DOU 08/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 171, quinta-feira, 8 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 188, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar IVAN JOSÉ DA SILVA, matrícula 3381-2, TEFC, para exercer a
função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no(a) Gabinete do Ministro-
Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RENATHA ALVES DA COSTA, ponto n.º 123732, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Secretaria-Geral da Mesa.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENATHA ALVES DA COSTA para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o
cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.543 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2022, BRUNO VILLA DE SANTANA, ponto n.º 260644,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO FREIXO.
Nº 4.544 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2022, BRUNO LOBO MONTEIRO, ponto n.º 261316, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HEITOR FREIRE.
Nº 4.545 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2022, LEONARDO COVIELLO REGAZZINI, ponto n.º
268094, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TIAGO MITRAU D.
Nº 4.546 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2022, WILLIANY ALVES PEIXOTO, ponto n.º 270478, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TEREZA NELMA.
Nº 4.547 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 02 de setembro de 2022, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA PEREIRA, ponto n.º 270554,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS AURÉLIO SAMPAIO.
Nº 4.548 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2022, MONALIZA OLIVEIRA MACHADO, ponto n.º
272058, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO TRAD.
Nº 4.549 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 02 de setembro de 2022, ERICA FARIA RODRIGUES, ponto n.º 272318, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS POIT.
Nº 4.550 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4.235 de 11 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2022, que nomeou MARINA FEITOSA LINS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TEREZA NELMA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.551 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4.519 de 31 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2022, que nomeou WALLISSON PEREIRA
LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NEY LEPREVOST, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.552 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO BATISTA SOUZA FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANILO CABRAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.553 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIELLA BORGES TAVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DULCE
MIRANDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.554 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ITALO DOS SANTOS COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO
AUGUSTO BEZERRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.555 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ TADEU ARAÚJO NUNES JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OTACI NASCIMENTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.556 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LETICIA REGINA GODOY CORONADO DE CARVALHO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.557 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALDÁLIA MOURA DE CARVALHO BUENOS AIRES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MÁRCIO JERRY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1066197, resolve:
Nº 2.819 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ALEXANDRE GONÇALVES para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLPAS -
Gabinete do Senador Luiz Pastore.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1067556, resolve:
Nº 2.820 - exonerar NATHALIA CORRÊA MOREIRA, matrícula no 298491, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGVPRE -
Segunda Vice-Presidência, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSROMARI - Gabinete do Senador
Romário.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1067676, resolve:
Nº 2.821 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA
PAULA MINA DO NASCIMENTO, matrícula no 389484, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da
Silveira, a partir de 05/09/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1067737, resolve:
Nº 2.822 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RONALDO ANDRÉ NUNES BORGES, matrícula no 237416, do cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, a partir de
05/09/2022.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1065740, resolve:
Nº 2.823 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MICHELLE MESQUITA DE MORAES TELES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1065738, resolve:
Nº 2.824 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ELISA SAYURE TANIMA DE HOLANDA, matrícula no 387141, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 228, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Designar o Juiz Federal HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA, do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Nunes
Marques.
Ministro LUIZ FUX
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 191, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da
Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar LEONARDO OLIVEIRA VASCONCELOS, Analista Judiciário,
área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência
de Recebimento e Distribuição de Recursos.
FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS