DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRSE-II/INSS Nº 99, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUDESTE II, no uso da competência que lhe conferem a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24
de fevereiro de 2022, e a Portaria DIRAT/INSS nº 393, de 31 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.230175/2022-99;resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 1º de agosto de 2022, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor PAULO VINICIUS DA CONCEI Ç ÃO,
matrícula SIAPE nº 1.952.118, CPF 287.371.XXX-25, ocupante da vaga nº 0779735, Nível
Médio, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com
fundamento no Art. 33, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA DE SOUSA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 656, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
e o contido no processo de nº 35014.263885/2022-03, resolve:
Designar DANIELA LEAO
DE OLIVEIRA, matrícula nº
1.377.157, CPF nº
801.884.XXX-87, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, da
Coordenação de Gestão do Atendimento, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sul,
nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
Ministério do Turismo
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
R E T I F I C AÇ AO
Retificar a Portaria de Pessoal FBN nº 75 de 05 de agosto de 2022, publicado
no D.O.U. nº 159 de 22 de agosto de 2022, Seção 2, Página 53.
ONDE SE LÊ:
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 75 DE 05 DE AGOSTO DE 2002
LEIA-SE:
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 75 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
e;
ONDE SE LÊ:
. 2244800
JOYCE LACORTE PEREIRA ARRUDA
B I B L I OT EC Á R I O AIV
AV
LEIA-SE:
. 2244800
JOYCE LACORTE PEREIRA ARRUDA
B I B L I OT EC Á R I O
AV
BI
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 65, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 8.987, de
13 de fevereiro de 2017, que aprovou o Estatuto da FCRB, e considerando a Lei nº 8.191,
de 28 de julho de 1993 e o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em seu
artigo 33, inciso I e artigo 34, e tendo em vista o que consta do Processo nº
01550.000145/2022-61, resolve:
I - Declarar vago, a partir de 5/7/2022, o cargo ocupado pelo servidor RAPHAEL
MONTEIRO CARRETERO, Matrícula SIAPE nº 2.121.814, Assistente em Ciência e Tecnologia,
Classe "T", Padrão "I", Nível Intermediário, pertencente ao Plano de Carreiras da Área de
Ciência e Tecnologia, em virtude de exoneração, a pedido, nos termos dos artigos 33,
inciso I e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de1990.
LETÍCIA DORNELLES
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 114.900 DE 06 DE SETEMBR0 DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e no inciso IX do art.
12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica designada CAROLINA DE ASSIS BARROS, Diretora de Administração,
para substituir o Presidente no período de 10 a 12 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 114.904, DE 6 DE SETEMBR0 DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado PAULO SERGIO NEVES DE SOUZA, Diretor de Fiscalização,
para substituir o Diretor de Política Econômica, Diogo Abry Guillen, no período de 10 a 12
de setembro de 2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 114.908 DE 6 DE SETEMBR0 DE 2022
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Ficam alterados para 4 a 10 e 12 a 16 de setembro de 2022 os períodos
previstos no art.1º da Portaria nº 114.859, de 1º de setembro de 2022, publicada no DOU
de 2 de setembro de 2022, seção 2, página 53, referente à substituição do Diretor de
Regulação pelo Diretor de Fiscalização.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria 114.895, de 5 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União em 6 de setembro de 2022, edição 170, Seção 2, Página 70, onde se lê: no art. 1º:
"03 de dezembro de 2022" leia-se: "16 de setembro de 2022".
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.306, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, resolve:
Dispensar RAFAEL DIAS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO SILVA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Processamento, Armazenamento e Microinformática da Coordenação
de Engenharia da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.309, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, resolve:
Designar LUCIANA BRÍNGEL DE CARVALHO, Auditora Federal de Finanças e
Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Processamento, Armazenamento e Microinformática da Coordenação
de Engenharia da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.310, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar EMILIO CARLOS BORGES, Técnico Federal de Finanças e Controle, para
substituir a Chefe da Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Tomada de Contas Especial da
Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Logística, Transferências Voluntárias e
Tomada de Contas Especial da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.311, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JORGE ANDRÉ FERREIRA FONTELLES DE LIMA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Proteção de Dados da Diretoria de Recursos de Acesso à Informação e Atendimento ao
Cidadão da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 2.211, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº 13.844, de 18 de
junho de 2019; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022; o
artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286,
de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e na norma PE-2INC-00003 da Petrobras, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 2.184, de 16 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 177,
Seção 2, p.52, de 17 de setembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 1.247, de 11 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 130,
Seção 2, p. 92, de 12 de julho de 2022, referente ao Processo nº 00190.108096/2021-
04.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA Nº 2.265, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº 13.844, de 18 de
junho de 2019; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022; o
artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286,
de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 2.202, de 16 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 177,
Seção 2, p.52, de 17 de setembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 1.245, de 11 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 130,
Seção 2, p. 92, de 12 de julho de 2022, referente ao Processo nº 00190.108163/2021-
82.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR