DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 277, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em
anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de
julgamento no período de 1/9 a 30/9/2022;
b) determinar, para os efeitos dos artigos 1° e 83, incisos II e VII, da Lei
Complementar n° 75, de 20/5/93, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem
nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis
também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.
RAFAEL FORESTI PEGO
ANEXO
.
Data
Turma/Seção
Membro
. 01/09/2022
2ª
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 01/09/2022
7ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 01/09/2022
SEEx.
Viviann Brito Mattos
. 02/09/2022
5ª
Márcia Bacher Medeiros
. 06/09/2022
2ª
Victor Hugo Laitano
. 06/09/2022
6ª
Márcia Bacher Medeiros
. 06/09/2022
7ª
Paulo Joarês Vieira
. 06/09/2022
SEEx.
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 09/09/2022
SDI-I
Paulo Joarês Vieira
. 12/09/2022
SDC
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 13/09/2022
4ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 13/09/2022
5ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 13/09/2022
6ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 13/09/2022
11ª
Silvana Ribeiro Martins
. 15/09/2022
5ª
Viviann Brito Mattos
. 21/09/2022
2ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 21/09/2022
4ª
Márcia Bacher Medeiros
. 21/09/2022
7ª
Victor Hugo Laitano
. 21/09/2022
8ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 21/09/2022
SEEx.
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 22/09/2022
1ª
Adriane Arnt Herbst
. 22/09/2022
11ª
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 22/09/2022
SEEx.
Márcia Bacher Medeiros
. 23/09/2022
SDI-I
Silvana Ribeiro Martins
. 23/09/2022
SDI-II
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 26/09/2022
3ª
Silvana Ribeiro Martins
. 27/09/2022
5ª
Paulo Joarês Vieira
. 28/09/2022
1ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 28/09/2022
3ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 28/09/2022
4ª
Paulo Joarês Vieira
. 28/09/2022
6ª
Adriane Arnt Herbst
. 28/09/2022
7ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 28/09/2022
8ª
Viviann Brito Mattos
. 28/09/2022
9ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 29/09/2022
2ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 29/09/2022
5ª
Adriane Arnt Herbst
. 29/09/2022
10ª
Viviann Brito Mattos
. 30/09/2022
SDI-I
Victor Hugo Laitano
PORTARIA Nº 278, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
a) designar a Dra. Adriane Arnt Herbst para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal
Regional do Trabalho da 4 ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. 22/08/2022
0022756-98.2022.5.04.0000
. 22/08/2022
0022484-07.2022.5.04.0000
. 22/08/2022
0022161-02.2022.5.04.0000
. 23/08/2022
0021566-03.2022.5.04.0000
. 23/08/2022
0022799-35.2022.5.04.0000
b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do Tribunal Regional
do Trabalho da 4 ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. 16/08/2022
0022075-65.2021.5.04.0000
. 16/08/2022
0020631-60.2022.5.04.0000
. 16/08/2022
0022756-98.2022.5.04.0000
. 17/08/2022
0021680-39.2022.5.04.0000
. 17/08/2022
0021698-60.2022.5.04.0000
. 18/08/2022
0021590-31.2022.5.04.0000
. 18/08/2022
0021204-98.2022.5.04.0000
. 18/08/2022
0022135-38.2021.5.04.0000
. 19/08/2022
0021134-81.2022.5.04.0000
. 19/08/2022
0023086-95.2022.5.04.0000
. 19/08/2022
0023058-30.2022.5.04.0000
. 22/08/2022
0020607-32.2022.5.04.0000
. 22/08/2022
0021713-29.2022.5.04.0000
. 23/08/2022
0020437-60.2022.5.04.0000
. 23/08/2022
0020608-17.2022.5.04.0000
. 29/08/2022
0020437-60.2022.5.04.0000
. 30/08/2022
0022754-31.2022.5.04.0000
. 30/08/2022
0021698-60.2022.5.04.0000
. 30/08/2022
0022161-02.2022.5.04.0000
. 30/08/2022
0022815-86.2022.5.04.0000
. 30/08/2022
0022981-21.2022.5.04.0000
c) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de
20/05/1993, que os Procuradores ora designados atuem nas audiências, acompanhando-as até o
encerramento, ficando responsáveis na eventual prorrogação, antecipação ou adiamento das mesmas.
RAFAEL FORESTI PEGO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 179, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a averbação de
impedimento do Procurador Regional do Trabalho Dr. MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS
EVANGELISTA para atuar no processo judicial nº 0000549-28.2020.5.13.0032, resolve
ALTERAR PORTARIA Nº 169, de 31 de agosto de 2022, especificamente nos termos abaixo,
mantendo as determinações anteriores:
DISPENSAR o Procurador Regional do Trabalho Dr. MÁRCIO ROBERTO DE
FREITAS EVANGELISTA do julgamento do processo AP 0000549-28.2020.5.13.0032, a ser
apregoado na sessão Presencial do Pleno Judicial do dia 08/09/2022.
DESIGNAR a Procuradora do Trabalho Dra. DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE
LUCENA para atuar no julgamento do processo AP 0000549-28.2020.5.13.0032, a ser
apregoado na sessão Presencial do Pleno Judicial do dia 08/09/2022.
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 194, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela
Portaria 1728, de 02 de outubro de 2017, do Procurador Geral do Trabalho, nos termos do
art. 92, inciso II da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões das turmas do
TRT - 15ª Região, durante o mês de setembro de 2022.
1ª TURMA
(1ª e 2ª Câmaras)
- Semana de 05/09/2022 a 09/09/2022 - Dra. Ivana Paula Cardoso
- Semana de 12/09/2022 a 16/09/2022 - Dr. Fábio Messias Vieira
- Semana de 19/09/2022 a 23/09/2022 - Dra. Maria Stela Guimaraes De Martin
- Semana de 26/09/2022 a 30/09/2022 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery
2ª TURMA
(3ª e 4ª Câmaras)
- Semana de 05/09/2022 a 09/09/2022 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 12/09/2022 a 16/09/2022 - Dra. Ivana Paula Cardoso
- Semana de 19/09/2022 a 23/09/2022 - Dr. Fábio Messias Vieira
- Semana de 26/09/2022 a 30/09/2022 - Dra. Renata Coelho Vieira
3ª TURMA
(5ª Câmara e 6ª Câmara)
- Semana de 05/09/2022 a 09/09/2022 - Dr. Nei Messias Vieira
- Semana de 12/09/2022 a 16/09/2022 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
- Semana de 19/09/2022 a 23/09/2022 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto
- Semana de 26/09/2022 a 30/09/2022 - Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira
4ª TURMA
(7ª e 8ª Câmaras)
- Semana de 05/09/2022 a 09/09/2022 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery
- Semana de 12/09/2022 a 16/09/2022 - Dr. Nei Messias Vieira
- Semana de 19/09/2022 a 23/09/2022 - Dr. Ronaldo José de Lira
- Semana de 26/09/2022 a 30/09/2022 - Dra. Adriana Bizarro
5ª TURMA
(9ª e 10ª Câmaras)
- Semana de 05/09/2022 a 09/09/2022 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino
- Semana de 12/09/2022 a 16/09/2022 - Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira
- Semana de 19/09/2022 a 23/09/2022 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 26/09/2022 a 30/09/2022 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino
6ª TURMA
(11ª Câmaras)
- Semana de 05/09/2022 a 09/09/2022 - Dra. Abiael Franco Santos
- Semana de 12/09/2022 a 16/09/2022 - Dra. Adriana Bizarro
- Semana de 19/09/2022 a 23/09/2022 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
- Semana de 26/09/2022 a 30/09/2022 - Dr. Fábio Messias Vieira
AUDIÊNCIAS NO TRT - 1º Plantonista
- Semana de 05/09/2022 a 09/09/2022 - Dra. Adriana Bizarro
- Semana de 12/09/2022 a 16/09/2022 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino
- Semana de 19/09/2022 a 23/09/2022 - Dra. Abiael Franco Santos
- Semana de 26/09/2022 a 30/09/2022 - Dra. Maria Stela Guimaraes De Martin
AUDIÊNCIAS NO TRT - 2º Plantonista
- Semana de 05/09/2022 a 09/09/2022 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
- Semana de 12/09/2022 a 16/09/2022 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 19/09/2022 a 23/09/2022 - Dra. Ivana Paula Cardoso
- Semana de 26/09/2022 a 30/09/2022 - Dr. Ronaldo José de Lira
ESPECIALIZADAS (SDI1,2,3 e SDC)
- Semana de 05/09/2022 a 09/09/2022 - Dra. Maria Stela Guimaraes De Martin
- Semana de 12/09/2022 a 16/09/2022 - Dra. Abiael Franco Santos
- Semana de 19/09/2022 a 23/09/2022 - Dr. Nei Messias Vieira
- Semana de 26/09/2022 a 30/09/2022 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto
DIMAS MOREIRA DA SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 184, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no
uso da competência que lhe foi designada pela Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de
2017, resolve:
Art. 1º - Designar a Servidora ANA KAROLINE MENDES DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração,
Matrícula 6008656-4, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica
do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, Código CC 02.
RAFAEL GAZZANÉO JÚNIOR