DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DO REITOR Nº 1.107-RTR/UFMS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.027456/2022-78, resolve:
1. Dispensar, a pedido, GERCINA
GONCALVES DA SILVA, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Administração do Câmpus de
Aquidauana.
2. Designar KAROLINE FERREIRA KINOSHITA GOES, para exercer, pró-tempore, a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Administração do
Câmpus de Aquidauana, pelo período de trinta dias, a contar da data de publicação desta
Portaria.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.571 - Retificar a Portaria nº 1562, de 05 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 06 de setembro de 2022, Seção 2, Página 50 e no Boletim de Serviço
Eletrônico em 06 de setembro de 2022, conforme segue:
Onde se lê: (...) da Universidade Federal do Pampa. (...)
Leia-se: (...) da Universidade Federal do Pampa, FG-4. (...)
CONSIDERANDO, o que consta
no Processo nº. 23100.000388/2017-72;
resolve:
Nº 1.572 - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) LEANDRO ZAMBERLAN FUCHS,
ocorrida através da Portaria n° 1.404 de 12 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 155
de 16 de agosto de 2022, Seção 2, página 33, por motivo de não comparecimento para a
posse.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que
consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos
do Processo nº. 23100.000388/2017-72; resolve:
Nº 1.573 - Nomear, em caráter efetivo, para o Cargo de Engenheiro/ Área: Civil,
Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, PEDRO JOSE OLENDSKI ELIAS
JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 239 de 31/08/2016,
publicado no DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 033 de 02/02/2017,
publicado no DOU de 07/02/2017, no código de vaga nº 828378 decorrente da
redistribuição de Tiago Zavacki de Morais.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0920827, de 06 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 1.580 - Dispensar a servidora MONICA BRASIL CAUMO, Assistente em Administração,
SIAPE 2177360, da função de Assessora Assistente, Seção de Apoio aos Pólos, Divisão de
Educação à Distância, Coordenadoria de Planejamento, Desenvolvimento, Avaliação e
Acreditação, Pró-Reitoria de Graduação, da Universidade Federal do Pampa, FG-4.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.865, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais, Considerando o Edital nº 3/2020 e o Edital de Homologação nº 021/2021,
publicados, respectivamente, no DOU de 17/02/2020 e 11/11/2021; Considerando os
termos dos Processos UFPel nº 23110.052651/2019-51 e nº 23110.030726/2022-49;
resolve:
Nomear PAULO JEFERSON DIAS DE OLIVEIRA EVALDI, em caráter efetivo, na
forma do disposto no inciso I, do Art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para ocupar o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto-A, nível 1, no regime de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de Engenharias, código de vaga
329029, decorrente do falecimento de Germán Ramon Canahualpa Suazo, conforme
Portaria UFPel nº 1104, de 09/06/2022, publicada no DOU em 13/06/2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.866, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o Edital nº 27/2018, o Edital de Homologação Complementar s/nº e
o Edital de Prorrogação CAP nº 7, publicados, respectivamente, no DOU de 25/09/2018,
11/03/2019 
e 
14/04/2022; 
Considerando 
os 
termos 
dos 
Processos 
UFPel 
nº
23110.038240/2018-72 e nº 23110.030724/2022-50; resolve:
Nomear LARISSA PINHEIRO COSTA em caráter efetivo, na forma do disposto no
inciso I, do Art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, classe A, Adjunto-A, nível 1, no regime de 40 horas semanais com dedicação
exclusiva, com lotação no Centro de Engenharias, código de vaga 256140, decorrente da
aposentadoria de Suzana Maria Morsch, conforme Portaria UFPel nº 696, de 25/04/2022,
publicada no DOU em 29/04/2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.867, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.033216/2022-23; resolve:
1. Reconduzir os
servidores CAMILA BELMONTE OLIVEIRA
e RODRIGO
CASQUERO CUNHA, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem as funções, respectivamente, de
Coordenadora (percebendo FCC-001) e Coordenador Adjunto do Programa de Pós-
Graduação em Microbiologia e Parasitologia, do Instituto de Biologia.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.872, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas
atribuições legais; Considerando os termos do Processo nº 23110.040638/2021-
74; Considerando a retificação do Edital CAP 001, de 03/02/2022, publicada no
DOU de 06/09/2022; resolve:
Retificar a Portaria nº 1448 de 22 de julho de 2022, publicada no
DOU de 26 de julho de 2022, seção 2, página 30, onde se lê: "no regime de
40 horas semanais" leia-se: "no regime de 25 horas semanais".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.876, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
Autorizar o afastamento do país do professor SIDNEY GONÇALVES VIEIRA, do
Instituto de Ciências Humanas, no período de 16 de outubro a 01 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim
de participar de missão de trabalho do Projeto CAPES/PRINT/UFPEL na Universidade de
Lisboa, no Instituto Politécnico de Coimbra e na Universidade do Porto e do '4º Encontro
Internacional do Centro de Geografia e Ordenamento do Território', em Lisboa, Coimbra e
Porto/Portugal, conforme Processo nº 23110.031097/2022-74.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 632/GR/UNIR, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.012066/2022-44, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EDONEIA SAMPAIO DA SILVA MIRANDA SIAPE nº
1171194, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, lotada na Diretoria da
Biblioteca Central, para a função de Secretária da Diretoria da Biblioteca Central, Função
Gratificada (FG-1), a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.077, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Autorizar a prorrogação do contrato da senhora RIZIA RODRIGUES DA SILVA até
10/03/2023, como PROFESSORA SUBSTITUTA, lotada no COORDENAÇÃO DO CURSO DE
ENGENHARIA AMBIENTAL DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.085, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor AIRTON CARDOSO
CANÇADO, Professor do
Magistério Superior, matrícula nº 1534125, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional do Campus de Palmas, função
gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 22 de agosto de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.086, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALEX PIZZIO DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, matrícula nº 1783806, para exercer a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional do Campus de Palmas, função gratificada
( FC C ) .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.087, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora IHELGA
MIDORI IWAMOTO, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1433495, da função de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas do Campus de Palmas, função gratificada
( FC C ) .
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 22 de agosto de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO