DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Nomear a servidora DAYSE DOS SANTOS GONCALVES, Matrícula SIAPE nº
2500613, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta -
DIRAD/DIOPE, ficando exonerado a servidora EVELYNE VAZ DE CAMPOS BOTELHO,
Matrícula SIAPE nº 1501059, do referido cargo.
Art. 4º Nomear a servidora JANAINA NOMINATO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 1501255, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta -
DIRAD/DIOPE, ficando exonerado a servidora JULIANA LEAL DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 2703143, do referido cargo.
Art. 5º Nomear o servidor CLEUBER MONTEIRO PAIXAO, Matrícula SIAPE nº
1067341, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta -
DIRAD/DIOPE, ficando exonerado a servidora NINA MARIA ZANDER, Matrícula SIAPE nº
1626835, do referido cargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 239, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos III e VIII do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de
janeiro de 2000, considerando o disposto no art. 9º, do Decreto Nº 10.148, de 2 de
dezembro de 2019., resolve:
Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos - CPAD/ANS com a finalidade de orientar e coordenar o processo
de análise, avaliação e seleção dos conjuntos documentais arquivísticos no âmbito da
Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Art. 2º Designar o servidor Vinícius Martins Trugilho dos Santos, como
representante titular da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, restando
dispensado do referido encargo o servidor Rodrigo de Paula Silveira Bandeira de Mello,
anteriormente nomeado por meio da Portaria de Pessoal nº 91, de 06 de abril de 2022.
Art.3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 241, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra,
Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das
atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a Sra. Ana Cláudia Rocha Martinez de Oliveira, CPF nº
XXX.506.357-XX, da função de liquidante extrajudicial da Medical Brasil Assistência Médica
Ltda - em liquidação extrajudicial, registro ANS cancelado nº 41.932-0 e CNPJ nº
19.240.166/0001-03, para a qual havia sido nomeada por meio da Portaria nº 330, de 16
de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2020.
Art. 2º Fica nomeado o Sr. Carlos Henrique Pinto da Silva, CPF nº XXX.192.XXX-
15, para exercer a função de liquidante extrajudicial da Medical Brasil Assistência Médica
Ltda - em liquidação extrajudicial, registro ANS cancelado nº 41.932-0 e CNPJ nº
19.240.166/0001-03.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 242, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado
pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII
nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que
lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução
Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ana Claudia Pereira, CPF nº XXX.779.996-XX, para
exercer a função de diretora fiscal na operadora Unimed Vertente do Caparaó - Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda, registro ANS nº 31.789-6 e CNPJ nº 71.499.792/0001-39.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 245, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28
de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
3.327, de 5 de janeiro de 2000, consoante ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores a seguir indicados para atuarem, no âmbito de
suas diretorias ou vinculadas, como responsáveis pelo acesso à informação, na forma do
fluxo do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC):
. Diretoria/
Vinculada
Responsável
Titular
Matrícula
SIAPE
Responsável Suplente
Matrícula
SIAPE
. D I D ES
Ana
Paula
Barbosa
Gaspar
Bezerra
1550031
Flávio José Batista de
Souza
2397526
. DIFIS
Mariana Saavedra
Cale da Costa
2397061
Juliana da Silva Costa
1500973
. D I G ES
Carla Cristina das
Neves Grilo
1512408
Rodrigo Cesar Ferreira
da Cruz
1522119
. DIOPE
Elizabeth Marina
Francisco Amaral
1475397
Luiza Wehbe Sabino
2397376
. DIPRO
Aline
Angela
Gama Muniz
2405812
Vinícius
Martins
Trugilho dos Santos
2146462
. P R ES I
Olavo
Monteiro
Gomes
1476164
Maria Rachel Jasmim
de Aguiar Serafini
1467015
. AU D I T O R I A
Dante
Casanova
Junior
1506231
Pedro
Henrique
Portugal de Sousa
1050230
. COMISSÃO
DE
ÉTICA
Maria
Isabel
Moura de Deus
1506495
Luiz
Antonio
de
Moura Dias
0917733
. CO R R EG E D O R I A
Daniele
Michel
Soares Pinto
1512538
Bruno Mouta Dutra
da Silva
1516980
. OUVIDORIA
Vanessa Ventura
de Oliveira
2074097
Plácido
Carvalho
Catunda da Cruz
1501021
. PROGE
Adriana
Suzano
de
Camargo
Castro
5357369
Thiago Gomes Alves
1106483
Art. 2º Designar, com base no art. 21, do Decreto nº 7.724, de 2012, os
titulares dos cargos a seguir listados para atuarem, no âmbito de suas diretorias ou
vinculadas, como autoridades hierarquicamente superiores, responsáveis pela apreciação
de recursos nos casos de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das
razões da negativa do acesso, na forma do fluxo do Serviço de Informação ao Cidadão
(SIC):
. Diretoria/
Vinculada
Responsável Titular
. D I D ES
Diretor-Adjunto da Diretoria de Desenvolvimento Setorial
. DIFIS
Diretor-Adjunto da Diretoria de Fiscalização
. D I G ES
Diretor-Adjunto da Diretoria de Gestão
. DIOPE
Diretor-Adjunto da
Diretoria de Normas e
Habilitação das
Operadoras
. DIPRO
Diretor-Adjunto da Diretoria de Normas e Habilitação dos
Produtos
. P R ES I
Gerente-Geral de Análise Técnica da Presidência
. AU D I T O R I A
Auditor-Chefe
. COMISSÃO
DE
ÉTICA
Presidente da Comissão de Ética
. CO R R EG E D O R I A
Corregedor
. OUVIDORIA
Ouvidor
. PROGE
Procurador-Chefe
Parágrafo único. Nos casos de impedimentos legais, temporários e eventuais
dos titulares dos cargos listados no art. 2º, atuarão no âmbito de suas diretorias ou
vinculadas, como autoridades hierarquicamente superiores, os seus respectivos substitutos
designados por Portaria.
Art. 3º Ao Diretor-Presidente compete, na qualidade de autoridade máxima da
ANS, atuar na forma do parágrafo único, do art. 21, do Decreto nº 7.724, de 2012, nos
casos de desprovimento dos recursos de que trata o art. 2º desta Portaria.
Art. 4º À servidora Lenise Barcellos de Mello Secchin, matrícula SIAPE nº
1310650, Secretária-Executiva da ANS, compete desempenhar a função de autoridade de
monitoramento, prevista no art. 40 da Lei nº 12.527, de 2012, na forma da Resolução
Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022 e suas atualizações.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 104, de 18 de abril de 2022 e
demais disposições em contrário.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 771, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear a servidora STELA CANDIOTO MELCHIOR, matrícula SIAPE nº 1492166,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Tecnovigilância, ficando
exonerada, do respectivo cargo, a servidora LUANA FERREIRA BENTO, matrícula SIAPE nº
3002067.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 772, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 11 a 17/09/2022, a servidora JACQUELINE CONDACK
BARCELOS, matrícula SIAPE nº 1492642, para exercer o encargo de Substituta de Gerente-
Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 773, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear a servidora SYLVIANN MARCELLE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1491068, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
2ª DIRETORIA
PORTARIA Nº 774, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao art.171, V do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Incluir no art. 3º da Portaria nº 627, de 10 de agosto de 2022,
publicada no DOU nº 154, de 15 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 51:
"I - ...........................................................................................................
XVIII - Marcelo Dutra Duque (Universidade Federal de São Paulo)" (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRUZE SOUZA FREITAS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.541, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso da competência que lhe confere o Art. 13 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 3.10.2016, publicado no DOU nº 191, de 4.10.2016,
com as alterações dadas pelo Decreto nº 10.476, de 27.08.2020, publicado no DOU nº
166, de 28.08.2020, nomeado mediante a Portaria nº 4.547, de 28.09.2020, publicada no
DOU nº 194, de 08.10.2020, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 87 do
Regimento Interno da FUNASA aprovado pela Portaria nº 6.166, de 30.12.2020,
publicada no DOU nº 250, de 31.12.2020 e tendo em vista o que consta no Processo
nº 25120.000707/2022-02, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão por morte, de natureza temporária, a ANTÔNIA
RAIMUNDA ARAÚJO PEREIRA, CPF nº 811.575.332-72, na condição de companheira,
união estável, com fundamento no item I, do art. 74 da Lei nº 8.213/91, arts. 215 e
217, art. 219, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 4, todos da Lei nº 8.112/90,
alterados pela Lei nº 13.135, de 17.6.2015 c/c o inciso VI, alínea "a" do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24.5.2022 e com o art. 23 da EC nº 103, de
12.11.2019, e ao menor JOÃO NETO PEREIRA DE BRITO, CPF nº 060.909.992-29, na
condição de filho, representado por sua genitora ANTÔNIA RAIMUNDA ARAÚJO PEREIRA ,
com fundamento no item I, do art. 74 da Lei nº 8.213/91, art. 215 e 217, e art. 219,
inciso I e art. 222, item IV todos da Lei nº 8.112/90, alterados pela Lei nº 13.135, de
17.6.2015, c/c o item IV, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24.5.2022 e com o art. 23 da EC nº 103, de 12.11.2019, em virtude do falecimento do
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