DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 168, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Designar JOÃO ARTHUR BRITO DA CRUZ, matrícula nº 31993, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer função de confiança de Secretário - Nível II, FC
- 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da
Procuradora Regional da República Dra. ADRIANA SCORDAMAGLIA FERNANDES, em vaga
decorrente da dispensa de JULIANA MARIA FERREIRA DAVID, matricula nº 24970, ocorrida
em 01/08/2022, com publicação no D.O.U., Seção 2, de 08/08/2022.
ROSANE CIMA CAMPIOTTO
PORTARIA Nº 169, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Designar IAN CLEITON DORGIVAL DA SILVA, matrícula nº 32072, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer função de confiança de Secretário
- Nível II, FC - 2, no quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do
Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. SONIA MARIA CURVELLO, em vaga
decorrente da dispensa de LIDIANE TEIXEIRA DE SOUZA matricula nº 21234, ocorrida em
29/04/2022, com publicação no D.O.U., Seção 2, de 29/04/2022.
ROSANE CIMA CAMPIOTTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 218, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar GISLYE ANGELLI MONTIN, matrícula nº 29472, da função de Assessora
Nível II do GABPR14-MCMF, Código CC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Em consequência, nomear MICAL CRUZ CARDOSO, para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PORTARIA Nº 219, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar o servidor ÂNGELO MIGUEL FIGUEREDO PAVANI, matrícula nº 27686,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessor Nível II do
GABPR20-PCB, Código CC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, nomear a servidora KAREN BRAGA PINTO, matrícula nº 28796, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PORTARIA Nº 220, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora KAREN BRAGA PINTO, matrícula nº 28796, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR3-MBZ, Código
FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 207, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 603, de 07/10/2021,
publicada no DOU - Seção 2, de 08/10/2021, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora Daphne Polisel Aragão Mukhi, Analista do
MPU/Direito, matrícula 28838, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do
Gabinete do Procurador da República Gustavo Nogami, da Procuradoria da República em
Mato Grosso.
Art. 2º. Designar a servidora Serys Moratelli de Azevedo, Analista do
MPU/Direito, matrícula 31639, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do
Gabinete do Procurador da República Gustavo Nogami, da Procuradoria da República em
Mato Grosso.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 274, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de
5 de maio de 2015, resolve:
Nomear 
o
servidor 
RICARDO 
DOS
SANTOS 
SOUTO,
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula 5188, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe
Nível II, CC 02, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado do Pará,
dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto eventual da referida função.
BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE
PORTARIA Nº 275, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor PEDRO FELIPE SANTOS CAMEJO, Analista do MPU/Direito,
matrícula 30303, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete do
Procurador da República do 10º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará.
2. Designar o servidor FRANCISCO LOBO MAZZARO PEREIRA, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 23253, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível
II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 10º Ofício da Procuradoria da República
no Estado do Pará.
BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1362, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados
e informações constantes do PGEA 20.02.0400.0001507/2022-83, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de outubro de 2022, o Procurador Regional do
Trabalho LOURENÇO AGOSTINI DE ANDRADE do encargo de Vice-Procurador-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, para o qual havia sido designado pela
Portaria PGT n° 1331, de 4 de outubro de 2021.
Art. 2º Designar, a partir de 3 de outubro de 2022, a Procuradora do Trabalho
MARIANA FURLAN TEIXEIRA, para o encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria
Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.357, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0009766/2022-64, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREA DE BITTENCOURT TERRA, matrícula
6001586-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Assistente Nível II do Departamento de Logística, código FC-2, da Diretoria de
Administração da Procuradoria Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em comissão de
Assessor Jurídico Nível II do 36º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, código CC-
2, que atualmente ocupa.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.368, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0010134/2022-22, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora HELENICE MIRANDA CUNHA, matrícula 6000356,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.369, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0010134/2022-22, resolve:
Art. 1º Nomear HELENICE MIRANDA CUNHA, bacharela em Direito, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do
Trabalho, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.382, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0010054/2022-48, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à
servidora HELENICE MIRANDA CUNHA, matrícula nº 6000356-1, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, Código TC-020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de
Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com
fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem prevista
no artigo 3º da Lei nº 8.911/1994, assegurada pelo artigo 13 da Lei nº 9.624/1998,
observado o disposto no artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 271, publicada no Diário Oficial da União nº 45, Seção 02, de 08
de março de 2022, ONDE SE LÊ: 7/10 (sete décimos) de FC-06... LEIA-SE: 6/10 (seis
décimos) de FC-06.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.372, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.1200.0000694/2022-43, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 02 de setembro de 2022, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, da carreira de Técnico
do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RICARDO FONTANA CANELLA ,
matrícula nº 6006825-6, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA Nº 1.373, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314,
de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de
Agosto de 2017,
e o que consta
no PGEA 20.02.0200.0002335/2022-30,
resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 5 de setembro de 2022, a vacância do
cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do
Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela
servidora CAROLINA ALBARELLO WEBER BOCK, matrícula nº 6006166-9, em
virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS

                            

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