DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 432, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art.
1º Designar
VICTOR
MUNIZ
ALVES
CRUZ,
matrícula
SIAPE
nº
1227426, para exercer o encargo de Substituto eventual do Coordenador de Fiscalização da
Atividade Mineral da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT V, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 217, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear JOÃO VITOR VIEIRA DE BARROS, CPF nº ***.572.357-**, para exercer o
Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente Administrativo, na
Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI
nº 48610.011248/2014-58 e Resolução de Diretoria nº 377, de 18 de julho de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 218, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LEONARDO CLEMENTE CARDOSO, CPF nº ***.218.000-**, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Auditoria, na Auditoria,
no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001911/2014-14 e Resolução de
Diretoria nº 435, de 2 de setembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 219, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MARCELA DE MIRANDA BARBOSA MOURA, CPF nº ***.394.587-**,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de
Segurança Operacional, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 426,
de 30 de agosto de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 220, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de outubro de 2021, o servidor ANDRE REGRA,
CPF nº ***.349.478-**, do encargo de substituto da Coordenadora Econômico-Financeira,
código CCT - IV, na Superintendência de Exploração, designado pela Portaria de Pessoal nº
203, de 14 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro
de 2021.
Art. 2º Designar, a servidora GILCLEA LOPES GRANADA, CPF nº ***.513.900-**,
para substituir a Coordenadora Econômico-Financeira, código CCT - IV, na Superintendência
de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.220921/2019-53).
Art. 3º Convalidar os atos praticados pela servidora GILCLEA LOPES GRANADA,
no exercício de encargo de substituta eventual Coordenadora Econômico-Financeira, código
CCT IV, na Superintendência de Exploração, nos períodos nos quais houve substituição do
titular entre 4 de agosto de 2022 até a data da publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.146, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o estabelecido na Lei nº 13.844, de 18
de junho de 2019, no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, e no art. 3º do
Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 462, de 17 de fevereiro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................................
.................................................................................................................................
II - pelo Instituto Brasileiro de Apoio aos Segmentos Étnico-raciais - IBASER
(Instituto PluriBrasil):
a) titular: Sérgio Eduardo Menezes Silva; e
b) suplente: Antonio Alves Pereira;
........................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A
SECRETÁRIA, SUBSTITUTA,
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA, no
uso
da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de
14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 09047.000760/2022-79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a GEDALVA SANTANA DA COSTA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSE CARLOS LIMA DA COSTA, ocupante do cargo de ARQUIVISTA ,
matrícula SIAPE nº 0460245, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações
Exteriores, aposentado, falecido em 14 DE AGOSTO DE 2022, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 DE AGOSTO DE
2022.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria da SUBSECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA,
publicada no DOU nº 165, de 30 de agosto de 2022, Seção 2, página 112, que concedeu
pensão à beneficiária CRISTHIANE NUNES FERNANDES, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor RONALDO DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE nº 0460463, no trecho onde se lê:
"(...) aposentado (...)", leia-se: "(...) ativo (...)".
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.173, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar
CAMILA RATHGE
RANGEL
PEREIRA,
para exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 20.0015, da
Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento
e Monitoramento
da Execução
Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.432, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARIA DAS GRAÇAS SÁ DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 0236182,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Transferência de
Recursos, FCE-1.06, código 16.0676, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
no Ceará, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.433, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GM/MS Nº 3.144, de 28 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 29 de julho de 2022, Seção 2, página
47.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.435, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar CÍNTIA MARINO MORASCO, matrícula no SIAPE nº 2040609, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03,
código 10.0004, da Diretoria de Integridade.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.436, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar JOSÉ MARIA DA FROTA, matrícula no SIAPE nº 3041378, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos, FCE-1.05, código 36.0268, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado, a pedido, a partir de 18 de
abril de 2022, DINAL FERREIRA BRASIL.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.438, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR, matrícula no SIAPE nº 1700345,
para exercer
a Função
Comissionada Executiva
de Chefe
do Serviço
de Gestão
Administrativa, FCE-1.06, código 16.0672, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Ceará, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
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