 16 de agosto de 2022, nos termos
do art. 34 da Lei n°8.112/90.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.322, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015400/2022-
56, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, DANIEL BARBOSA CABRAL, Matricula SIAPE 3058874,
do cargo efetivo PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, do Campus de Parauapebas, com
vigência a partir de 1° de setembro de 2022, nos termos do art. 34 da Lei n°8.112/90.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5.874 DA REITORIA, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ resolve:
Declarar vago, a partir de 12/09/2022 o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo servidor desta Universidade RICARDO UTSUNOMIA, matrícula SIAPE
nº 3138877, código de vaga nº 298483, lotado no Departamento de Genética do Instituto
de Ciências Biológicas e da Saúde, por motivo de exoneração, com fundamento no artigo
33 inciso I, c/c artigo 34 da Lei nº 8.112/1990. Processo n° 23083.052101/2022-11,
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GR Nº 5.866, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea "a" da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista
o que consta no Processo de n°. 23083.004586/2016-80, resolve:
Nomear ELOÍSA DOS SANTOS BENAZZI IKEDA, em caráter efetivo, no cargo de
Técnico em Agropecuária (código 01), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I",
Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 74 de 10/08/2016, DOU
de11/08/2016, Seção 3 págs. 66 a 69, homologado através do Edital nº 104 de 30/12/2016,
publicado no DOU de 02/01/2017, Seção 3, páginas 43 e 46, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para ter lotação e exercício no Campus de Campos dos Goytacazes, em
vaga decorrente da Aposentadoria de Paulo Roberto Martins Rabello, código da vaga
0298056, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de
publicação da origem da vaga 29/07/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 5.835, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADEFEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.046969/2022-73,
resolve:
Contratar RAFAELA MARTINS DA COSTA VALEJO, como Professor (a) substituto
(a), na área de Química Analítica, do Departamento de Química Analítica, do Instituto de
Química, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo
seletivo simplificado, de que trata o Edital 45/2021, DOU de 02/09/2021, durante o
período de 05/09/2022 a31/12/2022, em decorrência da Remoção do (a) professor (a)
DANIELLEMARRANQUIEL HENRIQUES.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 549, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020,
publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020,
e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da
universidade; o processo n° 23091.013804/2022-53; a Portaria nº 530, de 26 de
agosto de 2022, resolve:
Retificar o art. 1º da Portaria nº 530, de 26 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 165, seção 2, página 83, no dia
30/08/2022, da maneira como segue: Onde se lê: "Conceder aposentadoria
compulsória ao servidor Antônio Ramos Filho, matrícula Siape nº 0396387,
servidor do quadro permanente desta universidade, ocupante do cargo de
Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação "B", nível de capacitação 4 e
padrão de vencimento 16, com fundamento no inciso III do § 1º do art. 10 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no
§ 2º e § 4º do art. 26 da referida Emenda", leia-se: "Conceder aposentadoria
compulsória, a partir de 26 de agosto de 2022, ao servidor Antônio Ramos
Filho, matrícula Siape nº 0396387, servidor do quadro permanente desta
universidade,
ocupante do
cargo
de Auxiliar
de
Agropecuária, nível
de
classificação "B", nível de capacitação 4 e padrão de vencimento 16, com
fundamento no inciso III do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos calculados com base no § 2º e § 4º do art. 26
da referida Emenda". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
e seus efeitos retroagem a 26 de agosto de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
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