DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS Nº 3.440, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ONESIO LUCENA NETO, matrícula no SIAPE nº 1909529, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08, código
40.0037, da Coordenação-Geral de Residências em Saúde, do Departamento de Gestão de
Recursos Humanos em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde, fincado dispensado da que atualmente ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.442, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA, matrícula no SIAPE nº 1786486, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Suporte em Tecnologia
da Informação, FCE-1.05, código 16.0680, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Ceará, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.445 , DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Nomear THAIS ALVES PORTELA XAVIER para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I, CCE-3.05, código 16.0049, da Coordenação de Gestão
Técnica e Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, ficando exonerada da referida função LYZ KAREN ESPÍNDULA BOTELHO
F E R N A N D ES .
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.448, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANA CRISTINA CERQUEIRA SILVA CAVALCANTI, matricula SIAPE Nº
2995068, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, FCE 4.07, código 16.0470, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
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PORTARIA GM/MS Nº 3.449, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar RITA DE CASSIA FERREIRA LEITE, matrícula SIAPE 1456833, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código 16.0590, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.451 , DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Nomear IRAMAIA BARBOSA ALVES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe Divisão de Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde, código
CCE-1.09, código 16.0082, da Coordenação de Disseminação de Informações, da
Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.452, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentada pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021 e pela Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006
e demais informações que constam no NUP 25210.000756/2022-28, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JULIUS PONTES REGIS DE AZEVEDO, matrícula no SIAPE
nº 4085915, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercer suas
atividades laborais na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), na Superintendência
Estadual na Paraíba, para assumir a Função Gratificada de nº 500364, código FG - 1 .
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.454, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7
de julho de 2022, resolve:
Dispensar 
MARCIO
DE 
SOUZA
SERGIO 
DANTAS
da 
Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código
16.1123, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/GO Nº 210, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria GM/MS nº 2.606, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, de 12/07/2022, e
Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
Conceder pensão por morte à ELZA ROSA DA SILVA CAPINGOTE, na qualidade
de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ativo(a) MARCOS VINICIOS CAPINGOTE, matrícula no SIAPE
nº 1084775, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, falecido(a) em 22/08/2022, a contar da data do óbito, com fundamento no
Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item
6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000685/2022-99)
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD Nº 450, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº 192, de 03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Acatar o pedido de renúncia da aposentadoria da servidora CLEMILDA SANTOS
GOES, matricula SIAPE 0533468, do cargo de Agente Administrativo, concedida através da
Portaria/NE/DIGAD/MS nº 464, de 06/08/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 150,
de 07/08/2014, seção 2, página 47, em conformidade com o Art. 37, § 10 da Constituição
Federal/88, incluído pela EC nº 20/1998. (Processo nº 25022.000565/2022-83).
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 259, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Conceder pensão vitalícia, por morte, a contar de 16/08/2022, a senhora
MARTA MARIA DE SOUZA LINS, portadora do CPF: 025.965.344-60, na condição de cônjuge,
do(a) ex-servidor(a) RUBENS LINS, aposentado no cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA ,
neste Ministério da Saúde, sob a matrícula SIAPE nº: 565716, NI, Classe "S", Padrão III, em
face do falecimento do ex-servidor que se deu em 16/08/2022, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº
424, de 29 de dezembro de 2020, combinado com os artigos 11 e 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e vigência financeira a partir da data do óbito. (NUP:
25018.001897/2022-44).
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 260, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Conceder pensão vitalícia, por morte, a contar da data do óbito (12/07/2022),
para a senhora MARIA ONACILDA GOMES DA SILVA, portadora do CPF: 002.240.144-04, RG
Nº 97.705 - Órgão Expedidor: SSDS/PB, de 18/07/2012, na qualidade de CÔNJUGE (com
matrimonio contraído em 27/09/1971) do ex-servidor JOÃO DA SILVA, detentor de cargo de
MEDICO, com a seguinte Matrícula SIAPE nº: 564215, NS, Classe "S", Padrão III, QUE requer
concessão de Pensão em face do falecimento do citado ex-servidor, ocorrido em
12/07/2022, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, combinado com os
artigos 11, 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e vigência financeira a partir
da data do óbito. (NUP: 25018.001634/2022-35).
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 261, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Conceder pensão vitalícia, por morte, a contar da data do óbito (12/07/2022),
para a senhora MARIA ONACILDA GOMES DA SILVA, portadora do CPF: 002.240.144-04, RG
Nº 97.705 - Órgão Expedidor: SSDS/PB, de 18/07/2012, na qualidade de CÔNJUGE (com
matrimonio contraído em 27/09/1971) do ex-servidor JOÃO DA SILVA, detentor de cargo de
MEDICO, com a seguinte Matrícula SIAPE nº: 6564215, NS, Classe "S", Padrão III, QUE
requer concessão de Pensão em face do falecimento do citado ex-servidor, ocorrido em
12/07/2022, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, combinado com os
artigos 11, 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e vigência financeira a partir
da data do óbito. (NUP: 25018.001634/2022-35).
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

                            

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