DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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32
Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.536, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. Class.
Cota
Nome
Cód.
Vaga/Origem
Ed i t a l
Concurso
Ed i t a l
Homologação
Processo
Cargo
Classe Regime de
Trabalho
Cidade
. 32
Ampla
Concorrência
Bruna 
de
Oliveira
Marques
319816 
-
Vacância
Nº 153 DOU
27/12/2021
Nº 51 DOU
02/06/2022
23117.065048/2021-94
Assistente em Administração
D
40 
horas
semanais
Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
DESPACHO DO REITOR DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Luciana Carvalho, Professora do Magistério Superior,
para participar do XX CIAO - Congreso Internacional de Análisis Organizacional, a ser
realizado pela Red Mexicana de Investigadores en Estudios Organizacionales, no período de
01/10/2022 a 09/10/2022, trânsito incluso, na cidade de Cartagena de Indias, Colômbia,
com 
ônus
à 
UFU, 
conforme 
a
documentação 
constante 
no
processo 
nº
23117.063097/2022-73.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DO REITOR DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Kárem Cristina de Sousa Ribeiro, Professora do
Magistério Superior, para participar do XX CIAO - Congreso Internacional de Análisis
Organizacional, a ser realizado pela Red Mexicana de Investigadores en Estudios
Organizacionales, no período de 01/10/2022 a 09/10/2022, trânsito incluso, na cidade de
Cartagena de Indias, Colômbia, com ônus à UFU, conforme a documentação constante no
processo nº 23117.063204/2022-63.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DO REITOR DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Cíntia Rodrigues de Oliveira, Professora do Magistério
Superior, para participar do XX CIAO - Congreso Internacional de Análisis Organizacional, a
ser realizado pela Red Mexicana de Investigadores en Estudios Organizacionales, no
período de 01/10/2022 a 09/10/2022, trânsito incluso, na cidade de Cartagena de Indias,
Colômbia, com ônus à UFU, conforme a documentação constante no processo nº
23117.063096/2022-29.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DO REITOR DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009,
AUTORIZA o afastamento do país, no período de 17/09/2022 a 27/09/2022, trânsito
incluso, do servidor Flávio de Oliveira Silva, Professor do Magistério Superior, para
participar dos seguintes eventos:
a) The 9th Global 5G Event, a ser realizado pela Fifth Generation Mobile
Communications Promotion Forum (5GMF), na cidade de Tóquio, Japão. De 20/09/2022
a 21/09/2022.
b) Missão de Trabalho no âmbito do Projeto BRASIL5GB, a ser realizada no
Fukuoka Institute of Technology (FIT), na cidade de Fukuoka, Japão e reunião com a
META, na cidade de Londres, Inglaterra. De 22/09/2022 a 26/09/2022;
com ônus ao MCTI - Projeto BRAZIL5GB - Processo 23117.052777/2018-85,
conforme a documentação constante no processo nº 23117.065239/2022-37.
VALDER STEFFEN JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor de 01 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 146,
Seção 2, Pág. 45, de 03/08/2022, referente ao Afastamento do País da servidora Lígia
Carolina Oliveira Silva, Professora do Magistério Superior, onde se lê: "de 28/09/2022
a 30/09/2023, trânsito incluso, para realização de Pós-Doutorado em Psicologia
Organizacional e do Trabalho, na Australian National University, em Canberra, Austrália,
com ônus
limitado. Processo 23117.035750/2022-12.",
leia-se: "de
03/10/2022 a
07/10/2023,
trânsito incluso,
para realização
de
Pós-Doutorado em
Psicologia
Organizacional e do Trabalho, na Australian National University, em Canberra, Austrália,
com ônus ao CNPq (401131/2022-0). Processo 23117.035750/2022-12.", mantendo-se
as demais condições, conforme Processo nº 23117.035750/2022-12.
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 568, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC,
no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14
de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.050039/2022-26,
resolve:
Nomear ALEXANDRE FERREIRA ARAUJO para exercer o Cargo em Comissão
de Assistente, código CAS II, na Coordenadoria de Gerenciamento de Risco, da
Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência
de Padrões Operacionais desta Agência, em São José dos Campos - Representação
Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 340, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.169434/2022-84, resolve:
Art. 1º Exonerar Gizelle Coelho Netto, matrícula SIAPE nº 2084498, do Cargo de
Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Habilitação do Transporte Rodoviário
Internacional e Multimodal de Cargas, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 341, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.169434/2022-84, resolve:
Art. 1º Nomear Maycon Casal, matrícula SIAPE nº 1548630, no cargo de
Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Habilitação do Transporte Rodoviário
Internacional e Multimodal de Cargas, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 437, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -
ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018,
fundamentado no que consta do Processo nº 50500.174266/2022-49, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidores Marcelo Gomes da
Silva - Chefe da Assessoria de Relações Internacionais e Marcos Antônio Lima das
Neves - Chefe da Assessoria de Relações Internacionais - Substituto, com o objetivo de
participarem do Seminário "A Logística na América Latina" e da XXIII Reunião da
Comissão de Acompanhamento do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestres -
ATIT (Comissão do Artigo 16 do ATIT), na cidade de Montevidéu, no Uruguai, no
período de 25 a 30 de setembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para a
ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 436, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -
ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018,
fundamentado no que consta do Processo nº 50500.174266/2022-49, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Janaína dos Santos
- Assessora e André Dulce Gonçalves Maia - Especialista em Regulação de Serviços de
Transportes Terrestres, ambos da Assessoria de Relações Internacionais - ASINT; Felipe
Ricardo da Costa Freitas - Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte
Rodoviário de Cargas e Passageiros; Gizelle Coelho Netto - Coordenadora de Habilitação
do Transporte Rodoviário Internacional e Multimodal de Cargas; e Victor Colonese
Moreira da
Costa - Coordenador de
Autorização e Operações
do Transporte
Internacional de Passageiros; com o objetivo de participarem da XXIII Reunião da
Comissão de Acompanhamento do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestres -
ATIT (Comissão do Artigo 16 do ATIT), na cidade de Montevidéu, no Uruguai, no
período de 26 a 30 de setembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para a
ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 439, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 50500.118179/2022-10, resolve:
Art. 1º Designar Carlos Alberto Raphul, matrícula SIAPE nº 1691056- para
presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/SP, da Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Art. 2º Designar Clarissa Fernandes dos Santos, matrícula SIAPE nº 2072485-
para presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/RS, da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Art. 3º Fixar mandato de dois anos, a partir da publicação desta Portaria,
para os membros designados no art. 1º e 2º, conforme item 7 da Resolução CONTRAN
n° 357, de 02 de agosto de 2010.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES